Juiz de VG é 4º indicado para disputar vaga de conselheiro; AL encerra prazo amanhã

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Calmon atua na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de VG

O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar acaba de ingressar oficialmente na disputa pela vaga no Tribunal de Contas (TCE). A indicação foi feita pelo deputado Ulysses Moraes (DC) na tarde desta segunda (18).

Calmon atua na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande. No currículo, constam os cargos de juiz em São Paulo, promotor de justiça em Sergipe, defensor público no Distrito Federal e juiz federal substituto na 3ª Região.

"Entendo que o magistrado Eduardo Calmon preenche todos os requisitos técnicos. A escolha foi com base no currículo e nas propostas que ele vem apresentando para trabalhar dentro do Tribunal de Contas. O doutor Eduardo Calmon foi aprovado em inúmeros concursos e autor de livros. É um cara excepcional, professor com mestrado, do ramo do direito administrativo, que sempre atuou de forma extraordinária. Por isso, foi minha escolha", declarou Ulysses ao .  

Com a indicação de Ulysses, Eduardo Calmon passa a ser o quarto candidato oficialmente inscrito. Os outros concorrentes são os deputados Guilherme Maluf (PSDB), Sebastião Resende (PSC) e o contador Luiz Mário de Barros, ex-controlador geral de Cuiabá.

Maluf foi indicado pelo colega Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), enquanto Sebastião se auto-indicou.  Já a indicação de Luiz Mário de Barros foi feito por Wilson Santos (PSDB), com quem trabalhou no período em que o tucano esteve à frente da Prefeitura de Cuiabá.

Outros postulantes se inscreveram na Presidência da Assembleia. Entretanto, ainda não foram indicados por nenhum deputado para serem sabatinados pelo Colégio de Líderes e em caso de aprovação, o escolhido precisa ser referendado pelo plenário em votação secreta.

A lista inclui o servidor público Max Campos e o sociólogo Hélio Silva. Também estão cotados o promotor de justiça Mauro Zaque e o  juíz  Mirko Vicenzo Gianotti. A tendência é que nenhuma dessas candidaturas prospére.

Trâmite

Após o prazo para a indicação, que encerra  às 19h30 desta terça (19)  a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) provisória, presidida pelo deputado Paulo Araújo (PP),  emitirá parecer sobre os nomes. Depois, os indicados serão sabatinados pelo Colégio de Líderes em reunião fechada e terão 10 minutos para expor seu plano de atuação no TCE.

O mais votado no Colégio de Líderes terá o nome encaminhado ao plenário para aprovação, em votação secreta. Em caso de desaprovação, o processo de indicação é reaberto no prazo de 72 horas vedando a participação dos mesmos candidatos.

Então, o nome do escolhido será publicado e encaminhado ao governador Mauro Mendes (DEM) para nomeação e ao TCE, que dará posse. A vaga, que pertenceu ao ex-conselheiro Humberto Bosaipo, estava sub judice desde 2014 e foi destravada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, no último dia 31 de janeiro. Atualmente, está sendo ocupada pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira.

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