Presidente do STJ liberta Paulo Taques, Lesco e mais 5 presos por grampos ilegais
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Ex-secretário Paulo Taques e coronel Lesco estão entre os beneficiados pela decisão no STJ
Além do major Michel Ferronato, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Mauro Campbell, concedeu a liberdade aos outros sete presos na Operação Esdras, deflagrada em 27 de setembro.
Os beneficiados pela decisão foram: delegado Rogers Jarbas (ex-secretário de Segurança Pública), o coronel Airton Siqueira (ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos), o coronel Evandro Lesco (ex-chefe da Casa Militar), Helen Christy Lesco, o advogado Paulo Taques (ex-chefe da Casa Civil), e o sargento João Ricardo Soler.
A decisão foi proferida no âmbito do inquérito que investiga suspeita de interceptações ilegais envolvendo o governador Pedro Taques (PSDB) e que está sob segredo de Justiça. A informação da soltura dos oito investigados consta em parecer do Ministério Público Federal (MPF) em habeas corpus impetrado por alguns deles.
No documento assinado nesta terça (31), o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, relata que foi determinada, por parte de Campbell, a soltura dos presos e, por isso, aponta a perda do objeto dos HCs.
A defesa do delegado Jarbas e do coronel Siqueira, representada pelos advogados Saulo Gahyva e Jerferson Santana respectivamente, confirmaram a decisão. Eles estão a espera da ordem do STJ à 9ª Vara Federal de Cuiabá, que deverá expedir os alvarás de soltura.
Os oito investigados foram presos por determinação do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça, por suposto envolvimento na organização criminosa que teria engendrado esquema de grampos ilegais no Executivo e Polícia Militar.
O inquérito dos grampos está sob responsabilidade de Campbell desde o dia 17 de outubro, após o ministro requerer a remessa de todos os inquéritos referentes a “Grampolândia Pantaneira” ao STJ.
A determinação pela remessa atende ao pedido do MPF e do próprio governador Taques. O entendimento é de que por conta de o tucano possuir foro por prerrogativa de função, as investigações deveriam ser conduzidas pelo STJ.
Após os inquéritos chegarem até suas mãos, Campbell começou a analisar todas as medidas proferidas por Perri, entre elas, os mandados de prisão.