Rede criminosa no Detran era composta por 3 núcleos articulados, aponta MPE

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 Trecho da decisão que detalha como esquema funciona por meio dos três núcleos

A rede criminosa existente no Detran-MT era composta por três núcleos que agiam de forma organizada para a prática das condutas ilícitas na autarquia. A afirmação é do Ministério Público Estadual e integra pedido de prisão temporária de 49 pessoas apontadas como integrantes do esquema investigado na Operação Bereré, deflagrada na manhã desta segunda (19).

Conforme a investigação, em tais grupos, todos eles tinham funções definidas, desde a abertura de empresas, transações financeiras em contas bancárias de parentes e terceiros, para fazer circular a propina sem levantar suspeitas.

Durante a operação, diversos mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cuiabá, Sorriso e Brasília. Os principais alvos foram o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB) e o deputado estadual Mauro Savi (PSB), que tiveram os gabinetes e residências “vasculhados”. O ex-deputado federal Pedro Henry também foi alvo.

A investigação iniciada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Administração Pública (Defaz) é um desdobramento da delação do ex-presidente do Detran Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia", na qual revelou esquemas de corrupção na autarquia, que teria rendido, ao menos, R$ 1 milhão por mês.

O esquema envolveria a empresa FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda), contratada em 2009 para ser responsável pelo registro de financiamentos de contratos de veículos, necessário para o primeiro emplacamento.

A empresa teria contratado a Santos Treinamento, na qual Botelho foi sócio de 2010 a 2013, para gerenciar o esquema e repassar a propina aos políticos supostamente envolvidos. Além da delação de Dóia, o compartilhamento das delações do ex-governador Silval Barbosa (sem partido) e o irmão, empresário Antônio Barbosa, também colaborou para a deflagração da operação.

Início

O MPE relata que as irregularidades começaram na administração do ex-governador Silval, após indicação de Dóia à presidência, por indicação de Savi, que teria grande influência nas decisões do governo.

Após a nomeação, uma Resolução (320/2009) estabeleceu que os contratos de financiamento de veículos e cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva mercantil ou penhor deveriam ser registrados no Detran.

A partir daí, segundo o MPE, deu-se início à organização para fraudar licitações e foi aberta uma empresa fantasma, a Santos Treinamento, para obter vantagens ilícitas e receber propina, envolvendo dezenas de pessoas para acobertar as irregularidades e dar aparência de legalidade ao serviço prestado.

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