Após quase 12 horas, deputados aprovam projeto sobre incentivos com 6 emendas

Ronaldo Mazza

Deputados votam emendas do projeto no Colégio de Líderes. Apenas 6, das 88 emendas, foram aprovadas pela AL

A 2ª votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 53, que reinstitui os incentivos fiscais, marcou a história da Assembleia sendo a mais longa do Poder Legislativo mato-grossense.

Iniciada às 19h, foi suspensa e retomada às 20h16 da noite de sexta (26) e só teve fim às 6h54 da manhã deste sábado (27) - após mais de 11 horas de debate. Com o apoio de 14 parlamentares, o projeto foi aprovado.

Votaram contra Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSDB), Silvio Fávero (PSL), Ulysses Moraes (DC), Elizeu Nascimento (DC), Faissal Calil (PV), Xuxu Dalmolin (PSC) e Delegado Claudinei (PSL). Dos 24 deputados de Mato Grosso, apenas Valdir Barranco (PT), que está em viagem, não participou. Minutos após a primeira votação, uma nova sessão foi realizada para apreciar a redação final do projeto, que já foi aprovada também e, agora, vai à sanção.

A sessão foi marcada por discussões e demoradas defesas – que ocorreram no Colégio de Líderes devido o protesto dos professores. A apreciação de 88 emendas, do substitutivo integral do PLC e da redação final durou quatro sessões extraordinárias realizadas entre a noite de ontem e a manhã de hoje. Foram aprovadas apenas 6 delas (37, 74, 81, 82, 84 e 88). 

Para votar as emendas, os deputados se utilizaram de muitos litros de café e várias latas de energético. Com a rejeição de todas elas por parte da Comissão Especial, criada para apreciar o PLC, os deputados se alinharam nas votações e eliminaram quase a totalidade das proposições.

Ronaldo Mazza

No Colégio de Líderes, deputados entram madrugada a dentro votando emendas ao projeto de incentivos fiscais. Apenas Barranco não participou da sessão

Uma das emendas aprovadas foi de autoria das lideranças partidárias e garantiu que a produção de energia solar permaneça isenta de ICMS por oito anos após o começo da vigência da legislação aprovada pela Assembleia. A emenda foi apresentada inicialmente por Fávero, mas, por estratégia, deputados se uniram para garantir a aprovação. A proposta do governo era taxar o segmento.

Outra que teve o aval da AL é de autoria das lideranças partidárias. Ela garantiu tratamento isonômico de incentivos fiscais às novas culturas agrícolas a serem implantadas no Estado equivalentes ao tratamento que vem sendo dado nos incentivos já existentes.

A aprovação dessa emenda, de número 74, só ocorreu após Xuxu ter criticado os colegas por não terem aprovado nenhuma de suas proposições. “Temos que incentivar o desenvolvimento e a geração de empregos. Infelizmente, eu percebo que não vai passar nada aqui diferente do que foi acordado”, criticou. E, depois, completou: “recebi uma mensagem aqui dizendo que não vai passar nada”.

Supreendentemente, os deputados aprovaram a proposta por unanimidade.  “Só para acabar com o meu discurso”, disse Xuxu sob risos. Depois das 6h da manhã, na reta final da apreciação das emendas, os deputados passaram aprovar as últimas emendas que trataram sobre crédito outorgado, recolhimento do ICMS sobre medicamentos.

Durante todo o processo de votação, Carlos Avalone (PSDB) atuou como uma espécie de "advogado" dos setores. Mas, os parlamentares estavam com os votos bem amarrados e o discurso não surtiu efeito. A oposição, por sua vez, criticou duramente a mensagem aprovada. Xuxu, por exemplo, fez questão de dizer que as alterações vão ter impacto direto no bolso dos mais pobres. Para ele, o resultado será nefasto para a população. "Assumam, contem a verdade a seus eleitores", reclamou Ulysses.

Lúdio reclama que o projeto tramitou de forma acelerada e que os parlamentares tiveram apenas 12 horas para estudar a última versão. "O resultado final, os gigantes do agronegócio mantém os privilégios, o setor industrial teve as renúncias ampliadas e quem vai pagar a conta será o comércio com a mudança do regime de tributação", salienta em entrevista ao .

Tensão

Ronaldo Mazza

Deputados debatem emendas até a madrugada. Durante a votação das emendas houve momentos de muita tensão

A sessão teve pelo menos quatro momentos de confusão e tensão. O primeiro foi em relação à discussão sobre o algodão. Duas emendas foram apresentadas para reduzir o percentual de incentivos para o setor, ambas derrotadas. Uma delas foi proposta por Lúdio.

O petista propôs 75% de renúncia sobre os impostos para o transporte dentro do Estado e 25% para o interestadual. 

A segunda sobre o tema, também rejeitada, era de Wilson. O tucano queria 45% de benefício nas operações envolvendo o produto. Foi mantida a "sugestão" do substitutivo de renunciar 75% sobre o ICMS para as operações com o algodão.

Os deputados "ignoraram" as 12 emendas de Lúdio, as 12 de Wilson e outras 12 de Ulysses, que se confundiu várias vezes ao defender suas propostas. Neste momento, o líder do Governo Dilmar Dal Bosco confrontou o colega em mais de uma ocasião.

Ulysses quis levar a discussão para a seara jurídica, se baseando em súmulas do Supremo Tribunal Federal. Já Dilmar puxava a discussão para a economia e política, demonstrando mais os aspectos práticos do PLC, do que propriamente uma atenção às normas constitucionais.

Um momento de tensão, que também foi marcante, foi a reclamação do Xuxu. Ele ficou indignado porque, desde o começo da sessão, pediu prioridade para falar de uma de suas emendas, relacionada à cobrança de ICMS sobre energia de classe rural. Sem ter recebido a devida atenção de Botelho e dos colegas, Xuxu só teve suas emendas avaliadas quase ao fim da sessão.

Mesmo fazendo defesa acalorada sobre o tema, não conseguiu convencer a maioria de seus pares, que acabaram rejeitando suas propostas. A situação provocou a ira do deputado que chegou a chamar a sessão de insanidade, porque os deputados não estavam aprovando medidas que, segundo sua avaliação, serviriam para "gerar emprego e renda ao Estado".

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