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Judiciário Quarta-feira, 03 de Abril de 2019, 09:42 - A | A

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ERRO NO PROCESSO

Justiça anula condenação de Arcanjo por assassinato de rival no jogo clandestino

Mikhail Favalessa

Rodinei Crescêncio

Arcanjo

Arcanjo, a princípio, se livra de uma morte

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou uma condenação a 44 anos de prisão dada contra o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, apontado como chefe do crime organizado em Mato Grosso nos anos 1990 e 2000. Um erro no procedimento do Tribunal do Júri fez com que os desembargadores determinassem que a condenação fosse anulada. Foi determinado novo julgamento.

Também foram anuladas as condenações do ex-policial Célio Alves de Souza e de Júlio Bachs Mayada, tido como braço direito de Arcanjo na exploração de máquinas de caça-níqueis.

As condenações foram relativas ao assassinato de Rivelino Jacques Brunini, Fauze Rachid Jaudy e pela tentativa de assassinato de Gisleno Fernandes. Rivelino Brunini era rival de Arcanjo, conhecido como Comendador, na exploração das máquinas de caça-níqueis.

A denúncia do Ministério Público Estadual afirmava que Arcanjo se associou a outras pessoas para eliminar concorrentes da exploração de máquinas caça-níqueis, sendo o líder, e “arquitetou perigosa e poderosa estrutura para intimidar, corromper, influenciar e infiltrar nos poderes constituídos com audácia para matar”.

O assassinato ocorreu em plena luz do dia, na Avenida no CPA, uma das mais movimentadas da cidade, em 2002.

Rivelino Brunini teria sido usado pelo grupo para alterações contratuais na Mundial Games, empresa utilizada no jogo do bicho em 2001. À época, ele teria continuado a atuar no jogo ilegal depois que a Polícia Federal, a Polícia Civil, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual passaram a deflagrar diversas fases da Operação Arca de Noé contra Arcanjo e seu grupo.

O cabo Hércules de Araújo Agostinho teria sido acionado pelo grupo para assassinar Rivelino. Célio Alves, Júlio Mayada e Frederico Lespestur teriam seguido a vítima até que em 6 de junho de 2002, às 15h, o crime foi cometido.

Rivelino estava em uma oficina na Avenida do CPA. Fauze Rachid Jaudy e Gisleno Fernandes foram alvos dos tiros dados pelo cabo Hércules por estarem junto do rival de Arcanjo. Fauze morreu na hora e Gisleno sobreviveu em razão do atendimento médico que chegou ao local posteriormente.

Durante o Tribunal do Júri, em 2015, foi questionado aos jurados se os acusados tinham praticado crime “pois assumiram o risco de tentar contra a vida da vítima ao participar do homicídio de terceira pessoa”. A pergunta se encaixaria no chamado “dolo eventual” e não no “dolo direto”, que era a acusação feita contra Arcanjo e os demais pelo MPE.

O desembargador Paulo da Cunha, relator do recurso no TJ, afirmou que a “quesitação atinente ao dolo eventual” não poderia ter sido perguntada aos jurados “pois não foi alvo de debate e discussão durante todo o processo, resultando em grave lesão aos princípios constitucionais da plenitude da defesa, do contraditório e da congruência entre a pronúncia e quesitos, o que gerou nulidade absoluta, não estando sujeita à preclusão”.

Outro lado

O teve contato com João Arcanjo, nesta manhã, no velório do ex-prefeito de Várzea Grande Murilo Domingos, mas ele não quis comentar a conquista.

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