Rodolfo Perdigão
Mesmo contra taxação do agronegócio, Fávaro critica modelo de compensação da Lei Kandir
Representante do agronegócio, o vice-governador Carlos Fávaro (PSD) rebate o deputado estadual Allan Kardec (PT), que propõe a taxação temporária do setor como alternativa para aumentar a arrecadação de Mato Grosso. O petista ainda defende que os recursos entrem na Fonte 100 para garantir o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Estado em 2017.
Segundo Fávaro, o agronegócio já responde por 53% da arrecadação do ICMS. Além disso, afirma que taxar as exportações de commodities (soja, milho, algodão, carne e madeira) representa contracenso à política do governo federal que promove a desoneração através da Lei Kandir.
“Taxar as exportações é exportar também os empregos para outros países. Não faz sentido. É perder empregos e competitividade”, declarou Fávaro em entrevista à Rádio Mega FM na manhã desta sexta (20) sem citar Kardec.
Apesar de ser contrário à taxação das exportações, Fávaro critica o modelo de compensação das perdas da Lei Kandir adotado pelo governo federal.“O superávit da balança comercial é notório com o agronegócio, mas não é compensado na mesma proporção que o Estado de Mato Grosso e os municípios mato-grossenses contribuem. Sou favorável à revisão na legislação do FEX para garantir a compensação dos estados produtores”, completou.
Segundo Fávaro, Mato Grosso deixa de arrecadar quase R$ 5 bilhões de ICMS por ano. No entanto, a compensação do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) é de pouco mais de R$ 400 milhões. “E ainda depende da boa vontade do governo federal, que gera superávit com chapéu alheio. Precisa mudar a legislação. É falta de respeito com estados e municípios.
Já Kardec sustenta que a medida não pode ser imposta. Por isso, defende que a possível taxação seja debatida com os segmentos do agronegócio para ser implementada de comum acordo. “A taxação será baseada em estudos de viabilidade. Defendo a contribuição dos setores mais beneficiados com a política de incentivos fiscais do Estado. Precisamos saber os segmentos que podem, de fato, contribuir para a melhora da arrecadação”, completou o petista.
Debate
O debate sobre a taxação das commodities (soja, milho, algodão, carne e madeira) foi levantada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), hoje secretário estadual de Cidades, ainda em 2015. O tucano iniciou estudo e chegou a visitar outros estados para conhecer modelos de tributação do agronegócio.
A proposta também foi rejeitada pelo Governo do Estado e encontrou resistência das entidades do setor como Famato e Aprosoja. Por isso, Wilson acabou não levando a discussão adiante.
Petista pede taxação do agronegócio para garantir a RGA dos servidores
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joaoderondonopolis 23/01/2017
Se Taques tivesse taxado o agronegócio, não estaria na situação crítica que se encontra, teria pago o RGA e cumprido todas as promessas de campanha com servidores e população e MT estaria bem melhor na saúde, segurança e educação.
Ralf 23/01/2017
Quer melhorar o serviço publico e reduzir despesa é só COBRAR PRODUTIVIDADE do servidor, para receber benefícios. E ai com certeza muita gente que tem esse cargo apenas como cabide pra esperar a aposentadoria sem fazer nada vai começar a TRABALHAR E PRODUZIR, o que hoje não acontece em alguns órgão públicos. E quem não produz não recebe e manda embora. O estado vai descobrir que tem gente de mais que não faz nada.
wood 23/01/2017
A TAREFA DE TAXAR O AGRONEGÓCIO VAI SER TÃO DIFÍCIL, QUANTO FAZER UM BURACO DENTRO D ÁGUA, O VICE GOVERNADOR, SO TEM VISÃO PARA ESSE SETOR, O GOVERNADOR NÃO MANDA EM NADA, NEM ADMINISTRAR ELE ADMINISTRA, O ESTADO TA VIRADO UMA BAGUNÇA.
Davi 22/01/2017
Enquanto a fiscalização não aumentar de pouco adianta aumentar a tributação, basta ir a qualquer a qualquer comércio, mercado em Mato Grosso e verificar os obstáculos para ter acesso a notas fiscais, que deveriam ser obrigatórias, em um dos maiores mercados de Cáceres, por exemplo (não vou publicar o nome para não ser vetado o meu comentário) para ter a nota fiscal o cliente precisa fazer um cadastro que demora cerca de uma hora, quando bastaria mostrar os documentos por exemplo com o número do CPF do comprador. Se aumentar os impostos aqueles que pagam serão sacrificados, enquanto que pra maioria que sonega tudo continuará igual. Se todos pagassem, todos pagariam menos. Por outro giro, se no comércio persiste a sonegação, para o agronegócio há uma DESONERAÇÃO FISCAL que afeta princípios constitucionais, como o da isonomia, bem como princípios da Administração Pública, como a moralidade. Como o Estado não consegue se equipar para fiscalizar eficientemente a sonegação e os acordos de campanha impedem a tributação ao agronegócio a saída mais fácil é aumentar ainda mais a tributação sobre os assalariados do serviço público ou do setor privado, já que o desconto vem em folha. De modo que o deputado está coberto de razão, pois se um assalariado ou servidor público tem que pagar aproximadamente 27,5% de imposto de renda porque um agricultor que tem um rendimento de mais de um milhão ano não tem que contribuir com NADA.
