Assessoria
De acordo com a Sema, Mato Grosso tem 112,1 mil imóveis rurais cadastrados no CAR; desse total, 1,7 mil foram analisados, 69 foram aprovados, 798 foram cancelados e 17 aguardam regularização
A empresa responsável pelo sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve começar a analisar as propriedades cadastradas já no próximo mês, segundo o vice-governador de Mato Grosso e secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Carlos Fávaro. Ele afirmou que finalizado o sistema, a ideia é aprovar 2 mil propriedades por mês.
Fávaro falou sobre a questão em entrevista à Rádio Mega FM na manhã desta sexta (12). Na ocasião, entre outras coisas o vice-governador rebateu o deputado estadual Alan Kardec (PT) que havia sugerido a taxação do agronegócio como meio de aumentar a arrecadação do estado.
Atualmente, a análise das propriedades ainda é realizada pelo Ministério do Meio Ambiente através do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Mato Grosso aderiu à estrutura federal em 2014 e decidiu deixar após perceber uma lentidão na análise das propriedades rurais.
De acordo com a Sema, Mato Grosso tem atualmente 112.104 imóveis rurais cadastrados no CAR. Desse número, somente 1.700 foram analisados, 69 foram aprovados, 798 foram cancelados e 17 estão aguardando regularização.
Fávaro afirmou que chegou a pedir seis vezes para o Ministério o código fonte da plataforma para que pudesse pensar em alguma forma de melhorar o sistema. Ele criticou a atuação da pasta na questão. “O sistema é muito falho. Ele não tinha nenhum tipo de controle. Ele é muito aberto a sobreposições e embargos das propriedades por questões meramente técnicas. A liberdade para qualquer um fazer qualquer tipo de cadastro abriu [a brecha] para um cidadão com muita maldade cadastrar um CAR, na região de Sinop, de 24 milhões de hectares. Não existe essa propriedade”, relatou.
Após a finalização do CAR de Mato Grosso, o sistema continuará interligado ao banco de dados nacional. As análises de todos os cadastros, porém, serão realizadas de maneira autônoma pela Sema. A decisão, como explicou o secretário, foi tomada após a formação de um grupo de trabalho na pasta que cuidou especificamente dessa questão.
Sistema
O investimento na nova plataforma foi de R$ 7,1 milhões. O valor foi captado através de um Termo de Compromisso com a Copel Usina Hidrelétrica Teles Pires (UHE Colíder), de um dos itens do Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento.
A empresa responsável pelo sistema foi contratada em novembro do ano passado e se chama Tecnomapas. A contratação dispensou licitação porque atendeu o cronograma emergencial proposto pelo grupo de trabalho da Sema, que teve um prazo de seis meses para normalizar os processos do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Segundo a Sema, o CAR é um instrumento de gestão ambiental para o Governo de Mato Grosso que tem como finalidade fomentar políticas públicas ambientais em todas as regiões do estado. A partir dele, será possível obter informações exatas e confiáveis sobre o uso do território, o que é importante para um estado que possui bases econômicas firmadas no desenvolvimento rural. O cadastro é obrigatório a todas as propriedades e posses rurais. (Com Assessoria)
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
