Blog do Romilson Cuiabá, 28 de Março DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

4674.png

Política

Poderes

Bastidores

Negócios

Análise

Opinião

Preocupação

Deputados votam nova divisão do FPE; MT tenta não perder verbas

Fonte: Senado   Está nas mãos dos deputados federais a alteração ou não da Lei Complementar que trata das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), aprovada pelo Senado na última quarta (10). Caso a Câmara Federal faça alguma modificação, a lei retorna para apreciação dos senadores. A bancada parlamentar de Mato Grosso tenta fazer com que o Estado não perca recursos arrecadados pela União.

   Mato Grosso hoje recebe 2,31% dos recursos arrecadados pela União mas com a nova regra, que considera a população de cada Estado mais o inverso da renda Per Capita, o Estado passará a receber 2,09% de FPE.

   O Governo Federal tem um novo critério de rateio, que é garantir maior benefício aos Estados mais pobres. “Mato Grosso é um Estado visto como rico e que não depende do FPE, o que não é verdade”, opina o  deputado federal Júlio Campos.

 Senadores rejeitam emendas e aprovam divisão do bolo tributário

   O texto aprovado no Senado mantém os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017 seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos Estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Mato Grosso em 2012 recebeu só R$ 1,143 milhão, ocupando a 21º posição dos 26 Estados, além do Distrito Federal (DF), o que representa 2,30% .

   Ainda em 2012, por exemplo, a Bahia (BA) foi o Estado que mais recebeu: R$ 4,657 milhões, 9,369% do total distribuído. A reclamação por parte dos mato-grossenses se refere ao fato do Estado contribuir muito com a economia e receber pouco. Para o senador Blairo Maggi, Mato Grosso está perdendo pelo fato de que o Estado é eficiente e, pela nova regra, os Estados economicamente fortalecidos passam a receber menos do repasse da União. “Crescemos mais de 300% durante 13 anos e, hoje, solidificamos, inclusive, a economia nacional”, pondera Maggi.

   O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) acredita que os parlamentares vão votar a Lei Complementar conforme interesse de cada Estado em que foi eleito. “No Senado há o equilíbrio de votos, mas na Câmara há desproporção”, pontua. Já o senador Jayme Campos (DEM) diz que tanto na Câmara como Senado não tem como haver consenso sobre a matéria. “Um Estado ganha e outro perde. A Bahia, por exemplo, arrecada mais que as regiões do Centro-Oeste. É um descompasso muito grande”, avalia Jayme.

   Maggi ainda explica que os novos critérios devem estar abertos a partir de 2018, data em que os parlamentares devem novamente concentrar esforços para que seja estabelecida uma nova solução para a divisão. Nesse período, os critérios novamente contarão com propostas que atualmente tramitam na Câmara e Senado, como a unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a taxação sobre produtos comprados pela internet e o rateio dos recursos oriundos da exploração do petróleo.

   Em 2010, o STF declarou inconstitucionais os coeficientes fixos de divisão do fundo contidos na Lei Complementar 62/1989 e estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2012 para o Congresso Nacional elaborar uma nova norma legal. O prazo foi novamente prorrogado por mais 150 dias, diante da demora do Congresso definir a situação.

   A avaliação do Supremo é de que a lei deveria ter vigorado somente até 1992. Depois disso, o censo do IBGE deveria, segundo a Corte, reorientar a divisão dos repasses – o que nunca foi feito. O ministro do STF Gilmar Mendes, à época, foi o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs). Ao defender a revisão do FPE, ele destacou a necessidade de revisões periódicas dos coeficientes utilizados na distribuição dos repasses.

  A reportagem tentou ouvir a opinião dos deputados federais, Wellington Fagundes (PR), Nilson Leitão (PSDB), Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP) e Pedro Henry (PP), mas eles não atenderam e/ou retornaram as ligações.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • marcio | Segunda-Feira, 15 de Abril de 2013, 06h57
    0
    0

    não sei não, estradas ruins, falta saude, segurança, e todo ano é falta de recursos......pra onde ta indo o dinheiro nosso,? ipva, dpvat, icms e cade o retorno?

PRIVILÉGIOS

Júlio e as 4 pensões de R$ 93 mil

Por 28/03/2020, 17h:43 - Atualizado: 04h atrás

julio campos 680

Aos 73 anos e disposto a encarar novo teste nas urnas, agora ao Senado, Júlio Campos não é fraco. Aliás, privilegiadíssimo.

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • APOLINARIO USKNOV | Sábado, 28 de Março de 2020, 18h34
    23
    0

    Privilegiadíssimo? Isso é extorsão legalizada, não é ilegal, mas é imoral. É por essas e outras que não vamos pra frente. Quem criou esses benefícios para esse tipo de gente? Eles mesmos [com ajuda dos mandatos dados pela manada], esses que estão preocupados com o povo nas ruas e estão defendendo o #ficaemcasa. No Brasil são milhares de parasitas como esse.

  • marcia | Sábado, 28 de Março de 2020, 18h29
    16
    0

    gostaria de saber quanto uma pessoa paga por mes pra ter uma aposentadoria de 22 mil por mês?

