Mendonça e Moraes: veja próximos passos do STF após pedido de vista de Dino

O clima de guerra e o impasse institucional pelos quais passa o Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciados na sessão extraordinária que marcou um dos dias mais tensos da história da Corte, nessa terça-feira (15/9), poderão se estender por um longo período, com o pedido de vista interposto pelo ministro Flávio Dino. Ele tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário da Corte. A questão agora é: até lá, quais serão os próximos passos da crise?

Alejandro Zambrana/STF

 

A partir da intervenção de Dino, desenha-se um roteiro de desdobramentos processuais e políticos na Corte:

• Suspensão imediata e prazo de vista: pelo Regimento Interno do STF, o prazo para devolução dos autos é de até 90 dias corridos. Contudo, Dino pode liberar o processo para julgamento a qualquer momento antes desse limite.

• Julgamento de questão de ordem: antes de apreciar o mérito sobre a abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes, o plenário terá de concluir a votação da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A tese propõe reunir as petições nº 16.662 e nº 16.704 para julgar conjuntamente a conduta de Moraes e a de André Mendonça sob o mesmo rito processual.

• Definição do placar provisório: antes da paralisação, formou-se maioria provisória de 4 votos a 3 pela tramitação separada dos casos (votos do presidente Edson Fachin, de André Mendonça, de Luiz Fux e de Cármen Lúcia, contra a unificação defendida por Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes). Como Dino solicitou vista sem ter o voto computado no placar formal, o tema permanece aberto.

• Pressão por calendário e data de retorno: no tribunal, articula-se para que os processos retornem à pauta na sessão do dia 23 de setembro, data em que já está prevista a análise dos pedidos contra André Mendonça apresentados por Moraes.

Segundo interlocutores dos magistrados ouvidos pelo Metrópoles, o movimento de Dino busca arrefecer o clima de conflagração. Nos bastidores, a presidência do STF e os ministros decanos atuarão para pacificar as divergências regimentais e o clima beligerante – principalmente entre Moraes e Mendonça – e evitar novos embates em que a Corte continue a sangrar em público.

Quando o julgamento for retomado, o colegiado decidirá primeiro sobre a juntada dos procedimentos: o ministro Gilmar Mendes apresentou questão de ordem que pede a junção em um julgamento único da avaliação da conduta de Moraes à análise sobre a atuação de André Mendonça à frente do Caso Master.

Superada a fase preliminar, o plenário entrará no mérito para votar se acolhe ou rejeita a abertura de investigação formal com base nos relatórios da Polícia Federal referentes ao Caso Banco Master.

Um dia de caos

Inicialmente, os ministros se reuniram na terça para decidir se o colega Alexandre de Moraes seria investigado por sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master.

O debate descambou para o caos institucional, com uma série de acusações, ofensas, dedos em riste, gritos e enorme tensão, em sessão que marcou o racha da Corte. Aberta a votação do pedido de Gilmar, o placar ficou em 4 a 3. Aí entrou o pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário.

Votaram a favor de manter os casos separados o presidente da Corte, Edson Fachin, e os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Moraes, Gilmar e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta. Dino havia votado com este segundo grupo, mas, depois de um debate acalorado entre Mendonça e Gilmar, ele pediu vista e adiou a definição do caso. 

A indefinição sobre o futuro da investigação sobre Moraes também coloca em dúvida se a sessão da próxima terça-feira (23/9), com caso semelhante, será realizada. Está na pauta o julgamento para decidir se a conduta de Mendonça será investigada.

O adiamento dessa terça mantém a crise do STF no centro do debate eleitoral e torna imprevisíveis as articulações da Corte para lidar com a briga interna entre os magistrados.

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