Maurício Barbant
Guilherme Maluf justifica que medida visa assegurar tratamento igualitário na AL
A partir do próximo mês a verba indenizatória dos deputados estaduais deve saltar de R$ 35 mil para R$ 65 mil, num aumento de 85,8%. O reajuste está previsto na Lei 79/2015, aprovado no plenário.
O Legislativo, entretanto, argumenta que, apesar do aparente aumento, não haverá crescimento de gastos tendo em vista que a lei prevê o veto ao pagamento de “penduricalhos” como os auxílios transporte, inclusive aeroviário, e de moradia, além da verba de gabinete. "As verbas, agora unificadas, já existiam e estavam previstas no orçamento do Parlamento", destaca a nota.
Assim, na prática, parlamentares estaduais passam a ter uma verba indenizatória similar a que é paga aos federais e senadores, que utilizam os valores para viajar, custear material para o gabinete e comprar combustível.
Conforme o presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), a mudança pretende dar maior autonomia aos deputados no desempenho das funções parlamentares, além de facilitar a prestação de contas de forma unificada.
“O que fizemos foi unificar na verba indenizatória o conjunto de benefícios que eram pagos sem critérios específicos nas gestões anteriores. Agora, estamos assegurando tratamento igualitário a todos e mais transparência e eficiência na gestão”, ressalta. Nos bastidores, a informação é de que havia uma chiadeira interna entre os deputados de que apenas os "amigos do rei", ligados à Mesa Diretora, tinham mais benefícios.
Além da verba indenizatória e dos outros "penduricalhos" que serão extintos, hoje, conforme a lei 9.513, cada parlamentar tem também direito a R$ 51 mil para a contratação de até 35 pessoas, sendo que para o que têm cargo na Mesa recebem mais – confira aqui. A Comunicação da Assembleia não informou, até o fechamento desta reportagem, se a lei, que fixa contratação para deputados e suplentes, também é considerada penduricalho, por isso, não se sabe se ela será revogada ou mantida.
Verba
A verba indenizatória foi instituída pela Lei 9.493, de 29 de dezembro de 2010, destinada a cobrir às despesas relacionadas ao desempenho das funções institucionais dos parlamentares. O valor inicial era de R$ 15 mil, depois, pulou para R$ 20 mil e, por fim, está fixada em R$ 35 mil. No próximo mês deve passar a ser de R$ 65 mil. Além disso, os 24 deputados têm direito a um salário superior a R$ 20 mil.
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Batistao Barbosa 16/04/2015
VERBA INDENIZATÓRIA? Melhor definição seria VERBA EMBOLSATÓRIA! O DINHEIRO VAI PARA O BOLSO DO DEPUTADO, ora para continuar campanha política permanente, visando a próxima eleição, e/ou para aumento do patrimônio pessoal. Nesta quinta-feira, na TV um parlamentar militar disse que o aumento da verba seria para cobrir custos com custos de reuniões e jantares com vereadores. VEREADORES TAMBÉM TÊM SUA VERBA EMBOLSATÓRIA. Deputados e vereadores ficarão todos obesos de tanta comilança e gastança do dinheiro público; com calças grandes e largas e bolsos cheios da grana dos otários contribuintes. O cidadão vira otário depois que o político ganha a eleição só é lembrado na campanha eleitoral seguinte, quando é procurado com novo discurso e velhas práticas. Enquanto isso, a população reclama da falta de atendimento nos postos de saúdes, ausência de escola de boa qualidade, precariedade das estradas... e os excelentíssimos senhores deputados embolsando os recurso públicos em benefício próprio. Por derradeiro, cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e representante da cidadania, ajuizar Ação Civil Pública, para obstar o abusivo aumento da já imoral e ilegal verba embolsatória dos deputados mato-grossenses.
Sergio 16/04/2015
http://fimdopoliticoprofissional.com.br/ - entrem e assinem: sem mais blá, blá, blás... São todos iguais, não tem jeito...
Marcos 16/04/2015
Enquanto a população, pobre e abandonada, tem que pagar impostos mais caros, luz, água, segurança, saúde, educação, tudo mais caro. O pobre tem que economizar, não recebe aumento algum, só aumento de imposto. Esses políticos deveriam cortar gastos também, diminuir essas verbas, já não basta o salário que recebem? É uma vergonha isso!!
Claudio 16/04/2015
ME DECEPCIONOU MUITO GOVERNADOR GUILHERME MALUF. PERDI TODA CREDIBILIDADE. AOS POUCOS VÃO SE REVELANDO.
alexandre 15/04/2015
que despesa ? é tudo pago pelo contribuinte, tudo verba indenizatória nao paga imposto de renda, o cara ganha 50 vezes mais do que eu e nao paga imposto de renda sobre R$ 0.01 ja´o bestão aqui é 27,5 % na veia, direto na fonte, isso é tirar dos mais pobres para os mais ricos, tá ruim renúncia nobres deputados... Estamos precisando de uma queda da Bastilha aqui no Brasil, nao aguentamos mais, já deu chega....
Alexandre 15/04/2015
vamos, para derrubar os deputados estaduais e federais e fora dilma... e nao deixe o lula voltar....
Patricia 15/04/2015
Por isso se tornam MILIONÁRIOS! Fossem como qualquer servidor público, inclusive com um turno de trabalho definido por lei, não dobrariam ou triplicariam seu patrimônio em poucos anos. Lembro-me de ter lido que o Eliene Lima declarou ter mais de 1 milhão em bens para a campanha. Ora, o mesmo originalmente é professor. Fica a pergunta: que professor acumula um milhão de patrimônio (vá lá, em 25 anos de carreira) apenas com seus salários????Quem souber responder essa equação coloca a fórmula aí para nós.
Wagner 15/04/2015
TÁ ,TÁ,TÁ!!! Qual o candidato ¨ERNESTO¨ que você votou??? E ai COXAS,vamos às ruas?
eduardo 14/04/2015
Isso é uma vergonha,,,nós pobres mortais temos que nos virar com que ganhamos e não temos auxilio transporte e nem auxilio alimentação,,,,bacana isso..quem não consegue nada virá polit co .....kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk..........////\\\\iiiiii
Ricardo 14/04/2015
É muito. Antes eles precisavam comprovar a despesa. Maluf vinha bem até essa. Aumentando custo brasil
Marcio 14/04/2015
Naõ acho errado. Para um Deputado HONESTO, esse valor é pouco. Vai ser politico com mandato para ver, o quanto de despesas que vc vai ter.
joaoderondonopolis 14/04/2015
Tudo isto pago pelo contribuinte sofrido de MT.
12 comentários