Neste início de 2018, os deputados estaduais dispõem de três instrumentos para fazer pressão política sobre o governador Pedro Taques (PSDB). Com a CPI dos Fundos, as contas do exercício 2016 pendentes de votação e os constantes atrasos nos repasses do duodécimo, podem pressioná-lo a liberar emendas parlamentares que não estão sendo pagas sob a justificativa de falta de recursos financeiros devido à crise que atinge Mato Grosso.

Nos bastidores, #rdnews apurou a informação de que parte dos deputados descontentes com o Executivo já cogita até mesmo utilizar um desses instrumentos de pressão para afastar Taques do cargo e entregar a gestão do Estado nas mãos do vice Carlos Fávaro (PSD). Ainda assim, o governador nega crise na base aliada e a necessidade de reconstituí-la.

A CPI dos Fundos, criada com apoio de 16 deputados para investigar possível desvio de finalidade do Fethab e do Fundeb, resulta dessa rebelião da base aliada. Até o início da semana, os governistas eram 20 parlamentares contra apenas quatro da oposição.

Mário Okamura/Rdnews

 Acima, nome dos deputados que estão em exercício na Assembleia e qual foi a posição em relação a CPI dos Fundos

A rebelião da base aliada, que fez o próprio líder do Governo Dilmar Dal Bosco (DEM) assinar o requerimento para a CPI dos Fundos, fez o bloco governista desidratar. De 20, apenas sete permaneceram leais a Taques enquanto 12 se distanciaram do governo. A posição de Gilmar Fabris (PSD), que está licenciado sem substituição por suplente, é considerada incógnita.

O requerimento para instalação da CPI dos Fundos foi apresentado na terça (16). Coincidentemente, na segunda (15), expirou o prazo prometido pelo Executivo para liberar R$ 50 milhões em emendas impositivas com recursos provenientes do FEX.

Além disso, os 16 deputados que assinaram o requerimento da CPI dos Fundos articulam a formação de um novo bloco parlamentar de oposição para garantir a presidência e a relatoria. Isso altera a correlação de forças no Parlamento já que atualmente o Bloco Integração (governista) tem 20 membros e o Bloco Independente (oposição) somente quatro.

No mesmo dia que a CPI foi criada, os parlamentares também se recusaram a votar as contas de Taques no exercício 2016 que têm parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O adiamento da apreciação para fevereiro, após o fim do recesso parlamentar, é resultado do pedido de vista do deputado Zeca Viana (PDT) na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). A aprovação, que era dada como certa pela ampla maioria governista, já se tornou incerteza para o Palácio Paiaguás.

O resultado das investigações da CPI dos Fundos e a reprovação da contas de 2016 podem ser estopim para o afastamento de Taques. Até o momento, nenhum parlamentar admite publicamente essa possibilidade. Os constantes atrasos nos repasses do duodécimo também podem ser utilizados para pressionar Taques.

Embora a Mesa Diretora, sob o comando do presidente Eduardo Botelho (PSB), tenha mantido a tática da negociação para ao entendimento, a prática do Executivo pode configurar improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Caso a Assembleia decida processar Taques pela retenção dos duodécimos, o governador poderá ser afastado da função por descumprimento de dispositivo constitucional. Segundo o próprio Botelho, os atrasos somente em 2017 totalizam R$ 48 milhões.

Marcos Lopes

 Na Foto, parlamentares da oposição, rebelados e fiéis ao governador Pedro Taques conversam na sessão de terça

Taques tem argumentos para as três situações. Em relação a CPI dos Fundos, afirma que cabe ao Legislativo o papel de fiscalizar e ressalta que “quem não fez nada de errado, não teme nada”.

Sobre as contas, diz que os deputados devem “analisar bem” e promete corrigir os eventuais erros. Já no que diz respeito aos atrasos no duodécimo, agradece a compreensão dos chefes dos Poderes e alega que a crise econômica que afeta do Estado não permite regularizar a situação.

Um renomado jurista consultado pelo #rdnews pontua que o Legislativo tem a prerrogativa de afastar o chefe do Executivo a partir e fatos concretos. Pondera ainda que o julgamento no Parlamento é político e não técnico, o que possibilita o afastamento com base em argumentos pífios.

