Substitutivo de Cattani libera uso de animais em circos e provoca reação na AL: Retrocesso - vídeo

Janaina critica “retrocesso”, enquanto autor promete novo texto para barrar medida

Gabriel Rodrigues e Patrícia Sanches

Reprodução

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A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que permite o uso de animais em circos, mediante observação de regras de bem-estar animal, em todo o território de Mato Grosso. O texto inicial, do deputado Diego Guimarães (Republicanos), buscava proibir. Contudo, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um substitutivo integral, alterando para a flexibilização. A modificação gerou polêmica e é duramente criticada pela deputada estadual Janaina Riva e por Diego, que promete apresentar um novo substitutivo.

“Não podemos permitir retrocesso na proteção animal aqui no estado de Mato Grosso. Nós estamos prestes a cometer um erro histórico. Um projeto que nasceu para proibir a exploração de animais em circos lá na Assembleia Legislativa foi desfigurado e pode acabar permitindo, ao contrário, que haja maus-tratos. Mas a nossa resposta será à altura”, disparou Janaina em vídeo, ressaltando que a proposta inicial de Diego era totalmente oposta à apresentada por Cattani.

Conforme o PL apresentado por Diego, ficaria proibido que qualquer tipo de animal, seja silvestre, exótico, selvagem ou doméstico, fosse explorado em circos ou espetáculos similares. Além disso, buscava vetar a entrada de circos no estado de Mato Grosso caso estivessem em desconformidade com a referida lei. Porém, Cattani, que foi relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, reformulou o mérito da iniciativa do colega.

Agora, o texto concede autorização para a utilização de animais, seguindo observância à legislação vigente que proíbe os maus-tratos. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) será o órgão competente para fiscalização do cumprimento da lei e poderá atuar, sempre que possível, de forma preventiva.

"O objetivo do presente substitutivo integral é aperfeiçoar a proposição anterior, no sentido de aplicar a razoabilidade e proporcionalidade ao caso, princípios do ordenamento jurídico brasileiro que regem as condutas. A proibição total do uso de animais em circos, embora bem-intencionada, eliminou uma tradição histórica sem considerar que o problema principal não é a presença dos animais, mas sim os maus-tratos", justificou Cattani.

Diego, por sua vez, garante que apresentará um substitutivo ao texto de Cattani e que espera que a Assembleia se posicione contrária à exploração de animais.

“Ele modificou nosso projeto de lei, que proibia. E ele veio agora autorizando a utilização dos animais em circo. Bom, o problema está posto. Agora a Assembleia precisa se manifestar”, cobra, pedindo que a população acompanhe a votação e pressione os parlamentares.

“O que o seu deputado pensa? Marque seu deputado aqui neste post. Mande esse vídeo para ele, para que ele possa se manifestar a favor do bem-estar animal, e não pela tortura e pela utilização de animais em espetáculos circenses”.

O projeto volta à pauta na sessão ordinária de quarta-feira (29), para a segunda votação.

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Comente esta notícia

Wagner 28/04/2026

Pelo menos na Assembléia Legislativa de Mato Grosso deveria ser proibido.

Carlos Saraiva Mendes 28/04/2026

Eita MT cada coisa.Eu que sou mais antigo na minha cidade quando vinha um circo deste grande e tinha a famosa tourada não cabia de tanta gente.E nunca vi um touro morrer de fome ou mal tratado por eles..Agora vem está AL do MT que tem 25 come e dorme e nunca faz nada para o Estado querendo impor regras....

Silva 28/04/2026

Ele se acha mais esperto do que Jão Curutu, só que não come cabeça de pacu. Catanni fica em casa com sua esposa neto etc..., fica em família, lá eles vão dar muitas gargalhadas. Você é deputado, ganha bem, aposentadoria segura, não não nos envergonha.

mariazinha 28/04/2026