Blog do Romilson Cuiabá, 23 de Fevereiro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Deputados votam nova divisão do FPE; MT tenta não perder verbas

Fonte: Senado   Está nas mãos dos deputados federais a alteração ou não da Lei Complementar que trata das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), aprovada pelo Senado na última quarta (10). Caso a Câmara Federal faça alguma modificação, a lei retorna para apreciação dos senadores. A bancada parlamentar de Mato Grosso tenta fazer com que o Estado não perca recursos arrecadados pela União.

   Mato Grosso hoje recebe 2,31% dos recursos arrecadados pela União mas com a nova regra, que considera a população de cada Estado mais o inverso da renda Per Capita, o Estado passará a receber 2,09% de FPE.

   O Governo Federal tem um novo critério de rateio, que é garantir maior benefício aos Estados mais pobres. “Mato Grosso é um Estado visto como rico e que não depende do FPE, o que não é verdade”, opina o  deputado federal Júlio Campos.

 Senadores rejeitam emendas e aprovam divisão do bolo tributário

   O texto aprovado no Senado mantém os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017 seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos Estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Mato Grosso em 2012 recebeu só R$ 1,143 milhão, ocupando a 21º posição dos 26 Estados, além do Distrito Federal (DF), o que representa 2,30% .

   Ainda em 2012, por exemplo, a Bahia (BA) foi o Estado que mais recebeu: R$ 4,657 milhões, 9,369% do total distribuído. A reclamação por parte dos mato-grossenses se refere ao fato do Estado contribuir muito com a economia e receber pouco. Para o senador Blairo Maggi, Mato Grosso está perdendo pelo fato de que o Estado é eficiente e, pela nova regra, os Estados economicamente fortalecidos passam a receber menos do repasse da União. “Crescemos mais de 300% durante 13 anos e, hoje, solidificamos, inclusive, a economia nacional”, pondera Maggi.

   O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) acredita que os parlamentares vão votar a Lei Complementar conforme interesse de cada Estado em que foi eleito. “No Senado há o equilíbrio de votos, mas na Câmara há desproporção”, pontua. Já o senador Jayme Campos (DEM) diz que tanto na Câmara como Senado não tem como haver consenso sobre a matéria. “Um Estado ganha e outro perde. A Bahia, por exemplo, arrecada mais que as regiões do Centro-Oeste. É um descompasso muito grande”, avalia Jayme.

   Maggi ainda explica que os novos critérios devem estar abertos a partir de 2018, data em que os parlamentares devem novamente concentrar esforços para que seja estabelecida uma nova solução para a divisão. Nesse período, os critérios novamente contarão com propostas que atualmente tramitam na Câmara e Senado, como a unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a taxação sobre produtos comprados pela internet e o rateio dos recursos oriundos da exploração do petróleo.

   Em 2010, o STF declarou inconstitucionais os coeficientes fixos de divisão do fundo contidos na Lei Complementar 62/1989 e estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2012 para o Congresso Nacional elaborar uma nova norma legal. O prazo foi novamente prorrogado por mais 150 dias, diante da demora do Congresso definir a situação.

   A avaliação do Supremo é de que a lei deveria ter vigorado somente até 1992. Depois disso, o censo do IBGE deveria, segundo a Corte, reorientar a divisão dos repasses – o que nunca foi feito. O ministro do STF Gilmar Mendes, à época, foi o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs). Ao defender a revisão do FPE, ele destacou a necessidade de revisões periódicas dos coeficientes utilizados na distribuição dos repasses.

  A reportagem tentou ouvir a opinião dos deputados federais, Wellington Fagundes (PR), Nilson Leitão (PSDB), Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP) e Pedro Henry (PP), mas eles não atenderam e/ou retornaram as ligações.

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Comentários (1)

  • marcio | Segunda-Feira, 15 de Abril de 2013, 06h57
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    não sei não, estradas ruins, falta saude, segurança, e todo ano é falta de recursos......pra onde ta indo o dinheiro nosso,? ipva, dpvat, icms e cade o retorno?

