Rodinei Crescêncio
Com 21 votos favoráveis, a Câmara de Cuiabá aprovou, em Regime de Urgência, na noite deste sábado (16), o projeto de lei proposto pela Prefeitura da Capital para a criação do programa Renda Solidária Cuiabá. A proposta prevê a destinação do valor de R$ 500 para até 1,6 mil trabalhadores da Capital por 90 dias.
O benefício é voltado a garantir auxílio financeiro a feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e profissionais do transporte escolar, já cadastrados no município. No total, serão destinados R$ 2,5 milhões para a realização dos pagamentos. A ajuda deve-se ao período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que vem impedindo muitas categorias de realizar seu trabalho devido à proibição de aglomeração e o fechamento de muitos estabelecimentos.
A sessão da Câmara aconteceu de forma remota, com os vereadores participando por vídeo. Ainda na noite de sábado, eles fariam a apreciação de emendas à proposta original. A transmissão é pública, disponível no Facebook e no YouTube.
Dos 25 parlamentares existentes na casa, 23 participaram da sessão e dois estavam ausentes. Votaram a favor da matéria original Wilson Kero Kero (Pode), Abilio Jr (Pode), Justino Malheiros (PV), Adevair Cabral (PTB), Vinicyus Hugueney (SDD), Diego Guimarães (Cidadania), Renivaldo Nascimento (PSDB), Toninho de Souza (PSDB), Marcos Veloso (PV), Sargento Joelson (SDD), Marcrean Santos (Progressistas), Clebinho Borges (PSD), Adilson da Levante (PSB), Dilemário Alencar (Pode), Orivaldo da Farmácia (Progressista), Luís Cláudio (Progressistas), Juca do Guaraná Filho (MDB), Felipe Wellaton (Cidadania), Marcelo Bussiki (DEM), Mario Nadaf (PV), Adilson da Levante (PSB) e Lilo Pinheiro (PDT).
Chico 2000 (PR) e Dr. Xavier (PTC) se ausentaram. Ricardo Saad (PSDB) estava na sessão, mas por problemas técnicos, não conseguiu proferir o voto e foi considerado como ausente. O presidente da Casa, Misael não vota por questões regimentais.
“Estamos felizes por essa aprovação, pois de alguma forma vamos aliviar um pouco essa angústia sentida por milhares de trabalhadores”
Prefeito Emanuel PinheiroO projeto em votação foi entregue nesta sexta (15) pelo prefeito De Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao presidente do Legislativo, Misael Galvão. Segundo a proposta, serão beneficiados todos os profissionais autônomos devidamente cadastrados pela Prefeitura, com mais de 18 anos e residentes há pelo menos três anos na Capital.
“Estamos felizes por essa aprovação, pois de alguma forma vamos aliviar um pouco essa angústia sentida por milhares de trabalhadores. Sabemos que o maior desejo de todas essas pessoas é voltar a exercer o seu trabalho e ganhar o seu digno sustento. Entretanto, vivemos um momento extremante delicado para a saúde pública e, neste momento, esse retorno não é possível”, destaca Pinheiro.
Durante a votação, os vereadores teceram elogios à iniciativa do prefeito, mas pontuaram que o projeto deixou de fora classes igualmente necessitadas como os artesãos, músicos, garçons, guias turísticos, profissionais de educação física (pelo fato das academias estarem fechadas), locutores de futebol amador, os árbitros de futebol e mototaxistas.
Recurso remanejado
No ato da entrega da proposta à Câmara, Emanuel explicou que os R$ 2,5 milhões não vão onerar os cofres da prefeitura e serão remanejados de outras áreas. De forma geral, R$ 660 mil virão da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; R$ 870,5 mil dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e R$ 1 milhão será proveniente de encargos de tarifas bancárias.
O presidente da Câmara, que participou da construção do projeto, destacou que, entendendo a importância do programa, efetuou a convocação dos demais parlamentares para a sessão extraordinária deste sábado. “É o resultado da parceria entre o Executivo e o Legislativo, em defesa das pessoas menos favorecidas financeiramente. Ficamos muito feliz quando isso acontece. São classes que precisam desse olhar especial”, pontua.
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