Os ex-diretores da Unimed Cuiabá devem ser acionados judicialmente por responsabilidade no que a atual gestão aponta como uma série de desmandos provocados na maior cooperativa de trabalho médico de Mato Grosso. Auditorias independentes fiscal e de conformidade apontaram que a equipe anterior, chefiada pelo ex-presidente Rubens de Oliveira, provocou um prejuízo financeiro de R$ 400 milhões nas contas da Unimed.
Por unanimidade, médicos cooperados que participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na noite dessa terça-feira (29), em Cuiabá, votaram e autorizaram a atual diretoria, presidida pelo médico Carlos Bouret, a ajuizar ações de responsabilização contra Rubens e demais membros da gestão anterior.
Compõem ainda a lista de responsabilidades pelo prejuízo o ex-CEO Eroaldo Oliveira, o ex-presidente do Conselho de Administração João Bosco Duarte e a ex-assessora Jurídica da Unimed Cuiabá, Jaqueline Larrea.
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Rubens de Oliveira, ex-presidente da Unimed Cuiabá
Auditorias
Revisão minuciosa tem sido feita nas contas da cooperativa e uma série de inconsistências e irregularidades têm sido identificadas e comprovadas por meio do trabalho técnico de auditorias especializadas e independentes, sendo o achado mais relevante o balanço contábil de 2022 que teria sido "maquiado": inicialmente, apresentava saldo positivo de R$ 370 mil; após auditoria, foram encontradas inconsistências de R$ 400 milhões.
Já a auditoria de conformidade apontou uma série de indícios de gestão temerária que teria colocado em risco a saúde financeira da cooperativa. Dentre os problemas elencados estão contratos irregulares, antecipação de pagamentos de forma indevida, relação desigual com fornecedores, aquisições e construção de obras sem a autorização em assembleia geral, entre outras muitas questões que colocaram a conta da cooperativa em estado alarmante.
A autorização para que a atual diretoria possa representar Rubens de Oliveira e demais ex-diretores soma-se a ooutras ações tomadas pela atual gestão desde março deste ano, que se enquadram em Plano de Ação para a recuperação da saúde financeira da Unimed Cuiabá.
Denúncia ao MPF
Em julho deste ano, o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) recebeu uma notícia-crime para apurar possíveis responsabilidades criminais que resultaram no rombo da Unimed Cuiabá, apontando como principais responsáveis o ex-presidente Rubens de Oliveira e o ex-CEO Eroaldo Oliveira. Caso o MPF acate a denúncia, as investigações devem ser conduzidas pela Polícia Federal por meio de inquérito policial e os denunciados podem ser intimados a prestar esclarecimentos sobre o fato.
OUTRO LADO
Em comunicado, ex-presidente da Unimed Cuiabá diz que denúncia não procede
Leia nota na íntegra
Noticiou-se nas mídias escritas e eletrônicas, que o ex- presidente da Unimed Cooperativa de Trabalho Médico , o Dr. Rubens Carlos de Oliveira Júnior, teria, em tese, promovido um rombo na Cooperativa na ordem de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), e que por isso, teria se mudado de Cuiabá, em Mato Grosso, para o Estado de Goiás.
Nada disso procede.
Antes da mudança de gestão, o presidente e sua diretoria, convocaram uma Assembléia Geral Ordinária, onde todas as contas foram devidamente apresentadas, discutidas e aprovadas pelos cooperados;
Com a mudança da gestão, contratou-se uma empresa de auditoria, que, inexplicavelmente, utilizando-se, inclusive de contas glosadas e e não pagas, simplesmente a incluíram no suposto déficit da Cooperativa.
Com a consciência tranquila, especialmente, por elevar a Unimed Cuiabá, a uma das melhores do Mato Grosso, e porque não dizer do Brasil, com abertura da Unimed Fácil (mais acessível à população), ampliação de seus postos de atendimento, que levavam ao usuário, a tranquilidade de ser atendido com qualidade, e respeitando o processo democrático que deve nortear toda eleição em qualquer dos níveis, seja de uma cooperativa, ou de cargos políticos do executivo e legislativo, o Dr. Rubens jamais escondeu qualquer situação dos cooperados, e sempre esteve à disposição para esclarecimentos, seja para os cooperados, usuários e para a coletividade de uma forma geral.
Agora, de uma forma sumária, além de ser afastado de todos os cargos de que exercia, tanto no campo regional como no federal, simplesmente a nova gestão da Unimed descredenciou todas as unidades laboratoriais do Dr. Rubens, e pelo senso de sobrevivência, o mesmo teve que procurar novas funções, recebendo a oportunidade de trabalhar em Goiás, mas não na função de gestor, mas como mero colaborador.
O fato é que tramita perante a 7ª Vara Cível de Cuiabá, ação de produção antecipada de provas, onde o Dr. Rubens provará que esse fantasioso rombo não existe, estando o processo em vias de realização da perícia para apurar essa realidade.
A própria decisão da ANS em tornar indisponíveis os bens do Dr. Rubens são plenamente questionáveis e carecem de muitos fundamentos legais.
E para ultimar, o processo administrativo que afastou o Dr. Rubens do quadro de cooperados, apresenta muitas falhas formais e materiais, primeiramente porque foi conduzido por muitos desafetos do médico (e portanto suspeitos para julgá-los) -, o que por si só já macula todo o seu mérito, e já está sendo objeto de recurso com efeito suspensivo, ainda na esfera administrativa, podendo desdobrar para a esfera judicial, caso necessário.
*A nota é assinada pelo escritório Marlon Latorraca Advocacia
