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CONCILIAÇÃO NO STF

Governador propõe proibição sobre apenas 14 espécies de peixes - saiba

Lei do Transporte Zero, que já vigora em Mato Grosso, está sendo discutida em ação do Supremo

Da Redação

O governador Mauro Mendes (União Brasil)  vai propor, durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que a proibição do transporte de peixes em Mato Grosso seja restringida para apenas 14 espécies, que são as mais ameaçadas. A audiência está marcada para a tarde desta quinta-feira (25), em Brasília.

Mayke Toscano/Secom-MT

Governador Mauro Mendes assina decreto

Na reunião, será discutida a lei do Transporte Zero, que passou a vigorar este ano no estado. A lei proíbe o transporte, armazenamento e venda do pescado dos rios de Mato Grosso, sendo permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência aos ribeirinhos. No entanto, sua constitucionalidade é questionada pelo MDB e PSD com apoio de entidades ambientalistas.

"Essa proposta vem ao encontro do interesse da comunidade. Se acatada, vamos conseguir repovoar os peixes no estado, que estão acabando, e manter a pesca para mais de 100 espécies. É uma ideia que alia a preservação ambiental com a manutenção da atividade pesqueira", relatou o governador.

Pela proposta, ficaria proibido o transporte apenas das seguintes espécies: barbado, bicuda, cachara, carapari, dourada, dourado, jaú, matrinchã, pacu, pintado, piraíba, pirara, pirarucu e surubin.

Todas as demais espécies de peixes, estimadas em mais de 100, poderiam ser pescadas, transportadas e comercializadas, dentro das cotas permitidas pela legislação.

"A verdade conhecida por todos é que os peixes estão acabando, e precisamos fazer algo. Se nossa sugestão for aceita, em poucos anos o bioma vai estar equilibrado, com nossos rios povoados, e atraindo milhares de turistas da pesca esportiva, que hoje vão pescar na Argentina ao invés de Mato Grosso", reforçou Mauro Mendes.

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Paulo 25/01/2024

Governador isso foi um tiro no pe, o senhor deixo aflorar a arrogancia de poderoso ,iqual o Sr esta fazendo com o VLT, entrou em uma briga com EMAUEL e prejudicou o povo, tirando o VLT por pura birra e prepotencia , agora foi chamado ao stf para explicar a caca ,ficou bonito para Sr ne, nosso BRASIL e democratico senhor governador, não e assim que se faz lei , primeiro tem que respeita o passo a passo, fazer estudos e comunicar as instituições, vc não e rei de MT , apesar que se acha .

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Celino Teodoro de Melo 25/01/2024

ELE VAI APENAS PROIBIR A PESCA, PQ SUA LEI ESTADUAL É INCONSTITUCIONAL, POIS N PODE SOBREPOR A UMA LEI FEDERAL, E O QUE ELE QUERIA ERA EXTINGUIR A PROFISSÃO DE PESCADOR PROFISSIONAL,REGIDA POR UMA LEI FEDERAL...ENTENDERAM??? ...MAS ISSO, DE PROIBIR A PESCA DESTES PEICES, DIFICILMENTE PASSA, PQ TEM Q SER APROVADO PELOS DEPUTADOS...EM ANO ELEITORAL, DIFICILMENTE APROVARÃO TAMANHA ABERRAÇÃO E INSANIDADE

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Pedro Paulo 25/01/2024

Só num colocaram na lista, pacupeva, bagre e chunchum!!!!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Marcos 25/01/2024

Se eu fosse o governador deixava de mão esta proibição, amanhã quando acabar tudo não adianta reclamarem, ele tentou.

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Aldo 25/01/2024

Ele deveria propor também o fim dos garimpos em Mato Grosso, garimpo só enriquece os exploradores de ouro e a sociedade não ganha nada, o mercúrio dos garimpos contaminam os peixes e causa câncer nas pessoas.

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pescador 25/01/2024

essas não eram a vontade do gov de inicio na proposta na lei,. parabéns ao deputado emanuelzinho e outros deputado q luto por nos pescadores e ao nosso senhor Deus Pai 👏👏🙏

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Hugo 25/01/2024

acabou o peixe pra pescar, essas espécie é o que tem nos rios, eu quero vê esse povo votando em Mauro Mendes de novo.

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Zé da juquira 25/01/2024

Só 14 KKK vai podepesca lobo? O reizinho já está começando a amarela como todo Bolsonarista Quando chega a hora diz que não foi bem assim . Tomara que Zanin ,mostra para ele que pescar e um direito do povo E já mais a pesca e culpada pela diminuiçao de peixe . Isso e uma covardia ,de um ditador.

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8 comentários

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