Ministro Ribeiro Dantas relata HC de Emanuel, já concluso para decisão

O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, foi escolhido para analisar o recurso do prefeito afastado, Emanuel Pinheiro (MDB), por supostamente liderar uma organização criminosa que atuava na Saúde de Cuiabá. O emedebista havia ingressado na corte nessa  quarta-feira (06). 

STJ

Desde 11h38 desta quinta-feira (07), o habeas corpus de Emanuel está concluso para decisão. Assim, o ministro Ribeiro Dantas pode, a qualquer momento, decidir sobre o recurso.

Em fevereiro, o ministro Ribeiro Dantas acatou um recurso da defesa de Emanuel e retirou do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a a competência para julgar a ação penal da Operação Capistrum. A investigação também sobre desvios na Saúde da Capital.

A  defesa do prefeito protocolou um pedido de habeas corpus na tentativa de derrubar a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que acatou denúncia do Ministério Público do Estado (MPE).

Conforme a denúncia do MPE, Emanuel tentou retomar os modus operandi ao decretar calamidade pública logo após reassumir a pasta da Saúde. O obejtivo era fechar contratações sem licitação, "drenando" os cofres públicos.

Reprodução

Um organograma produzido pelo MP mostra a relação de hierarquia da organização. O gráfico expõe que Emanuel supostamente daria ordens para Gilmar, que é apontado como o “articulador operacional”, e para Célio e Milton, citados como “articuladores empresariais”.

Logo após ser notificada do afastamento, a defesa de Emanuel, encabeçada pelo advogado Francisco Faiad, classificou a decisão da Justiça como "injusta, absurda e abusiva". Já Emanuel embarcou para Brasília, com o claro intuito de buscar apoio das lideranças do MDB e articular seus próximos passos.

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