Secretária vê excessos e tentativa de intervenção do MPMT em gestão

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou nesta quinta-feira (27) que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) está praticando “excessos” em relação ao andamento das obras do Governo do Estado no monumento natural Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio do Leverger (a 33 km de Cuiabá). O MP ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a paralisação das obras e a saída da Sema da gestão do morro. 

“A meu ver, nós estamos diante de um fato de excesso por parte do Ministério Público e de alguns membros da sociedade, vou ser muito franca em relação a isso”, disparou a secretária.

Kethlyn Moraes/Rdnews

Mauren Lazzaretti, secretária de Estado de Meio Ambiente

Segundo Mauren, as obras tiveram “questões operacionais” que levaram ao aumento da pista, que deveria ser de quatro metros e acabou ficando com sete metros, no momento da execução. A secretária apontou que o projeto de recuperação para essa área já foi apresentado e garante que será revitalizada.

Questionada sobre as argumentações do MPMT, Mauren disse que o órgão alega que o Estado não está conduzindo as obras de forma adequada, causando impacto ambiental, além de questionar quanto ao procedimento administrativo referente a retirada das pedras, que estavam no entorno da pista e foram encaminhadas para outra obra do Governo - Parque Novo Mato Grosso - sem autorização.

“Mas isso, sinceramente, é um motivo para interditar o parque ou para tirar a administração do Estado, que está fazendo os maiores investimentos da história para o morro? Então, assim, é por isso que eu digo, parece mais uma intervenção na gestão [do Governo do Estado] do que necessariamente uma proteção do meio ambiente”, disparou Mauren.

Ainda nesta quinta-feira, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, afirmou que o MPMT está aguardando o “desfecho” em relação às obras do Morro de Santo Antônio e disse que o órgão está seguindo as diretrizes em prol do meio ambiente.

“Temos que conciliar: desenvolvimento sustentável com a preservação da natureza. A ideia do Ministério Público é sempre atuar com essas diretrizes”, declarou o chefe do MP.

MPMT

Registro da área degradada no monumento, realizado durante a vistoria do MPMT

Comparação com parques nacionais

Sobre o projeto estrutural previsto, Mauren citou os Parques Nacionais da Tijuca e do Iguaçu - localizados no Rio de Janeiro e no Paraná, respectivamente - como exemplo de monumentos com visitação turística, que possuem acessibilidade e segurança durante a contemplação.

“O que nós queremos para o Parque Morro de Santo Antônio? Que nós tenhamos uma estrutura menor, é óbvio, porque não é igual ao Morro da Tijuca, mas que seja tão bonito quanto o Morro da Tijuca. Vai valorizar culturalmente e vai garantir as peregrinações religiosas”, comparou a chefe da Sema. 

Segundo a secretária, o monumento ficou mais de 16 anos sem que alguma gestão implantasse um projeto de manejo, até que o projeto para as obras de visitação foram realizados na gestão de Mauro Mendes (União Brasil) e os trabalhos iniciaram. A gestora da Sema apontou ainda que, quando o Governo do Estado deseja implantar esse tipo de estrutura em Mato Grosso, acontece “todo tipo de resistência”.

“É fato que as obras tiveram, por questões operacionais, uma ampliação do que estava previsto para a pista. As fotos que nós demonstramos, e vamos mostrar na ação judicial, vai mostrar claramente que, assim como acontece em qualquer obra, no momento da intervenção você tem uma situação que é diferente do momento da concretização da obra”, disse. 

Maricelle Lima/Hamilton Leitão

Obras paralisadas

As obras no monumento estão paralisadas desde 16 de dezembro de 2024. A decisão foi tomada durante audiência extrajudicial realizada pela 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, que apontou a necessidade de minimizar os impactos ambientais causados, medidas de contenção e implementação de ações emergenciais.

Conforme publicado pelo , o subsecretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Sandro Marega, declarou, em janeiro deste ano, que a MT Par - empresa responsável pela execução da obra - não tinha licença para abrir a estrada no Morro de Santo Antônio. De acordo com Marega, a autarquia poderia fazer “obras mínimas” no intuito de fazer estudos para elaborar projetos e não dar início à obra.

Após o início das obras, moradores da região e turistas demonstraram descontentamento em relação à abertura da estrada, chegando a dizer que tratava-se de uma "ferida aberta" no monumento.

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