Emanuel edita novo decreto na Capital, libera comércio, igrejas e escolas - veja

Rodinei Crescêncio

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), liberou o funcionamento das atividades comerciais que estavam suspensas por não se enquadrarem dentro do grupo de serviços essenciais. Também podem voltar a funcionar as escolas no sistema híbrido, bem como academias, apenas com restrições de horário. As igrejas e templos também fazem parte da lista de liberações.  O chamado toque de recolher continua valendo na Capital, com início às 21 horas seguindo até às 5h.

Os atos constam no Decreto nº 8.388, que entra em vigor neste sábado (10) e é válido até o dia 25 de abril. Nesse período, todos os estabelecimentos podem abrir as portas, das 5h às 20h, seguindo um escalonamento de horário e outras medidas de biossegurança. A liberação das atividades essenciais se dá depois de Cuiabá descer uma escala na classificação de risco de "muito alto" para "alto". 

“Estamos autorizando o funcionamento das demais atividades, no período das 5h às 20h, seguindo o escalonamento que fizemos para cada segmento comercial. É uma medida que atinge, por exemplo, lojas de roupas, calçados, armarinhos, revendedoras de veículos, que não constam no decreto federal como serviços essenciais e não conseguimos liberar, no primeiro momento”, explica Pinheiro.

Mesmo com a publicação do novo decreto, continua valendo no comércio da Capital o sistema de rodízio de funcionários e colaboradores, diminuindo a circulação de pessoas no mesmo ambiente de trabalho, conforme consta no Decreto nº 8.382, de 06 de abril de 2021. Também segue em vigor o incremento de mais 10% de ônibus na frota do transporte coletivo, totalizando 360 veículos em circulação.

Supermercados e conveniências

Para supermercados e estabelecimentos similares, o horário de funcionamento continua das 06h às 20h, de segunda a sábado. Aos domingos, é das 06h ao 12h. As farmácias não têm limite de horário.

Nas lojas de conveniência em postos de combustível, funcionarão de segunda a sexta das 5h às 20h, de segunda à sexta; e das 5h ao 12h nos sábados e domingos. Ainda permanece proibido o consumo de bebida alcoólica no local, mesmo que dentr dos horários permitidos para funcionamento dos estabelecimentos.

O documento mantém ainda, na sua totalidade, a operação da frota de ônibus do Transporte Coletivo Municipal. 

“Agora, todos poderão trabalhar e garantir o seu sustento. Nossa única exigência é que isso aconteça com responsabilidade, respeitando todas as medidas de biossegurança. É necessário que tenhamos essa sensibilidade e compaixão com o trabalhador”, completa o chefe do Executivo municipal.

Escolas liberadas

Além disso, a partir de segunda-feira (12), as unidades de ensino particulares poderão adotar o funcionamento híbrido, com aulas remotas e presenciais, respeitando as medidas de biossegurança como limite de 50% da capacidade total de cada sala, distanciamento entre as carteiras e uso de máscaras. Para a rede pública municipal, a previsão é de que essa mesma metodologia passe a ocorrer no dia 3 de maio.

O documento autoriza ainda o uso das academias de ginásticas nos condomínios de Cuiabá. “Já havíamos liberado os playground e, agora, o mesmo está sendo feito com as academias, desde que isso ocorra com 50% da capacidade total do ambiente. Ou seja, se o espaço é feito para 10 pessoas, apenas cinco poderão utilizá-lo por vez. Isso, claro, deve ser somado a todas as outras medidas de biossegurança”, pontua. 

Atividades suspensas

Continuam vetados, no entanto, segundo o documento publicado hoje as casas de shows, espetáculos, boates e congêneres, além de cinemas, museus e teatros. 

O decreto veta ainda a  locação de quadras poliesportivas, campos de futebol e congêneres, bem como os clubes de lazer em geral. 

Veja o decreto

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