Rodinei Crescêncio/RDNews
O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, acatou pedido do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), e derrubou as cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Com isso, o gestor retorna ao cargo após dois dias de afastamento.
"Determino que fique suspensa a tramitação do processo na origem, bem como o andamento do inquérito destinado a investigar os fatos abordados pelo MP/MT no sobredito processo", decidiu.
O afastamento havia sido decretado pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do TJMT, acatando o pedido do Ministério Público do Estado (MPE), que apontou Emanuel como o suposto chefe de uma organização criminosa na Saúde.
O ministrou do STF citou que a Justiça de Mato Grosso alegou incompetência para julgar o pedido de HC, e que por isso, o pedido foi apresentado ao STJ. Sendo assim, de caráter liminar, concede o retorno do gestor, até que o colegiado da Quinta Turma reforme a decisão ou decida sobre a competência.
"Isso significa que, em breve, haverá um pronunciamento do colegiado pela confirmação ou reforma de minha compreensão sobre a incompetência da Justiça Estadual para o processamento da organização criminosa vislumbrada pelo Parquet de Mato Grosso. É prudente, por isso, evitar o afastamento do paciente do exercício do mandato eletivo pelo menos até que se tenha uma definição da Quinta Turma sobre o foro competente para a análise das imputações", salientou.
A defesa de Emanuel, patrocinada pelo advogado Francisco Faiad, classificou a decisão da Justiça de Mato Grosso como "injusta, absurda e abusiva". O saldo positivo é fruto da atuação de Emanuel, que embarcou para Brasília, com o claro intuito de buscar apoio das lideranças do MDB e articular seu retorno.
Para o presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi, Emanuel havia sido retirado do cargo de maneira irregular, atacando a vontade popular e à democracia. A Frente Nacional dos Prefeitos também endossou apoio ao gestor emedebista.
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marcelo vargas 08/03/2024
entao essa frente nacional de prefeito gosta de corrupçao né? ou sao prefeitos igual caititu do bando que vai atras, que lastima.
alexandre 08/03/2024
Bota paleto, tira paleto, bota paleto , tira paleto e os buracos aumentando....PMDB esquerda...
dalva 08/03/2024
ja tinha pessoas fazendo cadastro no uber rsrs
Sergio 08/03/2024
Esse cara e ninja e a justiça e cega , só pode da nisso .
paulo seba 08/03/2024
dizer que ama cuiaba um prefeito desse, ai coloca um monte de desculpas esfarrapadas pra dizer que esta tudo bem, fora as marionetes dos vereadores da base.
Neto 08/03/2024
Mauro Mendes tem que lavar a boca pra falar do Palitó! Ambos são da mesma laia .
Professor 08/03/2024
Não há situação pior para um município que essa de tira prefeito, volta prefeito, tira de novo, volta novamente, Enquanto há o embate, não existe administração, planejamento, projetos. Só pagamento da folha e nada mais.
Eduardo Borges 08/03/2024
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Wagner 08/03/2024
O que fica evidente , é que o MPE e TCE/TJ/MT /MM agem de conluio !!! TODAS as decisões tomadas AQUI são REVERTIDAS rapidamente !!!
Guto cabeça de Vento 08/03/2024
El Patron Voltou
Eleitor atento 08/03/2024
Foi um "ataque" em duas frentes, uma aérea e outra por terra. O "Faz me rir" foi de carro para ser entregue ao já conhecido magistrado. Tudo tão previsível que daria para escrever o enredo.
Souza 08/03/2024
O que eu vejo hoje que esse tal de STJ é STF só servem para proteger as pessoas que tenham cargos dentro da esfera brasileira e pessoas que tenham um poder aquisitivo alto, de exemplo que esses órgãos fizeram de bom para a população menos favorecidas
Roberto Farias 08/03/2024
Cara zoando com a cara do povo mesmo
APOLINARIO GENTIL USKNOV 08/03/2024
Quem não sabia disso que Neneu iria voltar? Era apenas questão de tempo para ajustes, [se é que dá para entender].
Paulo 08/03/2024
Nossa justiça é motivo de piada. Com bons advogados e dinheiro ninguem permanece preso e nem político perde cargo. Não estou lembrando nenhum preso aqui no país. Sai um escandalo um barulho danado na imprensa de roubo de milhoes daí a pouco tudo como sempre.
dalva 08/03/2024
por que a decisao de tirar neneu da prefeitura nao foi para o colegiado de desembargadores? assim ficava mais facil de mater neneu fora da prefeitura, mas como gostam de complicar.
Lucas 07/03/2024
Põe o Paletó, tira o Paletó. Virou palhaçada isso hein. Se o STJ derruba com facilidade uma decisão do TJMT, então pra que serve TJ. Será o MP de MT e TJ de MT estão tão errados assim? Só o cara dar um pulo em Brasília e já resolvi rapidinho, Po, pera aí meu.
Reinaldo 07/03/2024
Judiciário e um grande balcão.
Antonio Claras 07/03/2024
EIta, o mandato do Stopa durou igual fogo numa stopa....e Cuiabá oóóóóóó
Renatina 07/03/2024
Stopa !!!! Eeee Stopa!!! Kkkkk só muito kkkkk
Gerson Cantor 07/03/2024
MPE e TJMP totalmente desmoralizados!!!Piores q a lava jato..... chupa bb
Eduardo 07/03/2024
Se o Prefeito Emanoel Pinheiro Conseguir Realmente Reverter Sua Destuicao da Prefeitura de Cuiabá MT Não Provoque o Governo de MT Mauro Mendes Assim O Emanoel Pinheiro Poderá Ficar Na Prefeitura de Cuiabá MT Até 31/12/2024
Eduardo 07/03/2024
A defesa dele nem perdeu tempo de recorrer para o plenário do TJ. Já entrou direto lá em Brasília no STJ. Se tiverem curiosidade vejam o sobrenome de quem assinou o pedido e de quem ele é filho
OXIURANOS 07/03/2024
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
FRANK SABIÁ 07/03/2024
Bem vindo de volta, Prefeito. O Stoppa nem esperou o NENEL se defender dessa denúncia de Café Requentado. Canhaémmnnn
neves 07/03/2024
neneu deixasse o brt em paz, não teria sido afastado
pedro 07/03/2024
parabens neneu o terceiro pior preffeito do brasil....e os vereadores da situacao tem culpa de cuiaba estar nessa situacao.
Pedro Luz 07/03/2024
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Joao justiceiro 07/03/2024
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Joao Batista 07/03/2024
Nao entendi então a tal justiça Mt..Neste caso o STJ deu um pé na bunda do Stj Mt só faltou chamar de incompetentes ...
djuca 07/03/2024
fica esse tira casaco, poe casaco e a população cuiabana continua a deriva
Eduardo 07/03/2024
👏👏👏👏👏👏
32 comentários