Deputados saem de férias a partir de hoje; LDO será votada após o retorno
Depois de protagonizarem a sessão mais longa da história da Assembleia, adentrando a madrugada de sábado (27), os deputados estaduais terão 10 dias de recesso. O fim da folga, porém, está agendado para 8 de agosto, uma quinta-feira, dia da semana em que é costume a falta de quórum no Parlamento.
JL Siqueira
Sob Eduardo Botelho, deputados apreciaram o PLC 53 que reinstitui os incentivos fiscais
Assim, a tendência é que poucos parlamentares apareçam nos trabalhos de 8 de agosto. Neste caso, a próxima sessão deve ser realizada apenas em 13 de agosto (terça-feira).
O recesso parlamentar deveria ter tido início em 16 de julho. A necessidade de votar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 53 fez com que a folga fosse adiada. O Executivo tem até quarta (31) para depositar os incentivos no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que obrigou a urgência na aprecisação da matéria.
O projeto enviado pelo governo previa a reinstituição dos incentivos fiscais no Estado e passou por intensos debates e alterações por parte dos deputados.
A sessão, com mais de 11 horas de duração, acabou com a aprovação do 3º substitutivo integral e mais seis emendas incluídas – no total, 88 foram propostas. A previsão do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), é de um aumento na arrecadação entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão. As mudanças só começam a valer a partir de janeiro de 2020.
Próximas votações
No retorno do recesso, os deputados deverão debater outro projeto que diz respeito ao orçamento do Estado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vem sendo discutida desde junho e tinha previsão de ser votada em Plenário até 10 de julho. Foi adiada em virtude do PLC 53 alterar a arrecadação e, portanto, ter impacto no texto da LDO.
O projeto serve como diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, e prevê uma receita total estimada de R$ 19,1 bilhões e com despesa estimada em R$ 19,8 bilhões. Com as mudanças nos incentivos fiscais, o orçamento também deve passar por novas modificações. A renúncia fiscal prevista inicialmente era de R$ 3,6 bilhões.