Deputado se recusa a integrar CPI dos Fundos e fortalece rumor sobre extinção
O deputado estadual Leonardo Albuquerque (PSD) decidiu não participar da CPI dos Fundos e deve ser substituído por um dos cinco suplentes. A decisão deve ser oficializada na tarde desta terça (30). Com a saída de Leonardo, crescem os rumores de que a CPI dos Fundos será extinta. A reunião para instalação está marcada para 15h30 desta terça (30).
Marcos Lopes
Deputado estadual Leonardo Albuquerque (PSD) destaca que não autorizou e não pediu para participar de CPI na AL
Se a CPI dos Fundos não alcançar quórum suficiente após duas convocações consecutivas com intervalo de 24 horas, funcionará em terceira convocação com a presença da maioria. Caso não funcione nos prazos regimentais, pode ser declarada extinta pelo presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB).
A prerrogativa de extinguir a CPI está prevista no Regimento Interno. Inclusive, Botelho já sinalizou com a possibilidade se os deputados boicotarem as reuniões.
Para justificar seu posicionamento, Leonardo alega que sequer assinou o requerimento da CPI dos Fundos. No entanto, garante ser favorável às investigações.
“Não autorizei nem pedi para participar da CPI. Vou oficializar à Casa para entenderem que não estou disposto a participar. Além do custo elevado de R$ 1 milhão, vai se estender em ano eleitoral. Acredito que outras ferramentas são mais eficazes na fiscalização do Executivo", declara Leonardo.
Janaina Riva (MDB), que chegou a se nomeada titular e depois foi substituída por Allan Kardec (PT) e ficou como suplente na composição da CPI dos Fundos, também se nega a participar. A emedebista reclama da maioria governista e considera “desperdício de dinheiro público instaurar uma CPI fictícia com o objetivo de não investigar”.
Outro titular que deve deixar a CPI dos Fundos é o deputado estadual Adriano Silva (PSB). O parlamentar também deve oficializar a desistência nesta tarde.
CPI
O deputado estadual Mauro Savi (PSB) foi nomeado presidente da CPI dos Fundos, criada para apurar possível desvio de finalidade do Fethab e do Fundeb. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do Legislativo na noite da última sexta (26).
A relatoria e a vice-presidência devem ser eleitas na reunião de hoje. #rdnews apurou que Allan se articula para ser relator.
O petista argumenta que foi um dos parlamentares que se empenhou para obter as assinaturas do requerimento. Além disso, lembra que como presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto tem interesse em fiscalizar especialmente a destinação do Fundeb.
Além de Leonardo, Savi, Adriano e Allan, Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), é titular da CPI dos Fundos. Os suplentes são Janaina, Dilmar Dal Bosco (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Romoaldo Júnior (MDB) e Wagner Ramos (PSD).
Oposicionistas, Allan e Janaina foram indicados pelo próprio Botelho porque o Bloco Independente (oposição) se recusou a indicar. Os outros foram indicações do Bloco Integração (governista).
Apesar de integrar a base do governo, Adriano e Savi assinaram o requerimento da CPI dos Fundos. Leonardo e Nininho se recusaram a assinar.