Emanuel reverte afastamento no STJ e retornará para Prefeitura de Cuiabá
Prefeito Emanuel Pinheiro, afastado pelo TJMT, foi acusado de chefiar organização criminosa na Saúde
Rodinei Crescêncio/RDNews
O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, acatou pedido do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), e derrubou as cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Com isso, o gestor retorna ao cargo após dois dias de afastamento.
"Determino que fique suspensa a tramitação do processo na origem, bem como o andamento do inquérito destinado a investigar os fatos abordados pelo MP/MT no sobredito processo", decidiu.
O afastamento havia sido decretado pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do TJMT, acatando o pedido do Ministério Público do Estado (MPE), que apontou Emanuel como o suposto chefe de uma organização criminosa na Saúde.
O ministrou do STF citou que a Justiça de Mato Grosso alegou incompetência para julgar o pedido de HC, e que por isso, o pedido foi apresentado ao STJ. Sendo assim, de caráter liminar, concede o retorno do gestor, até que o colegiado da Quinta Turma reforme a decisão ou decida sobre a competência.
"Isso significa que, em breve, haverá um pronunciamento do colegiado pela confirmação ou reforma de minha compreensão sobre a incompetência da Justiça Estadual para o processamento da organização criminosa vislumbrada pelo Parquet de Mato Grosso. É prudente, por isso, evitar o afastamento do paciente do exercício do mandato eletivo pelo menos até que se tenha uma definição da Quinta Turma sobre o foro competente para a análise das imputações", salientou.
A defesa de Emanuel, patrocinada pelo advogado Francisco Faiad, classificou a decisão da Justiça de Mato Grosso como "injusta, absurda e abusiva". O saldo positivo é fruto da atuação de Emanuel, que embarcou para Brasília, com o claro intuito de buscar apoio das lideranças do MDB e articular seu retorno.
Para o presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi, Emanuel havia sido retirado do cargo de maneira irregular, atacando a vontade popular e à democracia. A Frente Nacional dos Prefeitos também endossou apoio ao gestor emedebista.