Maria 22/01/2017
SENHOR DEPUTADO ALLAN KARDEC O MPE REQUER O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR 235/2005 QUE EXIGE O CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL E AINDA MAIS O ESTADO ESTÁ DEIXANDO DE ARRECADAR R$ 27 MILHÕES COM A IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS, AVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO-GROSSO PORQUE O DESMATAMENTO CONTINUA DEVASTANDO A NOSSA FLORESTA.
eduardo 22/01/2017
deputado alan está correto, infelizmente nunca houve na assembléia alguém para peitar essa casta de privilegiados que é o agronegócio, que além de não pagar impostos ainda provocaram um rastro de destruição ambiental de mais de 10 milhões de hectares de áreas desmatadas e que estão degradadas, e esse passivo ambiental também não pagaram multas e nem recuperaram, ficou esse enorme passivo impune, e socializou o prejuizo ambiental para toda a sociedade. já está na hora de tocarem o dedo nessa ferida também.
Davi 21/01/2017
O comércio sonega e o agronegócio possui DESONERAÇÃO FISCAL instituída em lei, sobra para os trabalhadores, que tem seus descontos em folha o encargo de carregar o estado nas costas. Por isso estão querendo a todo custo alterar a previdência e aumentar o imposto de renda. Uma vergonha!!!
Arminda Dias 20/01/2017
Engraçado que culpam os efetivos pela crise, mas no meu setor no número de comissionados e apadrinhados aumentou de forma estratosférica em relação ao governo anterior. Não entendo a matemática do governo, se é que existe
Elmar 20/01/2017
Parabéns deputado prof: Allan Kardec precisamos de ação e não de exclamação.vamos ajir em prol da sociedade.
Arthur 20/01/2017
Flavio, como você é ignorante. Só um cretino como você para fazer um comentário tão esdrúxulo.
Vanessa sanyos 20/01/2017
Precisava mesmo de um deputado arrojado como o Prof. Allan Kardec para peitar os milionários. A riquesa dessa país precisa ser melhor dividida. Claro que o vice governador vai criticar a proposta, ele faz parte dos milhonarios que só pensam em seus umbigos. Parabéns Deputado, nessa linha vc vai longe!
Andre 20/01/2017
Acho equívoco falar em geração de empregos com a SOJA. Como Não processamos nada por aqui é tudo exportado Uma máquina já colhe planta via GPS. Faz serviço de 10. Cuiabá e região não tem indústria de beneficiamento dos grãos Cadê os incentivos? Taxaja Precisamos dar um passo a frente em prol do desenvolvimento da nossa região da baixada também.
Lísia 20/01/2017
Tem que taxar sim! Alô! Alô! Quem movimenta a economia em Cuiabá é o trabalhador assalariado! Alô! Alô! Interior de MT: Os barões do Agronegócio fazem compras no exterior! Alô! Alô! Brasil: É a Agricultura Familiar a maior responsável por nos alimentar! Agronegócio serve pra enriquecer gringo, exportando ração pros bois deles! Acordemos! TAXA ESSES RICAÇOS AÊ!
Elmar 20/01/2017
Quero parabéns o deputado prof. Allan Kardec.pelo brilhante projeto de defender a classe menos favorecida....é como sempre pensando nos trabalhadores... Parabéns continue assim.... Vc tem muita garra e determinação. É de deputado assim que nos precisa na assembleia legislativa
Davi 20/01/2017
Carlos Fávaro é um dos maiores responsáveis pela situação econômica do estado, nunca representou o povo e sim uma classe, que é a dos grandes produtores rurais. Forçou a todo o custo o governador a não tributar o agronegócio, sob ameaça de retirar o capital do agronegócio da campanha deste ano e de 2018 da base. Induziu o governador a erro ao desconsiderar a importância dos servidores públicos como formadores de opinião e ao tomar o partido do Riva - o PSD, empurrou a Janaína Riva para o PMDB, juntando-se ao Carlos Bezerra, antigo desafeto de Taques, criando obstáculos na relação do governador com o atual Presidente da República Michel Temer, motivo pelo qual o FEX somente foi liberado após a atuação do senador Wellington Fagundes.
Davi 20/01/2017
Enquanto a fiscalização não aumentar de pouco adianta aumentar a tributação, basta ir a qualquer a qualquer comércio, mercado em Mato Grosso e verificar os obstáculos para ter acesso a notas fiscais, que deveriam ser obrigatórias, em um dos maiores mercados de Cáceres, por exemplo (não vou publicar o nome para não ser vetado o meu comentário) para ter a nota fiscal o cliente precisa fazer um cadastro que demora cerca de uma hora, quando bastaria mostrar os documentos por exemplo com o número do CPF do comprador. Se aumentar os impostos aqueles que pagam serão sacrificados, enquanto que pra maioria que sonega tudo continuará igual. Se todos pagassem, todos pagariam menos. Por outro giro, se no comércio persiste a sonegação, para o agronegócio há uma DESONERAÇÃO FISCAL que afeta princípios constitucionais, como o da isonomia, bem como princípios da Administração Pública, como a moralidade. Como o Estado não consegue se equipar para fiscalizar eficientemente a sonegação e os acordos de campanha impedem a tributação ao agronegócio a saída mais fácil é aumentar ainda mais a tributação sobre os assalariados do serviço público ou do setor privado, já que o desconto vem em folha. De modo que o deputado está coberto de razão, pois se um assalariado ou servidor público tem que pagar aproximadamente 27,5% de imposto de renda porque um agricultor que tem um rendimento de mais de um milhão ano não tem que contribuir com NADA.
Flavio Guimarães 20/01/2017
Alô Deputado Petista:o PT já tá 'falido' e breve será 'extinto'.Acorda "Zé Mané".Na verdade;VC não quer e não sabe fazer "politica"!Ignorante...'petista-lulista'.Corja!
alexandre 20/01/2017
todos nós pagamos ICMS nas comida, combustivel, luz, agua, tambem, IR quero isenção fiscal de 2,4 bilhoes ao ano.
18 comentários