Blog do Romilson Cuiabá, 17 de Janeiro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Deputados votam nova divisão do FPE; MT tenta não perder verbas

Fonte: Senado   Está nas mãos dos deputados federais a alteração ou não da Lei Complementar que trata das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), aprovada pelo Senado na última quarta (10). Caso a Câmara Federal faça alguma modificação, a lei retorna para apreciação dos senadores. A bancada parlamentar de Mato Grosso tenta fazer com que o Estado não perca recursos arrecadados pela União.

   Mato Grosso hoje recebe 2,31% dos recursos arrecadados pela União mas com a nova regra, que considera a população de cada Estado mais o inverso da renda Per Capita, o Estado passará a receber 2,09% de FPE.

   O Governo Federal tem um novo critério de rateio, que é garantir maior benefício aos Estados mais pobres. “Mato Grosso é um Estado visto como rico e que não depende do FPE, o que não é verdade”, opina o  deputado federal Júlio Campos.

 Senadores rejeitam emendas e aprovam divisão do bolo tributário

   O texto aprovado no Senado mantém os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017 seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos Estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Mato Grosso em 2012 recebeu só R$ 1,143 milhão, ocupando a 21º posição dos 26 Estados, além do Distrito Federal (DF), o que representa 2,30% .

   Ainda em 2012, por exemplo, a Bahia (BA) foi o Estado que mais recebeu: R$ 4,657 milhões, 9,369% do total distribuído. A reclamação por parte dos mato-grossenses se refere ao fato do Estado contribuir muito com a economia e receber pouco. Para o senador Blairo Maggi, Mato Grosso está perdendo pelo fato de que o Estado é eficiente e, pela nova regra, os Estados economicamente fortalecidos passam a receber menos do repasse da União. “Crescemos mais de 300% durante 13 anos e, hoje, solidificamos, inclusive, a economia nacional”, pondera Maggi.

   O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) acredita que os parlamentares vão votar a Lei Complementar conforme interesse de cada Estado em que foi eleito. “No Senado há o equilíbrio de votos, mas na Câmara há desproporção”, pontua. Já o senador Jayme Campos (DEM) diz que tanto na Câmara como Senado não tem como haver consenso sobre a matéria. “Um Estado ganha e outro perde. A Bahia, por exemplo, arrecada mais que as regiões do Centro-Oeste. É um descompasso muito grande”, avalia Jayme.

   Maggi ainda explica que os novos critérios devem estar abertos a partir de 2018, data em que os parlamentares devem novamente concentrar esforços para que seja estabelecida uma nova solução para a divisão. Nesse período, os critérios novamente contarão com propostas que atualmente tramitam na Câmara e Senado, como a unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a taxação sobre produtos comprados pela internet e o rateio dos recursos oriundos da exploração do petróleo.

   Em 2010, o STF declarou inconstitucionais os coeficientes fixos de divisão do fundo contidos na Lei Complementar 62/1989 e estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2012 para o Congresso Nacional elaborar uma nova norma legal. O prazo foi novamente prorrogado por mais 150 dias, diante da demora do Congresso definir a situação.

   A avaliação do Supremo é de que a lei deveria ter vigorado somente até 1992. Depois disso, o censo do IBGE deveria, segundo a Corte, reorientar a divisão dos repasses – o que nunca foi feito. O ministro do STF Gilmar Mendes, à época, foi o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs). Ao defender a revisão do FPE, ele destacou a necessidade de revisões periódicas dos coeficientes utilizados na distribuição dos repasses.

  A reportagem tentou ouvir a opinião dos deputados federais, Wellington Fagundes (PR), Nilson Leitão (PSDB), Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP) e Pedro Henry (PP), mas eles não atenderam e/ou retornaram as ligações.

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Comentários (1)

  • marcio | Segunda-Feira, 15 de Abril de 2013, 06h57
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    não sei não, estradas ruins, falta saude, segurança, e todo ano é falta de recursos......pra onde ta indo o dinheiro nosso,? ipva, dpvat, icms e cade o retorno?

MUNDO SOCIAL

Caras entra na intimidade do casal Mendes; destaca família e superação

Por 16/01/2020, 23h:27 - Atualizado: 08h atrás

Reprodução/capa/Caras

caras mauro mendes 680

O governador Mauro Mendes é um dos destaques de Caras, revista dedicada ao noticiário de famosos e celebridades e que chega às bancas nesta sexta.

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  • Maykom | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 23h58
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    Realmente é uma história de superação atual.

PAUSA PRA DESCANSO

Prefeito da Capital sai de "férias" por uma semana; vice não assume

Por 16/01/2020, 16h:34 - Atualizado: 16/01/2020, 16h:49

elvis emanuel emanuelzinho e marcia pinheiro 680

Prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro, a esposa Márcia e filhos Elvis e Emanuelzinho tiram "férias" de uma semana

O prefeito da Capital Emanuel Pinheiro (MDB) viaja nesta sexta com a família para sete dias de descanso no litoral brasileiro.

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Comentários (6)

  • Frank Sabiá | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 20h06
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    Toda Batalha exige um Guerreiro bem preparado. A Eleição de 2020 será mais pesada do que a de 2012. Uma Semana só é pouco tempo, mas um é que decide o que precisa para Recarregar a Bateria.

  • Ivan Deluqui | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 18h48
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    Pode recarregar quantas baterias quiser, mas que vai levar uma surra nas urnas pode esperar, essa pesquisa feita foi pra alegrar o rei deposto e seus bobos da corte.

  • LUIS | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 18h31
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    AOS DESAVISADOS UMA DICA. PARA QUE O VICE PREFEITO ASSUMA O CARGO É NECESSÁRIO QUE O AFASTAMENTO SUPERE 15 DIAS, OU QUE O MANDATÁRIO SE AUSENTE DO PAIS. NA HIPÓTESE VENTILADA NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL DE ASSUNÇÃO DO VICE. PORTANTO, NÃO HÁ QUALQUER IMPEDIMENTO CRIADO PELO PREFEITO ELEITO. SÓ UMA QUESTÃO DE CUMPRIMENTO DA NORMA QUE DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS.

  • octavio augusto regis de oliveira | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 17h51
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    MERECIDO DESCANSO , POIS ESTE ANO VAI SER BEM AGITADO E ELEIÇAO DE SENADOR LOGO EM SEGUIDA PREFEITO , BOM DESCANSO PREFEITO

  • Luciano | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 17h06
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    Luciano, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • junior | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 16h46
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    ele pode proibir o vice em assumir ? é ditador esse paletó

TROPA OSTENSIVA

Estado tem hoje 7 mil PMs e poderia dobrar o efetivo sem nem alterar lei

Por 16/01/2020, 09h:00 - Atualizado: 16/01/2020, 01h:25

pm 680 formatura

Solenidade de formatura de policiais militares realizada em setembro de 2016, na administração Pedro Taques

Com uma dimensão continental (906.806 km²) e 3,4 milhões de habitantes distribuídos em 141 municípios, Mato Grosso conta hoje com uma tropa de 7.144 policiais militares - fora homens do Corpo de Bombeiros.

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Comentários (4)

  • Davi | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 12h58
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    Sou policial militar e por mim não realiza concurso. Com o efetivo atual o incompetente do secretário da fazenda (que está no cargo desde o governo Taques) não consegue sequer pagar os salários dentro do mês trabalhado. Não entregou farda para os policias, equipamentos de uso obrigatório, transfere militar sem pagar com a ajuda de custa que é um direito, não paga adicional noturno, não consegue manter o sistema de previdência. Se não pode taxar os exportadores de commodities melhor deixar o efetivo diminuir a cada dia como está acontecendo com as aposentadorias de policiais. Além disso, a sociedade comprou um discurso de que servidor público é um peso, então porque reclamar de falta de PM. Comprem um 38 e se defendam. Abraços!

  • povo | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 11h17
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    Falta servidores na segurança é absurdo! 2019 fechou delegacias nos interiores, já não tem juiz e promotor, nem delegado e agora nem investigador. Os deputados estão calados! FALTA NÃO SÓ PM, NA PJC FALTA TUDO! O governador vai começar a fechar batalhões igual as delegacias. Esse secretário de segurança é um incapacitado! O crime só aumenta, o Estado com mais casos de violência domestica no Brasil. O que será da segurança até 2022?

  • Carlos | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 10h32
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    Qual seria o real motivo para tantas críticas ao governo, seria a falta de papinha para algum setor da sociedade!

  • Silas | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 09h59
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    Cadê o concurso público pra 1000 vagas, desde 2016 esse GOVERNADOR GOVERNA + AS EMPRESAS DELE do q Administra o ESTADO

SANGUE NOS OLHOS

Selma desce o porrete em Fávaro

Por 15/01/2020, 18h:32 - Atualizado: 15/01/2020, 18h:41

selma arruda 680

Benedito (Dito) Lucas, um dos 21 assessores do deputado José Medeiros, presidente do Podemos-MT, estreia nesta quinta o programa Roda de Conversa, pela TV Gazeta de Cuiabá.

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Comentários (9)

  • Zé povooas | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 10h07
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    BANCADA PELO AGRO, TÓXICO PRO RESTANTE DOS MATO GROSSENSES, ISENTOS DE IMPOSTOS, ISENTOS SE O GOVERNADOR E A ASSEMBLIA LEGISLATIVA PUDESSE ATÉ DA CULPA, CHEGARAM PEQUENOS, COLHIAM COM RAIZES ATOLAVAM NAS ESTRADAS E AGORA RANCAM O COURO COM IMPOSTOS NOS NATIVOS DAQUI, OS NOVOS BANDEIRANTES E OS VELHOS EXPLORADOS DESTE SOLO GENTIL.

  • Robson Souza | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 08h54
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    Para os amigos as benesses da Lei. Para os inimigos os rigores da Lei. Essa senhora esta saindo da oportunista e entrando para as canalhices. Uma vergonha

  • Maria José | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 08h45
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    O Dito vai ter um programa de entrevistas??? Hahahahahahahahahaha

  • Crítico | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 22h44
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    Parabéns Dra pessoa HONESTA não sobrevive na POLITICA BRASILEIRA

  • Adelaide | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 22h33
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    Pega seu banquinho e saia de mansinho ex juiza senadora cassada. Tu és tão corrupta quanto quem vc ja mandou prender.

  • Amadeu Fuik | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 21h35
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    vi esse artigo, e super justo foi o apontamento do Jornalista Antoniel Pontes do F5: Selma trapaça, vira vítima e já pode pedir vaga de roteirista na Broadway Condenada em todas as instâncias, a senadora que foi cassada por trapacear na eleição criou um roteiro digno de qualquer ficção da Broadway A senadora cassada Juíza Selma Arruda deixa seu posto de senadora da república com todos os motivos para comemorar, ilesa, a ex-juíza tem por trás forças ocultas que a blindam e provam que a trapaça vale a pena. A senadora que empunhou a bandeira da moralidade na campanha de 2018 e anticorrupção, apesar de ter sido condenada em todas as instâncias da justiça eleitoral conseguiu sair ilesa e sem a mancha de ter trapaceado na eleição pra senado. O fato é que em outras épocas a condenação acabaria de vez com qualquer prestígio político, porém a expertise da juíza e de sua assessoria a transformou numa uma figura perseguida além de dar a ela, a sensação que seu apoio poderá ser decisivo na escolha do seu substituto. Selma Arruda usou de algumas estratégias para tirar a mancha de ser a primeira senadora cassada da história de Mato Grosso que foi cassada por crimes graves durante a eleição. Durante o processo, a senadora foi julgada e considerada culpada unanimemente por prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições de 2018; ela espertamente usou o presidente Bolsonaro como principal apoiador e defensor e com isso ganhou o apoio incondicional de muitos dos seus apoiadores. Para ela, Lula que foi condenado em segunda instância é criminoso, porém ela que percorreu o mesmo caminho é perseguição. E vamos aqui equiparar que para alguns bolsonaristas e também lulopetistas, a paixão por uma ideia os cegam e impossibilitam enxergar que um crime é um crime, independente de quem o cometa. Selma Arruda vitimizou-se aproveitando a onda de enfraquecimento da credibilidade da Justiça. Perspicaz, a juíza escreveu um roteiro em que se colocava como protagonista de uma grande perseguição de uma justiça implacável por ser a “cara nova” da Política. Esse roteiro brilhantemente pensado culminou no verdadeiro plot twist que acontece em qualquer ficção, onde o antagonista se torna o preferido do público que deixa de torcer pelo correto, onde os valores e senso de justiça acabam sendo distorcidos gerando apenas impunidade e a sensação de que o crime vale a pena. Porém o desfecho real da história já pode inspirar os roteiristas da Broadway. Aliás, caso a ex senadora se canse da vida pacata de análises jurídicas agora por hobby, ela já pode até virar roteirista na terra do Tio Sam de alguma série de drama político. Inspiração para conspiração não faltará no seu repertório. E aqui cabe uma pergunta, a você, nobre leitor: e se fosse às velhas figuras da política mato-grossense, como por exemplo, o ex governador Pedro Taques, ou até mesmo o Maggi, eles teriam o mesmo tratamento que a juíza teve? O ato durante a Campanha de Selma é condenável sob qualquer ótica. Usar de manobras para ganhar uma eleição não é exemplo e deveria ser motivo para condenação em qualquer sociedade que prime pelo senso de justiça. Mas por alguma razão que tento destrinchar nesse artigo, a pecha de corrupta não colou e recuso à acreditar que tenha respaldo e apoio de algum colega da área. Corrupção não tem RG, CPF ou partido e é um crime que deveria ser combatido pela população. Tornar isso uma arma que brinca como se fosse uma roleta russa que escolhe em quem dar o tiro é deixar de combater o que importa para reforçar a ideia que a sociedade atual passa por um hiato de espaço onde a máxima de que o crime compensa seja colocado como princípio de realidade. Não adianta só ir às redes sociais e repudiar, deve-se extinguir essa ideia, antes que o artigo 5 da Constituição seja substituída pela ideia de que todos são iguais , diante a interesse de algum grupo da sociedade.

  • Jonas Eduardo de Queiroz Moraes | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 19h52
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    O C-H-O-R-O é livre!!!

  • flavio | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 18h53
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    kkkkkkkkkkkkkk, Selma é uma grande vergonha para o estado de MT. Uma juiza que não gosta da lei! Pau que bate em chico, bate em francisco DOUTORA!

  • Divina Oda | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 18h49
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    Falsa moralista

EM CUIABÁ

Por reeleição, vereadores farão troca partida; um deve mudar 2 vezes

Por 15/01/2020, 17h:12 - Atualizado: 15/01/2020, 18h:50

Bruna Maria

orivaldo da farmacia 680 vereador

Vereadores cuiabanos começam a montar estratégias pensando na reeleição e vários aguardam a janela de março para fazer troca partidária. A debandada só não será geral porque a maioria dos partidos não aceita adesão de quem já exerce mandato.

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Comentários (3)

  • marcos | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 15h22
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    Elegemos esse Tal de Orivaldo da farmácia aqui da nossa região do industriário,pedra 90,e sabe o que ele está fazendo por nós? Nada, o negócio dele só é votar a fazer em tudo que o Emanuel coloca em pauta e dane-se o povo da sua região,esqueça de reeleição meu amigo

  • Frank Sabiá | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 20h20
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    Tá certinho o Vereador Orivaldo da Farmácia, ninguém sabe o que pensa o PP. De um lado Paulo Araújo que está com Emanuel, de outro Neri Geller, Margareth Buzetti, Blairo Maggi e Diego Guimarães... Março está bem aí, o tempo se esvai !!

  • Ze leite | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 18h19
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    Em VG não é diferente vai ser um pega pra capar

PETISMO RACHADO

Convocatória é pra lançar Lúdio ao Senado e abre crise com Abicalil

Por 15/01/2020, 09h:49 - Atualizado: 15/01/2020, 10h:03

Fablício Rodrigues

ludio cabral 680

Uma convocatória do diretório petista de Cuiabá para amanhã (15), às 18h, embora com pretexto de debater quatro pautas, tem um único objetivo: lançar o deputado estadual Lúdio Cabral ao Senado. E isso abriu racha no petismo.

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  • Benedito | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 09h05
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    Eu não me Illúdio ! Veja esse video de 2012.....................................rs https://www.youtube.com/watch?v=mLZ56wzdygA

  • jose | Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 08h15
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    esse é veiaco e oportunista

  • naldo | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 19h30
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    Nossa, agora já é quarta-feira!!!! Você e este tal de Armindo são as criaturas mais repugnantes, idiotas, mau-caráter que pode existir na face da terra. Contribuem em nada e só ficam semeando ódio.

  • jj | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 17h03
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    não sei quel é o pior Ludio ou Abicaliu

  • Benedito | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 15h11
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    esse ludio é uma piada. ele nao queria ser candidat.agora ele quer. mas so manda em partido municipal que nao tem representação nenhuma afinal nao existe de verdade. quem manda no estadual quer outra candidatura. ja perdeu entao

  • Armindo de Figueiredo Filho | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020, 12h51
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    ESSE "RACHA", só está começando!!! O PT ACABOU!!!ESFACELOU-SE!!! A sua SEDE(Matriz) em SP, está FECHADA!!! Começaram a acorda AGORA  e encarar a REALIDADE!!!O País MUDOU!!!, Está MUDANDO!!!.. E ainda vai mudar para MELHOR!!!  Precisa RENASCER!!...  MAS,... com outra SIGLA, a cor da Bandeira (NINGUÉM QUER VERMELHO) , A maioria dos brasileiros demonstrou isso, nas eleições passadas.  o mar não esta pra peixe!!!... ,   ou melhor ... dizendo ... aliás não está pra PETISTA.. Estão  mesmo,  se chafurdando cada dia mais  na LAMA da derrota!!! .. Estão em DESESPERO TOTAL!!! A extinção do Partido é esperada e desejada pela população brasileira  de  "BEM"!!!! E não é de hoje!!! ,, E o fim se aproxima,, é chegado a hora"" !!!, Os petistas vão se escorregando  ..LADRILHA ABAIXO !! ..(TEM ATÉ GENTE BOA dentro do PT) . Mas, desviou-se COMPLETAMENTE!!!. Também minha gente, pudera!!!Já não são mais bem vistos , aceitos, aplaudidos como OUTRORA. O povo brasileiro ACORDOU!!!, PT NUNCA MAIS . Fim de papo 

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