Fávaro descarta a possibilidade de taxar commodities em Mato Grosso

Gilberto Leite

 Vice-governador Carlos Fávaro descarta possível taxação dos commodities

O vice-governador do Estado, Carlos Fávaro (PSD), descartou  a possibilidade de taxar a exportação de commodities. As declarações foram dadas em Ipiranga do Norte (a 438 km de Cuiabá) nas comemorações de 10 anos do movimento Grito do Ipiranga. “Não existe nenhuma intenção do governo do estado de taxar a produção de Mato Grosso. Isso seria matar a galinha dos ovos de ouro. Há quem queira promover essa discussão, e é legítimo, mas o Governo não aceita e não irá fazer”, esclareceu Fávaro para os presentes na ocasião.

Ele conta que esta é uma das três grandes pautas elencadas como prioritárias pelo movimento Grito do Ipiranga, que gerou um dos maiores protestos do setor produtivo brasileiro, em 2006. Há alguns dias, o governador Pedro Taques (PSDB) disse que iria analisar a cobrança, que é proposta pelo deputado Wilson Santos (PSDB).

A isenção das commodities vigora desde 1996, por meio da Lei Kandir. Para chegar a um entendimento, o deputado defende o início dos debates entre os Poderes Legislativo e Executivo com produtores representados pela Famato, Aprosoja, Ampa e Acrimat. Uma das alternativas para arrecadar ICMS sobre as commodities seria buscar junto ao Congresso Nacional e governo federal a suspensão da Lei Kandir, assunto já debatido em âmbito nacional.

Um estudo realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que, considerando o desempenho de exportação registrado em 2014, a taxação sobre soja, milho e  algodão em 2015 somaria R$ 2,1 bilhões. Deste valor, R$ 1,5 bilhão viria somente do complexo soja (grão, óleo e farelo), o que representa 71% do total. O ICMS que pode ser arrecadado sobre a exportação de carne não foi levado em consideração na análise.

O problema é que os produtores já pagam imposto ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), destinado para investimentos em pavimentação e habitação. 

Fávaro também cita que recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributação que onera o setor produtivo, desde 2015, estão sendo 100% gastos na construção e recuperação de rodovias. Só em 2016 serão R$ 40 milhões arrecadados e utilizados em estradas.

“Investir em Infraestrutura e logística é uma determinação do governador Pedro Taques. Não estamos investindo só os recursos do Fethab. Apesar de toda a crise que o Brasil passa, no ano de 2015 foram investidos 590 milhões de reais em infraestrutura, lembrando que o Fethab arrecada 375 milhões”, explica.

Ele afirma que apesar dos esforços, Mato Grosso ainda tem a pior malha rodoviária do Brasil. Fávaro garante que o Fethab Regional (outra modalidade do fundo) deverá ser amplamente discutido com as entidades de base, com a Assembleia e não será implementado sem a devida aprovação dos produtores rurais em audiências públicas. “Quanto os produtores estão dispostos a pagar para fazer obra na sua região, e quais são as obras prioritárias, é nisso que será pautada a discussão. O dinheiro não vai para Cuiabá ou para o governo escolher o que faz, o dinheiro fica numa conta específica da Região para ser gasto de acordo com o Conselho do Fethab, que já foi reconstituído”, esclarece.

Grito Ipiranga

Há 10 anos, Fávaro participou ativamente do Grito do Ipiranga, movimento que deixou a cidade de Ipiranga do Norte e o norte de Mato Grosso isolados do restante do estado e do país por vários dias, quando os produtores bloquearam parcialmente a BR 163. De todos os legados do grito do Ipiranga, Fávaro avaliou que o maior deles foi a união da classe e o fortalecimento das Instituições representativas, que geraram e prosperaram grandes líderes.

“Depois daqueles 60 dias que fiquei à beira da rodovia, não seria mais um cidadão que ficaria reclamando, botando a culpa das minhas insatisfações e incompetências no governo, e passaria a me dedicar cada vez mais o meu tempo ao bem comum, e pela causa do agronegócio. Se esta causa ganhasse corpo, ganhasse resultado, certamente os meus problemas seriam resolvidos”, conta.  (Com Assessoria)

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