Candidata ao MPE, Eliana foca nas atividades fins e vê um 2017 difícil

Candidata pelo grupo da situação, a procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres está entre os quatro candidatos que pleiteiam a chefia da Procuradoria-Geral de Justiça. Em entrevista ao , Eliana ressalta alguns pontos do seu plano de gestão, que promete fortalecer a atividade fim do órgão.

Eliana também aposta em uma gestão compartilhada e democrática por meio da criação de um conselho consultivo composto por representantes eleitos de diversas regiões do estado, visando auxiliar a administração na tomada de decisões. Além disso, pretende estabelecer um cronograma trimestral de visitas às promotorias do interior para verificar as necessidades e reivindicações locais.

Gilberto Leite/Rdnews

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres é candidata a procuradora do MPE

A procuradora destaca como necessário incrementar o trabalho na área da infância e juventude, principalmente a prevenção às drogas. Cita ainda ser de suma importância as articulações com o Executivo para obrigá-lo a custear tratamentos de alta complexidade nos municípios do interior.

Outra proposta é implementar o projeto “Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro”, que possibilitará o fortalecimento e construção de uma sistemática para fortalecer a recuperação de ativos, entre outros. Este projeto já é parte da atual gestão e deve ser mantido pela candidata, se eleita.

Sobre a gestão de Paulo Prado e Marcelo Ferra, que juntos somam 12 de anos do mesmo grupo no comando do MPE, Eliana considera que foi um “divisor de águas” na história do órgão, tanto no âmbito estrutural quanto tecnológico. “Foram gestões de vanguarda e com grandes melhorias para todos seus membros, de sorte a sermos hoje, referência nacional, seja em transparência, em tecnologia de informação ou em outros quesitos”, destaca.

A procuradora evita polarizar a disputa entre grupos de situação e oposição. Para ela, não existem grupos ou partidos no MPE, mas apenas pessoas que pensam de forma diferente uns dos outros. “No fundo, somos todos companheiros de uma grande jornada, já que não temos mandato, mas cargo vitalício. Sendo assim, não me considero candidata de situação, apenas comungo algumas ideias semelhantes ao atual gestor (Paulo Prado)”, argumenta.

A escolha de Taques

Para a candidata, a escolha do governador entre os nomes que constarem na lista tríplice deve atender a vontade da maioria, ou seja, acompanhar o resultado da eleição. Contudo, Eliana não ignora que a Constituição concede tal poder a Taques de nomear qualquer um dos três. “No Estado, os últimos nomeados também foram aqueles mais votados por seus pares. Essa situação demonstra uma compreensão, dos governadores, da necessidade de se respeitar a vontade da classe como garantia de sua própria independência”, observa.

Orçamento

Eliana Maranhão também entende que 2017 será um ano difícil quando o assunto é o possível congelamento do orçamento, uma vez que há um aumento natural de gastos, a exemplo do crescimento vegetativo da folha de pagamento, Revisão Geral Anual (RGA) e reajuste de despesas fixas. “Será necessária a realização de alguns cortes e postergar investimentos. De qualquer formam saberemos sobrepor as dificuldades e manter nossos relevantes serviços à população”, garante.

Quanto ao possível fechamento de promotorias, a candidata afirma que essa hipótese ainda não foi cogitada. “E não me agrada a ideia”, pontua. Neste sentido, a procuradora conta que leu recentemente sobre o fechamento de seis comarcas (Nova Mutum, Sapezal, Porto Alegre do Norte, Nortelândia, Rosário Oeste, Poxoréo e Colniza) e redução do número de Varas em Diamantino. “Lutaremos para que isso não ocorra, mas se ocorrer reavaliaremos a atuação do MP nessas comarcas, lembrando que não seguimos a estrutura do Poder Judiciário”, enfatiza.

Duodécimo

O governo tem atrasado os repasses do duodécimo aos Poderes em razão das dificuldades financeiras. Para driblar os efeitos da crise, Elaina aposta na redução de gastos, tomadas de medidas de austeridade e revisão de eventuais aumentos salariais indevidos de determinadas categorias do serviço público. “A entrada dos recursos do FEX e dos valores devidos ao Estado pela repatriação, aliados às medidas citadas, deverão ser suficientes para dar alívio ao caixa e evitar o atraso do duodécimo”, aposta.

Se ainda assim houver atrasos, a candidata salienta que os Poderes já foram “parceiros” e aceitaram dar suas parcelas de contribuição ao não receberem dois duodécimos este ano, e cita os valores arrecadados pelo órgão por meio de suas ações. “Por conta disso, exigiremos do Executivo, priorizando o diálogo, o repasse previsto em lei”, afirma.

Gilberto Leite/Rdnews

 Procuradora Eliana Maranhão durante entrevista concedida ao Rdnews

Diferencial

A candidata elenca as funções já desempenhadas em sua carreira dentro do MPE e a experiência adquirida com isso como diferencial de sua candidatura. Eliana já atuou como coordenadora do Gaeco, corregedora e ouvidora geral do MP. “Sem dúvida nenhuma, deram-me uma bagagem e visão ampliada acerca dos vários órgãos do MP”.

Nesta linha, cita que como corregedora pode conhecer de perto os problemas enfrentados pelos promotores das comarcas mais distantes. Já enquanto coordenadora do Gaeco, destaca as várias operações deflagradas, a exemplo da “Madona”, que desmantelou um cartel de combustível, e a “Amélia”, que investigou roubo de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e corrupção policial. Por fim, na função de ouvidora geral, aponta o aperfeiçoamento do sistema do órgão, permitindo maior acesso da população ao MP.

Comissão defere 4 candidaturas à chefia do MPE; eleição em dezembro

 Detalhes

Além de Eliana Maranhão, são candidatos Ana Luiza Peterlini, José Antônio Borges Pereira e Mauro Benedito Pouso Curvo. A eleição que definirá a lista tríplice para escolha do procurador(a)-geral de Justiça pelo governador ocorrerá em 14 de dezembro, no período das 12h às 17h ininterruptamente. O local para votação será o auditório da PGJ, em Cuiabá.

Cada eleitor terá direito a escolha de até três nomes e, em caso de empate, a decisão ocorrerá em favor do candidato que tiver obtido o maior número de votos singulares. Eventualmente persistindo o empate, prevalece quem for mais antigo na carreira. Ao todo, 215 promotores e 32 procuradores estão habilitados a votar.

Peterlini destaca desgaste inevitável de Paulo Prado e aposta em MP mais social