Três advogados podem perder OAB por violência contra a mulher: muito rigor

Assessoria

Três advogados de Mato Grosso podem perder o exercício da profissão por serem acusados de violência contra a mulher e se tornaram alvo de processos disciplinares pela Ordem de Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). A informação foi confirmada pela presidente da autarquia, Gisela Cardoso. No total, a Ordem tem 3,5 mil processos tramitando no Conselho de Ética, porém, sob alegação de sigilo não é possível estratificar quantos deles são casos de agressão.

"Esses três casos já estão sendo tratados pelo nosso Tribunal de Ética e Discipina com instauração dos processos disciplinares com encaminhamento para a suspensão preventiva e acompanhamento para a nossa Comissão da Mulher Advogada", explicou Gisela.

Um deles é o advogado Marcos da Silva Borges, 26 anos, detido por suspeita de ter tentado matar a ex-companheira, que conseguiu fuigir, e ter dado facadas na amiga dela em um condomínio de luxo, no bairro Duque de Caixas, em Cuiabá. A segundo é o procurador Benedito César Corrêa Carvalho, 53 anos, detido por agredir e manter uma garota de programa em cárcere privado. E o outro caso é do advogado Nauder Junior Alves Andrade, de 28 anos, preso suspeito de tentar abusar e matar a namorada, de 29 anos, com uma barra de ferro em um condomínio em Cuiabá.

“A gente vê com muita tristeza e muita indignação. Os advogados são aqueles que, mais que ninguém, conhecem a legislação e conhecem as punições, então a prática desses crimes nos deixam muito preocupadas”, afirmou.

A presidente esclareceu que esses profissionais podem ser banidos, de acordo com a Súmula 9, do Conselho Federal, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.

"A súmula determina que o advogado que praticar violência contra a mulher é impedido de exercer a advocacia, pela instauração do incidente de indoneidade. Isso pode levar a pena máxima, que é a exclusão do quadro da OAB", afirmou.

Assessoria

Feminicídio

Segundo Gisela, o OAB vem acompanhando os casos de violência doméstica e feminicídios e buscando mecanismos para inibir esse tipo de violencia e punir de forma mais rigorosa os agressores.

"Precisamos combater todo o tipo de violência. O feminicídio é o fim, o último ato, mas a violência começa muito antes, com o desprezo, deboche, e qualquer ato que vise diminuir a condição da mulher e incentiva esse contexto violento contra a mulher. Acredito que uma legislação mais dura até para essas ações consideradas de menor potencial ofensivo e aí combater desde a raiz, para que nao tome a proporção para chegar no ponto maximo que é a agressão física e o feminicídio", pontuou.

A presidente da Ordem pontuou ainda que o número de casos de feminicídio é muito alto, por isso o trabalho constante da entidade. 

Mato Grosso é o terceiro estado com maior taxa de feminicídios no Brasil, com 2,6 casos para cada 100 mil mulheres, quase o dobro da média nacional, que é de 1,4. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, publicado em julho.

O Estado está atrás apenas de Rondônia (3,1) e Minas Gerais (2,9) e está empatado com o Acre (2,6). O anuário também aponta 5,6 homicídios de mulheres para cada 100 mil mulheres, enquanto a média nacional ficou em 3,9.

Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse