Legislativo

Terça-Feira, 14 de Abril de 2015, 11h:40 | Atualizado: 15/04/2015, 10h:05

Assembleia

Verba indenizatória será de R$ 65 mil

Apesar do aumento de 85,8%, a Mesa garante que não haverá impacto negativo no orçamento. Acontece que os deputados deixam de ter direito às verbas de transporte, moradia e de gabinete

Maurício Barbant

guilherme maluf hj28

Guilherme Maluf justifica que medida visa assegurar tratamento igualitário na AL

A partir do próximo mês a verba indenizatória dos deputados estaduais deve saltar de R$ 35 mil para R$ 65 mil, num aumento de 85,8%. O reajuste está previsto na Lei 79/2015, aprovado no plenário. 

O Legislativo, entretanto, argumenta que, apesar do aparente aumento, não haverá crescimento de gastos tendo em vista que a lei prevê o veto ao pagamento de “penduricalhos” como os auxílios transporte, inclusive aeroviário, e de moradia, além da verba de gabinete. "As verbas, agora unificadas, já existiam e estavam previstas no orçamento do Parlamento", destaca a nota.

Assim, na prática, parlamentares estaduais passam a ter uma verba indenizatória similar a que é paga aos federais e senadores, que utilizam os valores para viajar, custear material para o gabinete e comprar combustível.

Conforme o presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), a mudança pretende dar maior autonomia aos deputados no desempenho das funções parlamentares, além de facilitar a prestação de contas de forma unificada.

“O que fizemos foi unificar na verba indenizatória o conjunto de benefícios que eram pagos sem critérios específicos nas gestões anteriores. Agora, estamos assegurando tratamento igualitário a todos e mais transparência e eficiência na gestão”, ressalta. Nos bastidores, a informação é de que havia uma chiadeira interna entre os deputados de que apenas os "amigos do rei", ligados à Mesa Diretora, tinham mais benefícios.

Além da verba indenizatória e dos outros "penduricalhos" que serão extintos, hoje, conforme a lei 9.513, cada parlamentar tem também direito a R$ 51 mil para a contratação de até 35 pessoas, sendo que para o que têm cargo na Mesa recebem mais – confira aqui.  A Comunicação da Assembleia não informou, até o fechamento desta reportagem, se a lei, que fixa contratação para deputados e suplentes, também é considerada penduricalho, por isso, não se sabe se ela será revogada ou mantida.  

Verba

A verba indenizatória foi instituída pela Lei 9.493, de 29 de dezembro de 2010, destinada a cobrir às despesas relacionadas ao desempenho das funções institucionais dos parlamentares. O valor inicial era de R$ 15 mil, depois, pulou para R$ 20 mil e, por fim, está fixada em R$ 35 mil. No próximo mês deve passar a ser de R$ 65 mil. Além disso, os 24 deputados têm direito a um salário superior a R$ 20 mil.

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Comentários (12)

  • Batistao Barbosa | Quinta-Feira, 16 de Abril de 2015, 21h01
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    VERBA INDENIZATÓRIA? Melhor definição seria VERBA EMBOLSATÓRIA! O DINHEIRO VAI PARA O BOLSO DO DEPUTADO, ora para continuar campanha política permanente, visando a próxima eleição, e/ou para aumento do patrimônio pessoal. Nesta quinta-feira, na TV um parlamentar militar disse que o aumento da verba seria para cobrir custos com custos de reuniões e jantares com vereadores. VEREADORES TAMBÉM TÊM SUA VERBA EMBOLSATÓRIA. Deputados e vereadores ficarão todos obesos de tanta comilança e gastança do dinheiro público; com calças grandes e largas e bolsos cheios da grana dos otários contribuintes. O cidadão vira otário depois que o político ganha a eleição – só é lembrado na campanha eleitoral seguinte, quando é procurado com novo discurso e velhas práticas. Enquanto isso, a população reclama da falta de atendimento nos postos de saúdes, ausência de escola de boa qualidade, precariedade das estradas... e os excelentíssimos senhores deputados embolsando os recurso públicos em benefício próprio. Por derradeiro, cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e representante da cidadania, ajuizar Ação Civil Pública, para obstar o abusivo aumento da já imoral e ilegal verba embolsatória dos deputados mato-grossenses.

  • Sergio | Quinta-Feira, 16 de Abril de 2015, 15h55
    2
    0

    http://fimdopoliticoprofissional.com.br/ - entrem e assinem: sem mais blá, blá, blás... São todos iguais, não tem jeito...

  • Marcos | Quinta-Feira, 16 de Abril de 2015, 11h28
    2
    0

    Enquanto a população, pobre e abandonada, tem que pagar impostos mais caros, luz, água, segurança, saúde, educação, tudo mais caro. O pobre tem que economizar, não recebe aumento algum, só aumento de imposto. Esses políticos deveriam cortar gastos também, diminuir essas verbas, já não basta o salário que recebem? É uma vergonha isso!!

  • Claudio | Quinta-Feira, 16 de Abril de 2015, 10h45
    4
    0

    ME DECEPCIONOU MUITO GOVERNADOR GUILHERME MALUF. PERDI TODA CREDIBILIDADE. AOS POUCOS VÃO SE REVELANDO.

  • alexandre | Quarta-Feira, 15 de Abril de 2015, 19h10
    4
    0

    que despesa ? é tudo pago pelo contribuinte, tudo verba indenizatória nao paga imposto de renda, o cara ganha 50 vezes mais do que eu e nao paga imposto de renda sobre R$ 0.01 ja´o bestão aqui é 27,5 % na veia, direto na fonte, isso é tirar dos mais pobres para os mais ricos, tá ruim renúncia nobres deputados... Estamos precisando de uma queda da Bastilha aqui no Brasil, nao aguentamos mais, já deu chega....

  • Alexandre | Quarta-Feira, 15 de Abril de 2015, 12h38
    6
    1

    vamos, para derrubar os deputados estaduais e federais e fora dilma... e nao deixe o lula voltar....

  • Patricia | Quarta-Feira, 15 de Abril de 2015, 08h20
    7
    0

    Por isso se tornam MILIONÁRIOS! Fossem como qualquer servidor público, inclusive com um turno de trabalho definido por lei, não dobrariam ou triplicariam seu patrimônio em poucos anos. Lembro-me de ter lido que o Eliene Lima declarou ter mais de 1 milhão em bens para a campanha. Ora, o mesmo originalmente é professor. Fica a pergunta: que professor acumula um milhão de patrimônio (vá lá, em 25 anos de carreira) apenas com seus salários????Quem souber responder essa equação coloca a fórmula aí para nós.

  • Wagner | Quarta-Feira, 15 de Abril de 2015, 07h37
    4
    1

    TÁ ,TÁ,TÁ!!! Qual o candidato ¨ERNESTO¨ que você votou??? E ai COXAS,vamos às ruas?

  • eduardo | Terça-Feira, 14 de Abril de 2015, 21h57
    6
    0

    Isso é uma vergonha,,,nós pobres mortais temos que nos virar com que ganhamos e não temos auxilio transporte e nem auxilio alimentação,,,,bacana isso..quem não consegue nada virá polit co .....kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk..........////\\\\iiiiii

  • Ricardo | Terça-Feira, 14 de Abril de 2015, 17h47
    12
    0

    É muito. Antes eles precisavam comprovar a despesa. Maluf vinha bem até essa. Aumentando custo brasil

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