Investigado, Sebastião se aposenta; Célia Vidotti e Ana Cristina cotadas para vaga

Suspeito de integrar um suposto esquema de venda de sentenças, o desembargador Sebastião de Moraes Filho completa 75 anos nesta quarta-feira (27) e foi aposentado compulsoriamente, conforme prevê a legislação. O ato, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, José Zuquim, foi publicado em edição especial do Diário da Justiça.

Sebastião ingressou na magistratura em 30 de abril de 1985 e, como fez todas as contribuições, tem todos os direitos previdênciários assegurados. Conforme a folha de pagamentro de setembro, magistrado teve rendimentos de R$ 52,1 mil - incluindo vantagens eventuais. Com todos os descontos, incluindo os diversos, o valor recebido foi de R$ 29,4 mil.

Montagem/Rdnews

Desembargador Sebastião de Moraes Filho ao centro tendo do lado esquerdo a juíza Ana Cristina Mendes e à  direita a magistrada  Célia Vidotti : cotadas

Com sua aposentadoria, abre-se uma vaga pelo critério de merecimento, a ser preenchida por uma mulher, em razão das regras de paridade de gênero. As favoritas para ascender ao cargo de desembargadora são as juízas Célia Vidotti e Ana Cristina Mendes.

O magistrado estava afastado desde agosto do ano passado. Ele passou a ser investigado após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. Durante a investigação, ao analisar o conteúdo do celular de Zampieri, as autoridades identificaram indícios do que seria um complexo esquema de venda de sentenças, com ramificações em Mato Grosso e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O caso tramita no Conselho Nacional de Justiça — que afastou Sebastião e o desembargador mato-grossense João Ferreira Filho — e também no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Questionado sobre o fato de a aposentadoria ocorrer antes da conclusão do PAD no CNJ, Zuquim afirmou que “não tem como responder pelo CNJ”.

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