O Conselho Federal da OAB cobrou agilidade a representantes do Banco do Brasil no pagamento de precatórios e alvarás. Em reunião realizada nesta terça-feira (20), em Brasília, advogados de todo o país relataram os problemas enfrentados nas agências, como questões burocráticas e atrasos na liberação de recursos.
“Estamos falando de alvarás, com reconhecimento de firma, uma burocracia excessiva, além da demora nos pagamentos. Nós queremos resolver o problema. Hoje, nesse momento do mundo, falar de pagamento manual nos traz complicações e isso precisa ser repensado e alterado urgentemente”, disse o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos.
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Dentre as demandas comuns apresentadas na reunião, está a reivindicação de uma normatização da rotina de tratamento nacional ao tema. O apontamento do banco de que a burocracia é uma forma de evitar fraudes foi contrariado pela OAB, já que o número de casos é irrelevante frente ao total de saques de precatórios.
Ficou acordado que dentro de 15 dias serão respondidas pelo Banco do Brasil três solicitações. Além da normatização para atendimento à advocacia, também foi solicitada a reativação do sistema de pagamentos de alvarás utilizado durante a pandemia e a definição de prazo máximo de 48 horas para o pagamento de alvarás.
Participaram da reunião o procurador nacional de defesa das prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, o coordenador do Colégio de Presidentes de seccionas da OAB e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o gerente-executivo do Banco do Brasil, Scott Linhares, além de outros representantes da Ordem e do banco.
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