Medeiros aciona PGR e pede prisão de Moraes por suposto elo com Vorcaro

O deputado federal e candidato ao Senado por Mato Grosso, José Medeiros (PL), protocolou uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e pediu a prisão do magistrado por suposto elo com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Divulgação/Assessoria

 O deputado federal e candidato ao Senado por Mato Grosso, José Medeiros

O pedido de Medeiros aconteceu no dia 1º de setembro, logo após o ministro André Mendonça tornar pública uma investigação da Polícia Federal que apurava mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.

O deputado citou a metodologia da investigação, que conseguiu recuperar comunicações entre os dois, já que, supostamente, o ministro adotava chat configuração de mensagens temporárias com exclusão automática em 24 horas, e Vorcaro redigia textos no aplicativo “Notas”, fazia capturas de tela e, segundos depois, encaminhava mensagens pelo WhatsApp, supostamente para Moraes.

Diante disso, Medeiros pede ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que instaure investigação contra Alexandre de Moraes. O parlamentar também requere mandado de busca e apreensão dos aparelhos celulares, computadores, mídias e demais dispositivos efetivamente relacionados às comunicações investigadas e utilizados pelo ministro e, inclusive, sua prisão preventiva.

“[...] que seja realizada avaliação concreta e individualizada acerca da presença dos pressupostos e requisitos previstos nos arts. 311, 312, 313 e 315 do Código de Processo Penal para eventual requerimento de prisão preventiva, formulando-se o correspondente pedido ao Plenário do Supremo Tribunal Federal caso Vossa Excelência reconheça sua efetiva configuração”, diz uma das solicitações de Medeiros.

Caso a prisão não seja reconhecida, o deputado pede que seja examinada a suspensão cautelar temporária do exercício das funções de Moraes como ministro do STF. “[...] ou outra medida cautelar funcionalmente adequada à proteção da investigação, mediante identificação pela Procuradoria-Geral da República do fundamento constitucional e processual pertinente, inclusive com exame específico da eventual incidência do art. 319, VI, do CPP no âmbito da persecução por crime comum”, acrescenta.

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