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O ministro do STJ Raul Araújo; ele é relator do recurso dos 5 conselheiros que tentam reverter afastamento do TCE-MT, determinado há 2 anos
No pedido de suspeição contra o ministro Raul Araújo nos recursos dos conselheiros afastados do TCE-MT, o ex-assessor da Assembleia Luciano Aurélio de Oliveira cita uma entrevista dada pelo membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Cuiabá. Luciano Aurélio defende que o ministro teria adiantado o resultado do julgamento dos pedidos dos conselheiros para voltarem ao cargo.
Raul Araújo esteve em Cuiabá em 8 de novembro para uma palestra na OAB-MT sobre falência e recuperação judicial. Na ocasião, a imprensa teve acesso ao ministro e uma jornalista o questionou sobre o processo envolvendo os conselheiros Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo, Valter Albano, Waldir Teis e José Carlos Novelli.
Ao responder, o ministro afirmou que “o processo está em andamento e teremos novidade no sentido correto em breve”.
“Obs: única novidade seria a volta dos Conselheiros ao Cargo fora isso não há nada de novo nos autos. Obs: Em breve pois seria logo (julgamento marcado poucos dias depois)—(04/12/2019)”, cita o documento com data de 1 de dezembro.
Houve insistência por parte da jornalista, que citou fatos graves como uma extorsão por parte dos conselheiros para receberem R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa. Na petição, o ex-assessor cita que o ministro respondeu: “Eu desconheço que os autos tenham essas gravidades”.
“Está claro que a decisão que vai ser proferida por esta autoridade é pela volta dos malfeitores ao cargo e isso antecipou e vazou resultado do processo o que contaminou o voto do relator e pior confirmou que Botelho e Antônio Joaquim falavam disto antecipadamente”, diz a petição.
Ouça, abaixo, a entrevista
Pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) é vedado a magistrados discutir o conteúdo dos autos fora do processo. O trecho da entrevista está recortado segundo apurou a reportagem.
O ex-assessor cita as especulações em torno de uma nova vaga no TCE-MT que poderia ser aberta com a volta dos conselheiros titulares ao cargo. A tese é de que haveria negociação para que o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), assumisse a vaga do conselheiro Valdir Teis, que pediria aposentadoria logo que retornasse ao TCE-MT.
Luciano Aurélio também relata supostas negociações entre o conselheiro Guilherme Maluf, que assumiu o cargo em março deste ano por indicação da Assembleia, e o conselheiro afastado Antonio Joaquim para manutenção de assessores no TCE-MT.
“Ai vem a incógnita, Botelho deixou vazar informações secretas de que os conselheiros vão retornar ao cargo no dia 04 de dezembro de 2019 por decisão deste relator levada a Colegiado acreditando em alguns votos dos demais membros que possam acompanhar essa decisão de voltar ao cargo os corruptos de carteirinha”, afirma no pedido.
Reprodução
Fac-símile de trecho do pedido de suspeição do ministro Raul Araújo, protocolado pelo ex-assessor da Assembleia Luciano Aurélio de Oliveira
Segundo apurou a reportagem, Luciano Aurélio de Oliveira esteve lotado na Assembleia no gabinete do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) em 2016. Ele não descreve sua atual profissão no documento encaminhado ao STJ. Representado por advogado, o ex-assessor cita o histórico de corrupção envolvendo cadeiras do TCE-MT, em especial relativo à suposta compra da vaga ocupada por Sérgio Ricardo, investigado na Operação Ararath.
“Para ser ter um assento nas cadeiras daquele Tribunal de contas é necessário desembolsar milhões de reais para adquiri-las, incorrendo em ilícito penal severo”, acusa.
É pedido que os recursos dos conselheiros fiquem suspensos até o julgamento da suspeição em relação ao ministro, com envio do processo ao substituto legal. “Permanecer pode parecer interesse na causa”, diz o ex-servidor. O julgamento da excessão de suspeição deve ser julgada pelo órgão colegiado do STJ, caso seja admitido.
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deovaldo 05/12/2019
Que a justiça seja feita e o retorno dos nobres conselheiros seja rápida e celere igual a decisão que os afastou. Se não sabem produzirem provas, fazer o que né. Aprendam MP, MPF e demais órgãos investigativos, pois a prova é a evidencia real da autoria e materialidade de Um delito....PARABÉNS CONSELHEIROS, LUGAR MERECIDO .
Davi 04/12/2019
Na verdade os conselheiros (que não são santos, como os que os substituiram) só foram afastados porque iriam reprovar as contas do então governador Pedro Taques, que egresso do MPU tinha forte lobby no Judiciário. Embora, os conselheiros tenham sido apontados em denúncias patrocinadas pelo ex-governador Silval Barbosa, este nunca apresentou provas cabais sobre o envolvimento em corrupção.
Maria Madalena 04/12/2019
Os conselheiros afastados do Tribunal de Contas não estão fazendo nenhuma falta no tce,os substitutos e procuradores estão dando conta do recado.
Os indignados 04/12/2019
Estou indignado, fora todos esses Conselheiros afastados,MT tem outros grandes nomes para exercer o papel de conselheiro do Tribunal de Contas....
4 comentários