“Acompanhei o caso de um prefeito no interior de São Paulo afastado pela Câmara de Vereadores por usar o carro oficial para levar o filho na escola. O fato não é legal, mas não suficientemente grave para determinar o afastamento do gestor. Por isso, reitero que a decisão é sempre política”, exemplifica.

Para o cientista político João Edisom Souza, a rebelião da base reflete a dificuldade de Taques dialogar com os parlamentares. Lembra que Mato Grosso, em outros governos, já enfrentou situações mais difíceis, com repasses e salários atrasando por até seis meses, sem que o governador perdesse o controle da base aliada ou fosse ameaçado com o afastamento.

“O problema é a falta de traquejo. Embora tenha tido apoio nos três anos de gestão, o governador não constituiu uma ‘tropa de choque’ na Assembleia e sequer tem um deputado para ‘chamar de seu’. Agora, a saída é o diálogo para aparar arestas. E a iniciativa precisa ser do Pedro Taques sem a intermediação de secretários ou aliados políticos”, conclui o analista.

 

Um dos cinco vitoriosos que conseguiram voto em todos os 142 municípios mato-grossenses, Thiago Silva (MDB), numa votação crescente a cada pleito, assegura o terceiro mandato na Assembleia com 40.856.

Sua maior votação se deu em Rondonópolis, onde reside e começou na vida pública como vereador, disputou e perdeu para prefeito em 2024. Ali, Thiago, apoiado pelos irmãos da Assembleia de Deus, conquistou 13.258 votos (13,45% de sua votação total). Foi o 2º mais votado no município, ficando atrás da primeira-dama e deputada eleita Alessandra Ferreira (40.801 votos rondonopolitanos).

Thiago obteve mais de mil votos em outros quatro municípios: Guiratinga (1.739), Cuiabá (1.728), Várzea Grande (1.166) e Lucas do Rio Verde (1.156). As menores votações foram em Ponte Branca (1), Novo Horizonte do Norte (2) e Ribeirãozinho, Glória d'Oeste e Porto Estrela (3 votos em cada).

Liderança histórica do MDB, Thiago ganhou para vereador de Rondonópolis, em 2012, com 1.624. Se reelegeu em 2016 como o mais votado na época, chegando a 3.264. No pleito de 2018, garantiu seu primeiro mandato de deputado, com 19.339. Veio a reeleição em 2018, com 30.506 e, agora, o terceiro mandato, com 40.856, sempre pela legenda emedebista.

No geral, Thiago Silva foi o 12º mais votado. Ficou atrás Alessandra Ferreira, Léo Bortolin, Doutor João José, Beto Dois a Um, Ulysses Moraes, Dilmar Dal Bosco, Samantha Íris, Gilberto Cattani, Lúdio Cabral e de Max Russi.

 

O crescimento do duodécimo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem seguido o mesmo ritmo do Poder Judiciário, que "engordou" 64% em cinco anos - saiba mais aqui.

A AL saiu de R$ 731 milhões, no exercício de 2024, para R$ 1,19 bilhão projetado para 2027, o que representa incremento orçamentário de 62,8% nestes quatro anos. Deste para o próximo ano, o valor do repasse a ser feito pelo Executivo ao Legislativo será 5% maior.

O Legislativo estadual, que tem, entre outras atribuições, legislar, fiscalizar o Executivo, propor e aprovar leis e representar a população, conta hoje com cerca de 3,1 mil servidores, a maioria em cargos comissionados, e 24 deputados estaduais.

Gasta em torno de R$ 41 milhões mensais com a folha.

Desembargador José Luiz Lindote presidirá o TJ/MT a partir de janeiro do próximo ano

Sabe quanto o Poder Judiciário do Estado vai receber de duodécimo no decorrer de 2027?

Nada menos que R$ 3,79 bilhões, o que representa 51,5% do bolo orçamentário destinado aos Poderes, fora o Executivo, e 8,2% de todo o orçamento do Estado de Mato Grosso, que será de R$ 46,1 bilhões.

Nos últimos cinco anos, o duodécimo do Tribunal de Justiça, a ser presidido pelo desembargador José Luiz Lindote a partir de 1º de janeiro, cresceu 64,8%.

