Em documento, Eder diz que mentiu em depoimentos e culpa promotores
Rodinei Crescêncio
Eder Moraes renega depoimentos
O ex-secretário de Estado Eder Moraes, pivô das denúncias que deram origem à Operação Ararath, protocolou no Ministério Público Estadual (MPE), Termo de Retratação Pública declarando que os depoimentos prestados ao órgão fiscalizador, entre 21 de fevereiro e 24 de março deste ano, são inverídicos. O documento datado em 29 de setembro afirma que as declarações, supostamente falsas, foram prestadas sob forte domínio emocional por orientação dos advogados Paulo Lessa e Fábio Lessa e dos promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Os depoimentos, agora reputados como inverídicos por Eder, foram reunidos em 178 páginas e incriminam autoridades como o governador Silval Barbosa (PMBD), o ex-governador e senador Blairo Maggi (PR), o presidente da Assembleia José Riva (PSD), além de diversos empresários. As oitivas foram coordenadas pelos promotores Mauro Zaque, Roberto Turim, Célio Fúrio, Ana Maria Bardusco e Wagner Fachone.
No Termo de Retração Pública, Eder ressalta que o fator psicológico que motivou os depoimentos inverídicos foi o fato de ter sido preterido na indicação para o Tribunal de Contas do Estado. Em 2012, surgiu a denúncia agora sob investigação da Operação Ararath de que a cadeira então ocupada por Alencar Soares foi negociada com o atual conselheiro Sérgio Ricardo por R$ 4 milhões.
Outro fato que consta nos depoimentos e foi desmentido por Eder é o suposto pagamento superfaturado superior a R$ 61 milhões, referente à dívida do Governo com a construtora Encomind, do empresário Rodolfo Aurélio Borges de Campos. A operação, que teria sido executada mediante propina de R$ 11,9 milhões, já foi denunciada pelo Ministério Público Federal.
MPF investiga Eder por articulação de pagamento de dívida falsa e propina
Reprodução
No documento, Eder diz que foi orientado a mentir por advogados e promotores
Eder também desmente declarações sobre a Todeschini Construções Terraplanagem LTDA. As investigações da Ararath apontam fraudes na relação do Governo com a empreiteira, que firmou contrato no valor de R$ 13 milhões para execução de obras emergenciais de reforma de todos os postos de arrecadação da secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), no período em que o depoente comandava a pasta.
“Afirmo, novamente, que todos os fatos narrados não exprimem a verdade, e que somente prestei tais depoimentos por meio de orientação dos membros do Ministério Público deste Estado e dos advogados que estavam me representando naqueles atos, e que aproveitaram do meu abalo emocional induzindo e instigando para dizer essas inverdades”, afirma Eder em trecho do Termo de Retratação Pública.
Além disso, Eder garante que na maioria dos depoimentos não foi confeccionado qualquer termo. O ex-secretário ainda explica que os advogados e promotores garantiram que os depoimentos seriam apenas conversas informais.
De acordo com Eder, os novos depoimentos serão prestados apenas em juízo onde espera exercer a autodefesa de forma ampla e plena, conforme assegura a Constituição. “Pedimos desculpas a todos, pelos transtornos causados, em vista da repercussão negativa dos fatos e que foram exarados de forma inverídica, ante as razões aduzidas acima”, completa o documento.
Reafirmando que os fatos relatados nos depoimentos são inverídicos, Eder ainda deixa claro que não autoriza que sejam utilizados para instauração de quaisquer procedimentos de natureza cível, criminal e administrativa contra ele próprio ou qualquer pessoa. “Que esta Retratação Pública sirva para restabelecer a verdade dos fatos. Se necessário, não me furto a confirmar o teor desta declaração perante as autoridades competentes”, conclui.
Outro Lado
O advogado Paulo Lessa, que acompanhou Eder nos depoimentos, nega que o tenha induzido a falar inverdades ou influenciado o conteúdo das declarações. “Advogado apenas assiste. Não opina e nem pergunta”. O MP, por meio da assessoria, informa que a elaboração de Termo de Retratação Pública é um direito assegurado ao depoentes. Por isso, os promotores não pretendem se pronunciar sobre a questão.
Eder quer prestar novo depoimento sobre Ararath e já recorre de decisão
Veja, abaixo, o Termo de Retração Pública: