Desembargador afastado do TJMT nega irregularidades em movimentações bancárias
Dirceu dos Santos foi afastado do cargo por determinação do CNJ, por suspeita de venda de sentenças
O desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Dirceu dos Santos, afastado do cargo nesta segunda-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça sob suspeita de venda de sentenças, negou a existência de qualquer irregularidade em suas movimentações bancárias, mesmo após o órgão fiscalizador apontar variação patrimonial em patamar incompatível com o salário que recebe. Em cinco anos, ele movimentou cerca de R$ 15 milhões.
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Lotado na Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT, ele foi alvo de busca e apreensão, baseado na quebra dos sigilos bancário e fiscal. Somente em 2023, entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos, alcançou o patamar de R$ 1,9 milhão de diferença. Por meio de nota, alegou que preza pela transparência e que todos seus rendimentos constam na declaração do Imposto de Renda.
Além disso, reiterou que está à disposição do CNJ e demais autoridades para melhor apuração dos fatos. Ele foi afastado das funções e o presidente do tribunal convocou o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior para ocupar a cadeira de Dirceu na Terceira Câmara de Direito Privado. Com a investigação sobre Dirceu, o TJMT chega ao terceiro desembargador investigado por venda de sentença nos últimos 2 anos.
Confira, abaixo, a íntegra da nota:
"O desembargador Dirceu dos Santos informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários.
O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta. Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos."