Vereadora defende armar mulheres para frear feminicídios

Donatto Aquino

 Vereadora Michelly Alencar durante discurso na tribuna da Câmara de Cuiabá

A vereradora por Cuiabá, Michelly Alencar (UB), expressou apoio ao projeto lei da ex-senadora, Rosana Martinelli (MDB), para permitir que mulheres maiores de 18 anos e com medidas protetivas possam ter o porte de arma liberado para poder se defender de agressores e supostamente evitar serem vítimas de feminicídio ou vicaricídio. O texto está na Comissão de Segurança Pública do Senado, sob relatoria do senador e presidenciável, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em discurso inflamado durante sessão ordinária nesta semana, a vereadora criticou a lentidão da tramitação no Congresso e argumentou que as mulheres merecerem ter o direito de se defender, ainda que o armamento não represente uma solução concreta para acabar com o ciclo de violência. 

"Essa medida, ela dá à mulher mais um instrumento de proteção. Muitos podem perguntar, mas vereadora, você está defendendo o quê? Se a mulher tiver uma arma, essa é a solução?. Olha gente, eu não estou dizendo que essa é a solução. Não vai resolver, mas vai ajudar", ressaltou ela ao lembrar que a regra ainda vai impor obrigações, como treinamento e capacidade psicológica.

O projeto, se aprovado e sancionado, vai permitir a aquisição, a posse e o porte de armas de fogo para mulheres a partir de 18 anos sob medida protetiva de urgência. A regra geral para adquirir uma arma prevê idade mínima de 25 anos.

A exceção para as mulheres vítimas de violência foi uma emenda acolhida durante a análise da proposta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Além disso, o texto ainda detalha que o porte de arma será extinto em casos onde for derrubado a medida protetiva de urgência. Contudo, foi mantido a permissão de posse, quando o armamento não pode ser transportado fora do imóvel.

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