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Um cacique descarta apoiar o outro

Por 23/02/2020, 08h:30 - Atualizado: 22/02/2020, 19h:40

Rodinei Crescêncio/Rdnews/arquivo

julio campos 680

Conversando com todos os grupos, inclusive com possíveis adversários nas urnas de 26 de abril para o Senado, Júlio Campos sentou-se à mesa com Carlos Bezerra, que comanda o MDB-MT com mão de ferro.

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CONVITE

Desconfortável no DEM, Mauro namora novo partido de Bolsonaro

Por 22/02/2020, 15h:00 - Atualizado: 05h atrás

mauro mendes rodrigo maia 680

Governador Mauro Mendes e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que o vem "segurando" no DEM

Mauro Mendes voltou a ser convidado para comandar o Aliança em Mato Grosso. O partido está sendo criado pelo presidente Bolsonaro.

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Comentários (6)

  • pedro vasconcelos | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 07h47
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    mauro mendes quer colocar cabresto nos filiados mas nos campos ele caiu do cavalo, mauro não é politico age como se tivesse em uma empresa, e não é bem assim, chegando a politica eleiçoes o bicho pega, ainda mais com os 14% tirados dos servidores ativos inativos... tem que ir atras de quem furtou a previdencia depois do saudoso DANTE, pq foi de pois do governo dante que a previdencia faliu.

  • Edcio Staviasz | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 05h12
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    Isto aqui é pior que as notícias das jararacas

  • Davi | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 21h58
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    Espero que o Bolsonaro não aceite esse infeliz.

LIGAÇÕES DE VIDA

Ex-deputado diz que PSL nasceu doente e que se casou donzelo veja

Por 22/02/2020, 10h:15 - Atualizado: 22/02/2020, 16h:11

victorio galli 680

O ex-federal Victorio Galli, evangélico da Assembleia de Deus, disse que a melhor camisinha para se prevenir de doenças é abster-se do sexo.

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NEGOCIATAS NA SINFRA

Empresário delata no MPF e compromete em cheio deputado

Por 21/02/2020, 19h:45 - Atualizado: 22/02/2020, 10h:25

carlos avalone 680

O empresário Pierre François Amaral fechou acordo de delação junto ao MPF. E compromete em cheio o deputado Carlos Avalone (PSDB) em negociata milionária, passando pela Sinfra, pelas mãos do então secretário-adjunto da Valdísio Viriato, no Governo Silval.

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Comentários (5)

  • Edson | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 13h24
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    Quanto tempo precisa para trancafiar esse pessoal? Parece que os processos não têm fim e a impunidade sempre acaba prevalecendo.

  • Reginaldo Pinheiro | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 11h53
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    Via de regra, onde tiver muito dinheiro público sempre teve corrupção, a boa nova é que, da lava jato para cá, os órgãos de controle e a sociedade está mais vigilante...Continuemos assim.

  • rafael Mendonça | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 09h19
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    Vixe, Avalone. Agora vão te pegar.

Articulação

Leitão busca convencer adversários a recuar da disputa para senador

Por 21/02/2020, 16h:25 - Atualizado: 21/02/2020, 16h:45

Gilberto Leite

Leit�o-680-blog

O ex-deputado federal Nilson Leitão, que se articula para disputar a eleição suplementar ao Senado com aval das cúpulas Estadual e Nacional do PSDB,  está atuando nos bastidores para convencer outros candidatos a recuar. Com domicílio eleitoral em Sinop, o tucano argumenta que a Baixada Cuiabana e a região Sul já estão representadas  com  Jayme Campos (DEM)  e Wellington Fagundes (PL) e por isso, o Nortão precisa ocupar um das três cadeiras de senador por Mato Grosso.

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  • Hernane | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 20h45
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    Esse cara não tá com nada e pousa de estrela de 1° grandeza da politica de MT. Mal consegue ser Vereador em Sinop, pois se quiser ser Prefeito, perde para o Juarez Costa de 3 por 1, então no maximo vai conseguir uma Suplencia de Senador.

NEGOCIATAS NA AL

Silval comemora delação de Riva

Por 21/02/2020, 07h:50 - Atualizado: 21/02/2020, 07h:53

silval barbosa 680

Silval Barbosa está comemorando a homologação do acordo de delação do ex-companheiro de militância dentro e fora da Assembleia Legislativa, José Riva.

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