O levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio [Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo] Mato Grosso (IPF-MT), mostra que o Dia das Crianças, comemorado na próxima segunda-feira (12), deve movimentar aproximadamente R$ 568 milhões na economia do estado. As lojas estão autorizadas a funcionar, desde que cumpram as regras trabalhistas.
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Presidente da Federação, Sebastião Gonçalves (Tião da Zaeli) destaca que a data representa uma oportunidade importante para diferentes segmentos do comércio e serviços. “É uma data que ajuda a movimentar a economia e gera oportunidades para os empresários”, afirmou Tião.
As lojas do comércio de Cuiabá e Várzea Grande, tanto nas ruas quanto nos shoppings, funcionarão normalmente durante o dia 12, quando também é celebrado o dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. A abertura dos estabelecimentos está autorizada pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria nos dois municípios.
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), a orientação é de que as empresas solicitem uma declaração ao sindicato de sua categoria profissional. O documento deve ser fixado no quadro de avisos da empresa.
Em relação ao funcionamento no feriado, a Fecomércio-MT esclarece que as empresas devem observar as regras previstas na CCT, incluindo o pagamento das horas trabalhadas e a remuneração dos profissionais comissionados. Também há a possibilidade de compensação das horas trabalhadas com folga, conforme as condições e os prazos estabelecidos na convenção.
Nos demais municípios do estado, os lojistas devem observar o que está previsto nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho, que definem as regras para o funcionamento do comércio nos feriados.
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