Judiciário

Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 14h:24 | Atualizado: 27/02/2020, 14h:42

TJ-MT aprova aumento de 9 novas vagas de desembargador; texto segue para AL

Rodinei Crescêncio

Carlos Alberto Alves da Rocha

O presidente do TJ-MT, desembargador Carlos Alberto Rocha, que presidiu a sessão do Pleno, que analisou o projeto que aumenta nove cadeiras

Por unânimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-MT) aprovou projeto que aumenta nove cadeiras de desembargador. Conforme o texto aprovado na sessão de julgamento na tarde de hoje (27), o quadro de desembargadores passa de 30 para 39.

Agora, o texto segue para apreciação da Assembleia, onde deve passar por votação protocolar. Após isso, o projeto volta para o TJ-MT, para ser submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela homologação. Conforme apurado pelo a previsão é que até abril a proposta já tenha sido totalmente aprovada, para se dar início ao processo de escolha dos novos magistrados de segunda instância.

Na sessão de hoje, apesar da unanimidade, houve duas divergências, questionando a necessidade de aumento de nove cadeiras. O desembargador Juvenal Pereira defendeu a criação de apenas três vagas. Justifica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cuida de processos de todo o país, conta com 33 ministros.

Outro questionamento foi do desembargador Márcio Vidal, que sugeriu só quatro vagas. Argumenta que o aumento para 39 desembargadores não resolve a questão de celeridade processual, enquanto não se investe no aumento de servidores na área técnica, como assessores das varas judiciais.

O projeto foi votado pelo Pleno, após o Órgão Especial do TJ-MT declinar da competência de analisar a matéria.

Das novas vagas, sete serão destinadas a juízes e as outras duas serão divididas: uma vaga da OAB-MT e uma do Ministério Público Estadual (MPE-MT). A divisão segue norma estipulada pelo CNJ, na qual prevê que para cada cinco vagas abertas, uma seja destinada ao chamado quinto constitucional.

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Comentários (5)

  • walter liz | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 17h08
    0
    0

    não tem problema, quem vai pagar a conta é o POVO, e continua a farra

  • Carla Maria | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 05h02
    3
    0

    Grande número de juízes e desembargadores não quer dizer que haverá mais justiça. Pelo contrário, só a remuneração deles é um grande grito de INJUSTIÇA.

  • alexandre | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 16h42
    6
    0

    Absurdo, ´so gasto... quer ver que vai ter aumento duodecimos ?

  • Kleber | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 15h04
    11
    0

    O Estado, segundo o governador, seguido por alguns desembargadores, quando acionado pelos servidores do executivo, pedindo a RGA, está em crise financeira, mas, aumentar o número de desembargadores, pode? Quando o presidente da república, manda aos amigos, vídeo, convocando o povo, a manifestar contra o congresso e judiciário, vira uma polêmica, mas vai chegar o dia, que não terá mais como defender, o estado é um só, o dinheiro também, chega de mais despesas.

  • Marcondes Freitas | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 14h48
    11
    1

    O AUMENTO DO NÚMERO DE DESEMBARGADORES NÃO DESAFOGA A JUSTIÇA, COMO DISSE O MÁRCIO VIDAL. CRIAR MAIS NOVE VAGAS TEM UM UNICO OBJETIVO: DAR O STATUS DE 'DEUS' PARA MAIS NOVE JURISTAS, INCLUINDO OS INDICADOS PELA OAB E MPE. UM SALÁRIO DE MAIS OU MENOS CEM MIL REAIS E TODAS AS VANTAGENS, AUXILIO MORADIA, LIVROS, SAÚDE, ETC ETC ETC. UMA VERGONHA, AUMENTAR OS GASTOS COM DINHEIRO PÚBLICO NUM MOMENTO EM QUE O SERVIDOR ESTÁ SEM RGA, A SAÚDE NÃO FUNCIONA, A EDUCAÇÃO É PÉSSIMA E A SEGURANÇA ESTÁ NAS MÃOS DE MILÍCIAS. ATÉ QUANDO O POVO VAI AGUENTAR ESSES ABUSOS?

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