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A Polícia Federal, com o apoio do DENASUS (Ministério da Saúde), deflagrou nas primeiras horas de hoje (30) a Operação Curare, visando desarticular uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes a contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação.
Ao todo, são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá/MT, Curitiba/PR e Balneário Camboriú/SC, além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública.
Entre os alvos está o secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues, que é diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública – ECSP e o secretário-adjunto interino de Gestão e ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Alexandre Beloto Magalhães de Andrade. ambos foram afastados dos cargos. Outros agentes públicos também teriam sido afastados. É alvo de busca e apreensão o ex-secretário Luiz Possas de Carvalho.
A atuação do grupo se concentra na prestação de serviços especializados em saúde no âmbito em de Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.
Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes etc.
As empresas investigadas fornecem orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Contudo, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada.
Bárbara Sá
Simultaneamente ao agravamento da pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá/MT, com pagamentos ao grupo que superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 a 2021.
O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais.
A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais.
Em nota, a prefeitura diz que o prefeito Emanuel Pinheiro é o principal interessado na elucidação de toda e qualquer investigação garante que vai acatar as determinações judiciais. "A gestão preza pela transparência e se coloca a inteira disposição da Justiça".
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O nome da operação policial, curare, remete a substâncias tóxicas que produzem asfixia pela ação paralisante do sistema respiratório, cuja origem é associada ao conhecimento tradicional indígena. Na medicina, fármacos curarizantes são empregados em unidades de terapia intensiva, auxiliando o procedimento de intubação.
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BOTELHO PINTO 30/07/2021
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Francis 30/07/2021
É preciso apurar a fundo essa situação. Por outro lado o STF e Congresso obrigaram ao governo federal mandar recursos para os estados e municípios, mas não estabeleceram nenhum critério de como utilizá-los. Agora vem peia.
Juvenal 30/07/2021
Nenéu já pode pedir música no Fantástico: 3 secretários de saúde afastados!
APOLINARIO GENTIL USKNOV 30/07/2021
Olha só onde o eleitor de Mato Grosso vai cair nas próximas eleições. E como dizem: Se votar nesse senhor, o prefeito, o cidadão sai do espeto e cai na brasa, porém se reeleger o ex retirante, continua sangrando no espeto e levando fogo o tempo todo. Poderíamos ter uma terceira opção, porém, grande parte de votos são vinculados aos benefícios que estes ou aquele candidato, já exercendo mandatos [como é o caso] proporciona ao apaniguado, garantindo votos. Além disso, ainda aparecem inúmeros candidatos vendilhões que entram no páreo para simplesmente aniquilar qualquer chance de alguém decente [se é que ainda existe politico decente] concorrer e ganhar.
Doroteia 30/07/2021
Mais um escândalo na Gestão do Paletó, com certeza todos serão inocentados e vida que segue, pq no Brasil é assim, Pobre rouba esta no Presídio, Rico rouba esta nos melhores points de Cuiabácity.
5 comentários