A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) exigirá investigação independente do caso da detenção da defensora pública Gabriela Beck durante assistência em um conflito fundiário na última segunda-feira (27). Segundo a defensora geral, Luziane Castro, o órgão irá entrar com representação junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e ao Comando Geral da Polícia Militar.
Assessoria
A defensora geral Luziane Castro defende que essas medidas precisam ser tomadas em razão da violação das prerrogativas do ofício da defensora Gabriela.
“Estamos aqui para defender as prerrogativas, não só da doutora Gabriela, mas de todos os defensores e defensoras que estiverem em atuação em defesa da população vulnerável. Nós não iremos admitir, como realmente não estamos admitindo, e vamos exigir todas as providências cabíveis para que haja a responsabilização dessas pessoas que agiram indevidamente na ação com a doutora Gabriela”, afirmou Castro.
Ainda, a defensora geral apontou que será reivindicado, junto ao Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais, a proposição de um Projeto de Lei que garanta a prisão de defensores apenas mediante a existência de ordem judicial ou flagrante para crimes inafiançáveis. Dessa forma, os defensores seriam equiparados aos advogados no tocante à proteção contra as prisões arbitrárias.
Devido a gravidade do caso, Luziane anunciou a instalação de um protocolo para assistência de conflitos fundiários. Para a defensora geral, o caso pode ter acontecido pelo pouco tempo da DPMT na região e falta de costume dos policiais.
“A gente estabelece um protocolo de atuação de defensores públicos em casos de conflitos fundiários. Infelizmente, é uma realidade em nosso estado. É uma situação que eu acredito que a Polícia Militar não estava acostumada com a presença da Defensoria Pública naquela região, porque nós não estávamos naquela região. Nós passamos a atuar nas regiões em que ocorrem mais conflitos a partir de janeiro de 2024, com a nomeação dos últimos defensores públicos”, comentou.
A defensora geral reiterou que nenhuma agressão ou violação das prerrogativas dos defensores públicos será admitida. Agora, a DPMT levará as providências junto ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos para o seu cumprimento.
Raul 29/05/2024
João bosco, que mentira! Estava legalizada uma ova... Veio defecar esta merda aí para que? Acha que alguém em sã consciência vai acreditar? E ainda vem ofendendo os outros,,, Vai criar vergonha na cara, infeliz!
Moisés 29/05/2024
João bosco, até você? Outro bozotário tapado, acéfalo e mau caráter vindo aqui defender seu fardo de capim. A respeito, estava gostoso teu sanduíche de capim mofado? Estava temperado com pozinho branco do avião do Bozo? Deu congestão? Então vai correndo procurar um veterinário para te curar. Aproveita e atualiza tuas vacinas contra aftosa, brucelose e raiva bovina.
Moisés 29/05/2024
Espiridião, como você é idiota! Não estou defendendo invasão, coisa nenhuma. Isto é coisa da tua cabeça de jegue. A respeito, veio defender o cara por que? Ele é você mesmo? Ou é teu íntimo? Você não passa de um bozotário tapado, acéfalo e mau caráter. Você também só entende o que vem do Gabinete do ódio. Entendeu? Ou precisa desenhar?
alexandre 29/05/2024
Corporat...a lei é pra todos....
Esperidião 29/05/2024
Moisés, você ainda tem coragem de defender invasões? És mesmo um PTzóide ignorante.
alexandre 29/05/2024
Defensor nao é juiz...defensoria nao é pra estar em invasoes de terras..
João bosco 29/05/2024
Eh Moisés você deve um daqueles que fica na fila da mortadela..Queria ver se você tivesse uma propriedade e do dia para a noite chega um bando de desocupado e invade sua propriedade e destrói tudo..Minha Família passou por isto perdemos tudo e era terra legalizada..Hoje no local não tem um pé de milho mas uma imensa favela e berçário para bandido..
Paulo 29/05/2024
Pau que bate em chico, bate em Francisco, porque defensores e advogados tem de ter tratamento diferenciado perante a lei? A Lei deve ser pra todos, se estavam lá fazendo uma invasão de propriedade e a Doutora estava presente e conivente com a realidade do momento no mínimo ela estava prevaricando. Bota pra rachar governador, invasão de propriedade é crime sim. Quer terra, entra no programa de reforma agrária. O governo federal deve ter um bom programa de assentamento. O Resto é porrete.
Dito 29/05/2024
Defensor público está acima da lei? Pode tudo? Até incentivar invasão de propriedade privada? A defensoria deveria estar investigando a atuação do seu membro, não querer punir quem faz cumprir a lei.
Moisés 29/05/2024
Manoel Vasque, é óbvio que é difícil entender, pois você é um bozotário tapado, acéfalo e mau caráter. Você só entende o que vem do Gabinete do Ódio!
Mari 29/05/2024
Esses policiais têm que ser punidos. Investiguem um pouco mais e verão as atrocidades cometidas aqui no nortao. Justiça é pra todos.
Manoel Vasque 29/05/2024
Não entendi Defensora Pública incentivando invasão e daí não pode ser presa???Aliás o que este órgão representa???Vamos ver o que Me auro Mendes vai falar???
12 comentários