Defesa de jornalista pede investigação contra delegada por prevaricação e abuso
A defesa do jornalista Leonardo Heitor Miranda pediu a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher. Para a defesa, a delegada pode ter cometido abuso de autoridade e prevaricação nas investigações contra o jornalista.
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A delegada Nubya Beatriz conduz as investigações sobre crimes sexuais contra Leonardo
Em nota assinada pela advogada Wellen Candido Lopes, divulgada hoje (3), a defesa informa que fez o pedido junto à Corregedoria da Polícia Civil com base no estatuto da corporação.
A delegada atendeu 10 mulheres em 1º de outubro de 2019 que buscavam registrar boletins de ocorrência contra o jornalista por estupro de vulnerável, importunação sexual, tentativa de estupro, exposição da intimidade, entre outros crimes. Leonardo foi preso em 25 de novembro do ano passado e só conseguiu liberdade em 26 de fevereiro deste ano. De lá para cá, apenas três dos 10 casos continuam em andamento, segundo a defesa.
“Durante as investigações, a douta delegada de policia recebeu prints de mensagens de Whatsapp, gravações em áudio e ouviu testemunhas, como suporte probatório para as investigações. Em dois casos, em especial, havia indícios que as vitimas poderiam estar faltando com a verdade. Diante do anseio de incriminar Leonardo, chega a ser “surreal” que a própria vitima tenha apresentado elementos de provas, contra si mesma. Assim, ao ser detectado qualquer tipo de “farsa diante da autoridade policial”, caberia à mesma, de oficio, instaurar procedimento investigativo pelo crime de denunciação caluniosa. Ao silenciar-se diante de tais fatos, poderá ter incorrido no crime de prevaricação”, diz a nota.
A defesa afirma que a delegada usou a “estatística em números de vítimas para inicialmente, persuadir o Poder Judiciário nos pedidos de prisão preventiva” e ainda iniciar “linchamento moral de Leonardo diante da opinião pública”. Diz ainda que houve “prejuízo enorme para com os cofres públicos vez que o aparelhamento do Estado foi utilizado de maneira inadequada. Além dos prejuízos imensuráveis sofridos por Leonardo”.
“É inadmissível que práticas abusivas, a exemplo do “PERP WALK” (prisão show), ainda sejam utilizadas por autoridades policiais, correspondendo grave violação ao principio da dignidade humana e do direito a imagem”, cita.
Nota Delegada Nubya Beatriz
A conclusão das investigações foi baseada em elementos de informação colhidos em inquérito como declarações das vítimas, depoimentos de testemunhas, cópias de mensagens, interrogatório do investigado, entre outros documentos.
Se algum dos envolvidos faltou com a verdade - como alega a defesa -, caberá à Justiça, após o crivo do contraditório e ampla defesa, analisar a toda documentação produzida nos autos do inquérito policial e, em decisão fundamentada, imputar eventual crime.
Desta forma, não há que se falar em qualquer omissão por parte desta autoridade que remeteu toda a investigação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, conforme determina a lei.
A Corregedoria da Polícia Civil está apreciando o teor da representação protocolada pela defesa do investigado.