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Judiciário Terça-feira, 07 de Outubro de 2014, 17:29 - A | A

Terça-feira, 07 de Outubro de 2014, 17h:29 - A | A

Operação Ararath

Em documento, Eder diz que mentiu em depoimentos e culpa promotores

Jacques Gosch

Rodinei Crescêncio

Eder mp interna

 Eder Moraes renega depoimentos

O ex-secretário de Estado Eder Moraes, pivô das denúncias que deram origem à Operação Ararath, protocolou no Ministério Público Estadual (MPE), Termo de Retratação Pública declarando que os depoimentos prestados ao órgão fiscalizador, entre 21 de fevereiro e 24 de março deste ano, são inverídicos. O documento datado em 29 de setembro afirma que as declarações, supostamente falsas, foram prestadas sob forte domínio emocional por orientação dos advogados Paulo Lessa e Fábio Lessa e dos promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Os depoimentos, agora reputados como inverídicos por Eder, foram reunidos em 178 páginas e incriminam autoridades como o governador Silval Barbosa (PMBD), o ex-governador e senador Blairo Maggi (PR), o presidente da Assembleia José Riva (PSD), além de diversos empresários. As oitivas foram coordenadas pelos promotores Mauro Zaque, Roberto Turim, Célio Fúrio, Ana Maria Bardusco e Wagner Fachone.

No Termo de Retração Pública, Eder ressalta que o fator psicológico que motivou os depoimentos inverídicos foi o fato de ter sido preterido na indicação para o Tribunal de Contas do Estado. Em 2012, surgiu a denúncia agora sob investigação da Operação Ararath de que a cadeira então ocupada por Alencar Soares foi negociada com o atual conselheiro Sérgio Ricardo por R$ 4 milhões.

Outro fato que consta nos depoimentos e foi desmentido por Eder é o suposto pagamento superfaturado superior a R$ 61 milhões, referente à dívida do Governo com a construtora Encomind, do empresário Rodolfo Aurélio Borges de Campos. A operação, que teria sido executada mediante propina de R$ 11,9 milhões, já foi denunciada pelo Ministério Público Federal.

MPF investiga Eder por articulação de pagamento de dívida falsa e propina

Reprodução

termo eder

 No documento, Eder diz que foi orientado a mentir por advogados e promotores

Eder também desmente declarações sobre a Todeschini Construções Terraplanagem LTDA. As investigações da Ararath apontam fraudes na relação do Governo com a empreiteira, que firmou contrato no valor de R$ 13 milhões para execução de obras emergenciais de reforma de todos os postos de arrecadação da secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), no período em que o depoente comandava a pasta.

“Afirmo, novamente, que todos os fatos narrados não exprimem a verdade, e que somente prestei tais depoimentos por meio de orientação dos membros do Ministério Público deste Estado e dos advogados que estavam me representando naqueles atos, e que aproveitaram do meu abalo emocional induzindo e instigando para dizer essas inverdades”, afirma Eder em trecho do Termo de Retratação Pública.

Além disso, Eder garante que na maioria dos depoimentos não foi confeccionado qualquer termo. O ex-secretário ainda explica que os advogados e promotores garantiram que os depoimentos seriam apenas conversas informais.    

De acordo com Eder, os novos depoimentos serão prestados apenas em juízo onde espera exercer a autodefesa de forma ampla e plena, conforme assegura a Constituição. “Pedimos desculpas a todos, pelos transtornos causados, em vista da repercussão negativa dos fatos e que foram exarados de forma inverídica, ante as razões aduzidas acima”, completa o documento.

Reafirmando que os fatos relatados nos depoimentos são inverídicos, Eder ainda deixa claro que não autoriza que sejam utilizados para instauração de quaisquer procedimentos de natureza cível, criminal e administrativa contra ele próprio ou qualquer pessoa. “Que esta Retratação Pública sirva para restabelecer a verdade dos fatos. Se necessário, não me furto a confirmar o teor desta declaração perante as autoridades competentes”, conclui.

Outro Lado

O advogado Paulo Lessa, que acompanhou Eder nos depoimentos, nega que o tenha induzido a falar inverdades ou influenciado o conteúdo das declarações. “Advogado apenas assiste. Não opina e nem pergunta”. O MP, por meio da assessoria, informa que a elaboração de Termo de Retratação Pública é um direito assegurado ao depoentes. Por isso, os promotores não pretendem se pronunciar sobre a questão. 

Eder quer prestar novo depoimento sobre Ararath e já recorre de decisão

Veja, abaixo, o Termo de Retração Pública:

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Pedro Albuquerque 08/10/2014

Senhores , qualquer que seja o investigado é assegurado constitucionalmente a plena auto defesa. É de uma injustiça tão ignorante ver esses comentarios maldosos , inconsistentes ,sem um pingo de consciência, as pessoas só apontam o dedo e julgam gratuitamente, sem se importar soa que esta sendo falada também é um ser humano e tem família. Ninguém procura saber os trabalhos prestados de Eder Moraes para Mato Grosso pela Sefaz. Não vejo ninguém trazer a tona a prisão preventiva mais absurda que já vi , onde Eder ficou mais de 60 dias detido sem nenhuma razão relevante, sem atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade. Dizem que é por sem um ''homem de forte influencia'' em MT, isso é um motivo razoável para algemar, amarrar pela cintura e encarcerar um homem de tantos trabalhos feitos por esse estado? Isso , entre outras que fizeram com ele durante a investigação.Mas é a velha história , se dura um bom tempo pra levantar um nome , pra derrubar , são segundos e mais, sem nenhuma mão de reconhecimento. Não to aqui dizendo tudo isso porque conheço ou sou amigo do Eder , digo isso por ser um cidadão consciente , que sabe valorizar as pessoas que já fizeram por MT e tem a fazer muito mais quando outros cidadães mato-grossenses reconhecer os atos do Eder para nosso estado. Guardem esse tipo de julgamento para quando Eder Moraes , ai sim , ser julgado oficialmente culpado ou inocente, como eu, particulamente ,o considero.

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oliveira 08/10/2014

OLha eu acho que esse cara é louco ,tem que fazer o teste pra ver se ele rasga uma nota de cem reais,

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Bertold 08/10/2014

Infelizmente, as brechas da justiça brasileira permitem deboches como esse.

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orlando 08/10/2014

Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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Pedro Montefiel 08/10/2014

Esse senhor é mais 'doido' do que eu imaginava...

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Gilmar Brunetto 08/10/2014

Efeito papuda

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pedro paulo 07/10/2014

Uma perguntinha que ficou no ar: Qual será a relação entre o Sr. Eder "fabricar" tais depoimentos - por orientação dos "parceiraços" do MP, já conhecidos por essas práticas - e a "cortesia" de quitar Cartas de Crédito de forma privilegiada num arranjo com a Cemat??? Com a resposta nossa Polícia Federal.

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Ana Rita 07/10/2014

NOSSA, QUE TIPO DE ADVOGADO É ESSE? O EDER É INOCENTE? ABALO EMOCIONAL É A ROBALHEIRA QUE O POVO TA VENDO E NINGUEM VAI PRA CADEIA! Dá um positivo quem concorda!

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8 comentários

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