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Sábado, 12 de Abril de 2008, 10h:44 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

INVESTIGAÇÃO

MPF investiga empresas de turismo que vendem ao governo passagens áreas abaixo do custo

     O governo federal gasta mais de R$ 1 bilhão por ano com viagens, incluindo despesas com passagens, hospedagem e locomoção. Quase sempre, os servidores públicos optam pelo conforto e a rapidez do avião. As diversas esferas da administração recorrem ao pregão eletrônico para escolher as empresas que fornecem bilhetes mais baratos ao governo. O que não se sabia até agora é que esta modalidade de licitação pudesse esconder irregularidades.

    O Sindicato das Empresas de Turismo em Brasília, o Sindetur, apresentou ao Ministério Público Federal uma representação apontando irregularidades nas compras de passagens para o governo. O MPF instaurou procedimento administrativo e deve chamar 22 agências de turismo de vários Estados para dar explicações. O presidente do Sindetur, Rai- B R A S I L mundo Fontenele Melo, suspeita que os pregões escondam operações ilícitas, em razão dos descontos concedidos pelas empresas, que em muitos casos, diz, representam mais que o dobro da possível margem de lucro. “Ou estão lavando dinheiro ou estão fazendo algo que não é concebível”, diz Melo.

     Das 22 agências de turismo acusadas pelo Sindetur de envolvimento em negócios irregulares, oito são filiadas ao próprio sindicato. Na representação, Melo pede que o MPF investigue todos os pregões em que estas empresas sagraram-se vencedoras, negócios que envolvem a venda de R$ 205 milhões em passagens para 40 órgãos públicos e seis Ministérios. O sindicato afirma que os descontos oferecidos pelas empresas nestes pregões são “inexeqüíveis”. Ele fala na existência de “esquema”, que incluiria o não pagamento aos órgãos públicos do reembolso de passagens não utilizadas, para compensar esse tipo de negócio. O procurador Marco Aurélio Alves Adão, responsável pelo caso, explica, por intermédio da assessoria do MPF, que todas as informações recebidas estão sob análise e que prefere manter tudo sob sigilo.

     Uma das empresas incluídas na representação é a Ponte Aérea Turismo, de Santa Catarina. O proprietário, Flávio Ricardo Félix, expresidente do Avaí Futebol Clube, rebate as acusações: “Antes não havia concorrência e de uns dois anos para cá começou essa guerra”, diz Félix. “E o problema é que há um cartelzão em Brasília.” Sobre a suspeita de lavagem de dinheiro, ele prefere não entrar na discussão. Admite apenas que vendeu passagens abaixo do preço de custo: “Houve um ou dois pregões em que trabalhei no prejuízo.” Outra agência listada na representação é a Inter Tour Turismo, de Mato Grosso. A proprietária, Ana Müller, confirma que vende passagens ao governo com um desconto acima do que as empresas aéreas oferecem normalmente. Mas justifica: “Estou comprando passagens aéreas no atacado.” Ana diz que equilibra seus custos participando de pregões enquadrados na Portaria 265 do Ministério do Planejamento, pela qual as empresas de turismo têm compensações quando conseguem descontos maiores para os clientes.

    Outras agências listadas na representação, como a Salvatur, de Salvador, Distak, de Maceió, e Vitória Turismo, de Brasília, também negam irregularidades na venda de passagens. Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Educação, que estão entre os que compraram passagens das agências agora investigadas, não se pronunciaram sobre o caso.

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