Gilberto Leite/Rdnews
Secretário Rogers Jarbas é afastado do cargo por decisão judicial
O Ministério Público Estadual (MPE) se posiciona contrário ao pedido da delegada Ana Cristina Feldner, responsável pela condução das investigações dos grampos ilegais em Mato Grosso, para o afastamento do secretário estadual de Segurança Pública (Sesp) Rogers Jarbas, e o monitoramento, por meio de tornozeleira eletrônica.
Os pedidos da delegada foram atendidos pelo desembargador Orlando Perri, em decisão proferida na manhã desta quarta (20). De acordo com o parecer do MPE, cabe ao órgão, que é titular da ação penal, averiguar na fase investigatória a análise do pedido da decretação de medidas contra o secretário.
No entanto, na decisão, Perri diz que há, sim, abundantes elementos a autorizar a aplicação das medidas cautelares, uma vez que há indícios firmes e convincentes de que Rogers vem se valendo do cargo público para prática de diversos delitos.
O magistrado declara que o processo penal é claro ao estabelecer que as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou requerimento do MPE, sem a necessidade da concordância do órgão ministerial.
Perri ainda cita trecho de artigo no qual defende que o magistrado não é mero “homologador despersonalizado de decisões do Ministério Público”. Além do afastamento do cargo, mantendo o salário, e uso da tornozeleira eletrônica, Rogers foi proibido de acessar ou frequentar qualquer órgão governamental, principalmente aqueles ligados à área de segurança pública, manter contato com testemunhas, réus e suspeitos da investigação, assim como de pessoas ligadas ao governo.
O secretário deve comparecer perante o juiz da 11ª Vara Criminal da Capital para realização de audiência para colocação da tornozeleira. Caso descumpra a decisão, Rogers pode ser preso cautelarmente.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
alexandre 21/09/2017
A função do MPE é fiscalizar e defender o povo, não ser órgão de apoio ao governo.
Flávio 20/09/2017
O MPE caminha-se para constituir-se numa das instituições mais antipáticas do Estado. Não há ninguém que eu conheça que a veja com bons olhos.
2 comentários