  • O atalaia | Sábado, 28 de Março de 2020, 18h03
    18
    1

    O que intriga uma maioria de aposentados que recebe até 3 mínimos é saber que ele, Julio, doa a pensão para sua própria fundação, querendo enganar aqueles de quem espera um voto nas urnas...

SOLIDARIEDADE

Solidário, grupo paga um salário de garçons e cozinheiras de restaurante

Por 28/03/2020, 10h:23 - Atualizado: 04h atrás

divas 680

O Grupo Divas, constituído até de diretoria e que reúne em Cuiabá empresários, profissionais liberais e políticos que ocupam e/ou já exerceram mandato eletivo, decidiu pagar o salário de abril dos funcionários do Di Parma.

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • Anabel | Sábado, 28 de Março de 2020, 18h28
    1
    0

    Tem uns papagaio de pirata aí nessa foto

  • vania | Sábado, 28 de Março de 2020, 13h00
    3
    0

    se cada um fizer um pouco logo logo tudo volta ao normal

  • Os Matogrossenses | Sábado, 28 de Março de 2020, 10h51
    14
    0

    Lindo o gesto desse grupo! Que sirva de exemplo para todos nós Matogrossenses!

EFEITO-CORONAVÍRUS

Buzinaço em Cuiabá pela reabertura do comércio veja

Por 27/03/2020, 20h:48 - Atualizado: 04h atrás

buzinaco 680

Conforme prometido em convocação pelas redes sociais e pela imprensa, empresários, comerciantes, motoristas de aplicativos e profissionais liberais saíram há pouco em carreata pelas ruas de Cuiabá.

Postar um novo comentário

Comentários (12)

  • cesar | Sábado, 28 de Março de 2020, 13h56
    4
    2

    confinados dentro de seus carros, empresários fazem buzinaço pedindo o fim do confinamento! tomou distraido!

  • HELO | Sábado, 28 de Março de 2020, 12h17
    0
    0

    HELO, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Pedrinho | Sábado, 28 de Março de 2020, 11h59
    2
    2

    Tem gente que esta de quarentena desde quando nasceu pois nunca trabalhou na vida e agora quer que os outros que trabalham fiquem em casa. Ta certo.

SOLIDARIEDADE

2 empresas vão doar 1,5 mil pizzas a profissionais da saúde em Cuiabá

Por 27/03/2020, 19h:33 - Atualizado: 27/03/2020, 19h:53

pizza 680

Em tempos de cooperação, união e solidariedade na luta para frear a disseminação do vírus transmissor da Covid-19, a Gato Mia vai doar cerca de 1,5 mil pizzas para os profissionais de saúde que estão atuando diariamente no combate à pandemia em Mato Grosso.

Postar um novo comentário

NA ASSEMBLEIA

Janaína e licença por apenas 90 dias

Por 27/03/2020, 17h:41 - Atualizado: 27/03/2020, 21h:01

janaina riva 680

Janaína Riva, que está no quarto mês de gravidez, programa sair de licença a partir de agosto.

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • Thomas Morus | Sábado, 28 de Março de 2020, 17h07
    0
    0

    Quanto VI, legalmente não tem direito, pois, trata-se de Verba indenizatória e só pode receber quem está trabalhando, como acontece com os fiscais da SEFAZ. Porém em se tratando de Janaína Riva vice presidente da Assembleia... Certeza que vai receber e ninguém vai ficar sabendo...

  • Carlos | Sábado, 28 de Março de 2020, 09h47
    4
    0

    Terá direto a V.I.

VACÂNCIA NO SENADO

Jayme e Leitão juntos para impedir Fávaro de se tornar senador

Por 27/03/2020, 09h:49 - Atualizado: 27/03/2020, 17h:50

Marcos Oliveira

jayme campos 680 senador

Enquanto Carlos Fávaro, com uma liminar do STF debaixo dos braços, pede ajuda a Antonio Anastasia, vice-presidente do Senado, para assumir logo a cadeira de Selma Arruda, um outro senador se aliou a um ex-deputado federal para tentar o contrário.

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • Claudio | Sexta-Feira, 27 de Março de 2020, 17h34
    9
    3

    Afinal de contas eu não tenho memória curta. Muita gente perde nas urnas mas vence no tapetão, desta feita não foi diferente. Caixa dois? Será que nenhum deles nunca fez ou sempre fizeram. Isso é mais provável.

  • joao | Sexta-Feira, 27 de Março de 2020, 14h11
    16
    9

    Jayme e Leitão trabalhem bastante para impedir a posse desse cidadão, pois o nome dele está na lista dos não eleitos no pleito de 2018. Portanto, é carta fora do baralho.

  • GILMAR DE PAULA | Sexta-Feira, 27 de Março de 2020, 11h33
    15
    12

    Penso que, se esse cidadão ocupar o cargo de senador apesar de ter sido reprovado nas urnas, isso só será possível graças ao vírus chinês. Por consequência, salvo engano, será popularmente chamado de 'SENADOR CORONAVÍRUS".

INíCIO
ANTERIOR
1 de 2519