Estagiários denunciam bolsa congelada; Sinjusmat convida para paralisação

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, afirmou que os estagiários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) também vivem um cenário de insatisfação, marcado por desvalorização, baixos valores pagos e exercício de atividades além do caráter formativo do estágio.

A declaração foi feita em vídeo, na qual Rosenwal afirma ter recebido um material atribuído a estagiários que atuam no Judiciário estadual, relatando insatisfação com as condições oferecidas pelo TJMT. Segundo ele, embora o documento não traga identificação formal, o sindicato já busca contato com lideranças do movimento. “Eles estão reclamando também do Tribunal de Justiça pelo descaso, falta de dignidade e baixo vencimento que é pago para eles”, afirmou.

Na fala, o presidente do Sinjusmat afirma que os estagiários estariam exercendo atividades que não correspondem à finalidade do estágio. De acordo com ele, os estudantes deveriam estar no Judiciário para aprendizado das práticas forenses, mas acabam desempenhando funções que seriam de servidores concursados. 

O presidente do Sinjusmat declarou ainda que a situação dos estagiários já foi levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a alegação de que o estágio estaria sendo utilizado como mão de obra barata, em desacordo com sua finalidade pedagógica. 

A denúncia, a qual o #rdnews teve acesso, aponta que os estagiários são cadastrados e operam o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) “sob perfis incompatíveis com a natureza pedagógica do estágio supervisionado, com acesso amplo e irrestrito aos autos e possibilidade de confecção, validação e assinatura eletrônica de documentos oficiais, sem respaldo legal”. 

A denúncia afirma ainda tratar-se de prática reiterada e institucionalizada em diversas unidades judiciais do TJMT, utilizada como mecanismo de “suprimento estrutural de déficit de pessoal”, o que comprometeria a regularidade do estágio, a segurança jurídica dos atos processuais e a governança do sistema eletrônico. 

Bolsa congelada

Em nota encaminhada encaminhada ao #rdnews, os estagiários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso confirmaram o descontentamento e detalharam os motivos do indicativo de greve. Segundo o documento, o valor da bolsa de estágio está congelado desde o final de 2023 e permanece no valor de R$ 1.517,80, apesar da inflação acumulada e do aumento do custo de vida.

Os estudantes destacam que outros órgãos do sistema de Justiça, como o Ministério Público, já concederam reajustes aos seus estagiários, mesmo com jornada equivalente de cinco horas diárias. Para o grupo, a manutenção da bolsa sem qualquer atualização no Judiciário causa “estranheza e inconformismo”, sobretudo diante da relevância do trabalho desempenhado.

De acordo com a nota, os estagiários atuam de forma essencial no funcionamento das unidades judiciais, comarcas, juizados especiais e do próprio Tribunal de Justiça, contribuindo diretamente para a eficiência da prestação jurisdicional. Ainda assim, afirmam enfrentar um cenário contínuo de desvalorização financeira, que compromete a dignidade e a permanência de muitos estudantes no programa de estágio.

Diante desse contexto, os estagiários reivindicam reajuste imediato da bolsa, em valor compatível com a realidade econômica atual e com os padrões adotados por outros órgãos públicos. O grupo informa que, na ausência de resposta ou de providências concretas por parte da Administração, está formalizado o indicativo de greve, com possibilidade de paralisação coletiva das atividades.

No documento, os estudantes ressaltam que a mobilização busca, prioritariamente, o diálogo, o respeito e o reconhecimento do trabalho desempenhado, mas afirmam que não é possível permanecer inerte diante da continuidade da desvalorização.

A manifestação dos estagiários ocorre em meio à mobilização dos servidores do Judiciário estadual, articulada pelo Sinjusmat, após o veto do governador Mauro Mendes (União Brasil) do reajuste salarial de 6,8% proposto pelo TJMT e aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão intensificou o movimento paredista e levou à organização de uma grande passeata unificada de servidores dos Poderes para o dia 21 de janeiro.

“E eu venho até você [estagiário] aqui nesse sábado, lhe convidar. Se você quiser vir com nessa empreitada com a gente, estaremos também ao lado de vocês (...) Aqui eu convido vocês para começar a greve dos servidores do Poder Judiciário, justamente por todos esses descontentamentos, falta de dignidade humana, valorização dos seus servidores, e muito mais coisas que nós vamos mostrar à sociedade, no caminhar desse movimento paradista, que vamos iniciar quarta-feira, dia 21 de janeiro de 2026”, convidou Rosenwal.