Prazo se encerra, Governo e empresa aguardam Justiça sobre obra do VLT
O prazo para entrega de documentos, planilhas e planos de trabalho, relacionados às obras do Veículo Leve sobre Trilhos, encerrou neste domingo (21) e agora Governo e empresa aguardam um posicionamento da Justiça Federal sobre nova audiência conciliatória.
Camila Cervantes
VLT deveria estar pronto antes da Copa. Agora novo prazo para entrega do modal é até 2018
A secretaria estadual de Cidades (Secid) ficou responsável por apresentar o plano de desapropriação e de pagamento ao Consórcio VLT. De acordo com informações da assessoria, os documentos seriam entregues ainda hoje (22), já que o prazo encerrou no fim de semana.
A assessoria do consórcio, por sua vez, informou que o cronograma da obra foi entregue, assim como todos os outros documentos exigidos em abril, pela juíza Federal Vanessa Curti Perenha Gasques, responsável por intermediar a primeira audiência.
A magistrada acatou ainda a justificativa do Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande e suspendeu a cobrança da multa no valor de R$ 148 milhões cobrada pelo Governo devido à má-qualidade das obras apontada pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
A questão passou a ser judicializada e, enquanto o Executivo estadual cobra multa, o consórcio exige o pagamento de R$ 160 milhões por débitos deixados pela gestão passada. A empresa suspendeu o contrato ainda no ano passado devido aos atrasos nos pagamentos.
O cronograma apresentado pelo Consórcio VLT, em maio deste ano, prevê a conclusão da obra em 33 meses, dividida em três fases. Com isso a conclusão total seria somente em setembro de 2018, ou seja, com mais de quatro anos de atraso do previsto inicialmente no contrato, feito por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Consórcio VLT entrega cronograma com 3 fases para término do modal