Em 2023 era de R$ 2,30 bilhões. Subiu para R$ 2,50 bilhões no ano seguinte; para R$ 2,83 bilhões em 2025; e para R$ 3,32 bilhões neste ano. A previsão para o exercício de 2027 é de R$ 3,79 bilhões.

A Justiça Estadual conta com 79 comarcas instaladas, com cerca de 250 juízes em atividade nas varas e juizados, quase 8,5 mil servidores e 39 cadeiras de desembargadores, gerando uma despesa de R$ 117 milhões por mês somente com a folha de pagamento de pessoal.

Senador Carlos Fávaro e a filha Rafaela Fávaro, candidatos derrotados nas urnas deste ano

O senador Carlos Fávaro não sentiu tanto a derrota à reeleição quanto à reprovação nas urnas da filha, jornalista Rafaela Fávaro, que concorreu à deputada estadual. Ainda busca explicações.

Presidente do PSD-MT e ex-ministro da Agricultura do Governo Lula, Fávaro criou todas as condições políticas e logísticas para fazer a filha deputada. O projeto começou em 2024, quando a indicou como vice-prefeita da chapa de Lúdio Cabral, que disputou e perdeu para Abílio Brunini no segundo turno.

Rafaela era apontada na chapa do PSD como possivelmente a mais votada, o que deixou em apuros, durante toda a campanha, outros concorrentes internos, como o deputado Wilson Santos e o ex-deputado Gilmar Fabris.

Por fim, o PSD só garantiu uma cadeira, com a reeleição de Wilson, que obteve 19.911 votos. Rafaela ficou na segunda-suplência com 9.787, atrás de Fabris, que registrou 15.541. A votação pífia da filha deixou o senador bastante abalado.

Tony Ribeiro

Nova composição do Pleno do TCE com Luiz Carlos, Isaías, Joaquim, Teis, Neto, Willian e Henrique

O conselheiro Antonio Joaquim será o próximo presidente do TCE-MT.

Seguindo o rito e o acordo "costurado" entre os conselheiros, mesmo que quatro tenham sido afastados no âmbito da operação Tomada de Contas e já com três substitutos integrando o Pleno, Joaquim vai ser aclamado por unanimidade na eleição antecipada para junho do próximo ano.

E sua terceira posse na presidência se dará em 1º de janeiro de 2028, para dois anos de gestão. Já comandou o TCE nos biênios 2008/2009 e 2016/2017.

Hoje, a Mesa Diretora é presidida por Waldir Teis, então vice que passou a comandar o Tribunal com o afastamento e prisão preventiva de Sérgio Ricardo, na semana passada. Compõem agora o Pleno, além de Joaquim e Teis, o procurador-geral do MPC, William Brito Júnior, e os auditores substitutos de conselheiro Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira e Isaías Lopes da Cunha.

Faissal Calil, deputado estadual reeleito pelo PL

Usando bastante as redes sociais para se comunicar com o eleitorado, o advogado Faissal Calil (PL) garantiu seu terceiro mandato de deputado estadual com 41.039, arrancando votos em 137 dos 142 municípios mato-grossenses.

A maior votação de Faissal, irmão da presidente da Câmara da Capital, Paula Calil, se deu em Cuiabá, com 17.141. Ele obteve mais de mil votos em outros três municípios: Alta Foresta (3.490), Várzea Grande (3.090) e Sapezal (1.356).

Só não contabilizou voto em cinco municípios: Araguaiana, Ponte Branca, Novo Santo Antônio, Araguainha e Ribeirãozinho.

Faissal já concorreu a cinco eleições e perdeu apenas uma. Foi na primeira tentativa de cargo eletivo, em 2010, quando se lançou a deputado estadual pelo PSB e chegou a 4.959 votos.

Em 2012, se elegeu vereador de Cuiabá, pelo PSB, com 3.592. Conquistou vaga na Assembleia Legislativa, em 2018, com 20.509, pelo PV. Se reelegeu no pleito de 2022, com 30.240, pelo Cidadania e, neste ano, assegurou o terceiro mandato de estadual com 41.039.

Desta vez, Faissal foi o 11º mais votado, ficando atrás de Alessandra Ferreira, Léo Bortolin, Doutor João José, Beto Dois a Um, Ulysses Moraes, Dilmar Dal Bosco, Samantha Íris, Gilberto Cattani, Lúdio Cabral e do campeão Max Russi.