Após 2 dias de esperneio, AL aprova projeto que proíbe pesca por 5 anos
Matéria passou rapidamente, apesar dos esforços do deputado Wilson Santos (PSD) para barrar a votação
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (2), o projeto de lei “Transporte Zero”, do Governo do Estado, que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescado nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos. Foram 13 votos favoráveis, contra 5 contrários. Os deputados que votaram contra o projeto foram Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT), Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB) e Elizeu Nascimento (PL).
A votação, que deveria ter ocorrido na quarta-feira (31), foi adiada duas vezes por pedido de vista dos parlamentares que queriam estudar melhor o texto. A segunda votação deve ocorrer somente após realização de audiências públicas e debates com outras instituições.
Marcos Lopes/ALMT
Inconformado com a proposta desde a sua apresentação, o deputado Wilson Santos entrou com mandado de segurança contra a aprovação do regime de "urgência urgentíssima" para tentar suspender a tramitação do projeto. O indeferimento da liminar, feito pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi dado no momento em que os parlamentares votavam a proposta.
Segundo o texto aprovado, o objetivo do projeto é atrair turistas e dobrar o turismo de pesca no Estado. O transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficariam proibidos. Somente a modalidade pesque e solte e a pesca de subsistência seriam permitidas.
Ainda de acordo com o texto, os pescadores receberiam um auxílio financeiro de R$ 1.320 no primeiro ano, R$ 660 reais no segundo ano e R$ 330 no terceiro. O auxílio não se estende para os últimos dois anos de vigência.
Pressão e repúdio
A aprovação ocorre após dois dias de "esperneio" e muita pressão sobre os parlamentares. Apesar da massiva campanha positiva a favor da matéria, feita pelo Governo do Estado, membros do Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso (Cepesca) e de outras entidades emitiram uma nota repudiando o projeto.