Mayke Toscano
Enquanto isso, carros transitam na Feb entre os trilhos do VLT "abandonados"
Sem chegar a um acordo, o consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande quer a prorrogação do prazo de conciliação por 30 dias para que as negociações com o Governo Pedro Taques (PDT) tenha continuidade.
O pedido foi feito junto à 1ª Vara Federal, pois o prazo dado inicialmente de 75 dias não foi suficiente para que as partes concluíssem a negociação.
O Executivo, por sua vez, por meio de nota, garante que a retomada da obra depende do cumprimento do contrato por parte do consórcio.
O governo apresentou nessa segunda (23) documentos referentes ao que foi acordado em audiência de conciliação sobre a execução das obras do VLT, que estão suspensas por decisão judicial.
Também em nota, o consórcio VLT pondera que apresentou, nos prazos fixados pela Justiça Federal, o cronograma de retomada e conclusão das obras, além do cronograma físico-financeiro.
As empresas que formam o consórcio garantem ainda ter interesse em concluir as obras de implantação do modal de transporte. Porém, o governo questiona o cronograma apresentado pelo consórcio e o pedido de reajuste no valor da obra.
O impasse está relacionado ao pedido de aumento de R$ 94,7 milhões feito pelas empresas. O valor seria referente ao reajustes nos preços de materiais e alterações no projeto. Relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) orienta Taques a não efetuar este pagamento, pois o consórcio descumpriu com parte do contrato que previa a execução da obra em três turnos para acelerar os trabalhos.
A CGE alerta para possibilidade de o pagamento abrir precedente para aumentos sucessivos que podem elevar o valor da obra até R$ 1,8 bilhão. O fato é que o VLT foi a primeira obra licitada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e não permite aditivos.
O parecer técnico da CGE destaca que as empresas assumiram os riscos e havia feito levantamento dos pontos críticos da obra contratada por R$ 1,4 bilhão, ou seja, era de conhecimento a problemática e havia informações para formular a proposta de execução da obra.
Outro relatório apresentado pela secretaria de Cidades elenca problemas a questionamentos que devem ser respondidos para dar andamento à obre, como a falta de projeto para definir a necessidade de desapropriação.
Havia ficado sob a responsabilidade do Estado apresentar o cronograma de desapropriações à Justiça Federal. O relatório da Secid aponta ainda falhas na execução das obras, como os problemas de alagamento no viaduto da UFMT.
A primeira audiência de conciliação ocorreu no dia 7 de abril e a obra ficou suspensa por determinação da juíza da 1ª Vara Federal, Vanessa Curti Perenha Gasques, que também acatou pedido do consórcio para suspender a cobrança de multa no valor de R$ 148 milhões, até conclusão das negociações.
