As empresas de mineração informais e irregulares e a falta de mapeamento são os principais desafios para que o setor funcione e gere riquezas em Mato Grosso, de forma que beneficie a população sem prejudicar o meio ambiente. A análise é do advogado Eduardo Lustosa, relator da Câmara Setorial Temática (CST) da Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Durante a ExpoMinério, que aconteceu na última semana, ele falou sobre a necessidade de políticas públicas para o desenvolvimento do setor e das regiões.
Kethlyn Moraes
Apesar de estar entre os seis estados que mais produzem minérios no país, Mato Grosso produz apenas em 0,5% do território, não chegando a atingir nem 1% do seu potencial. Entre os minérios mais explorados, estão: ouro, calcário, manganês, água mineral, estanho, diamante, agregados de construção civil (areia, brita) e zinco.
“Antes de tudo, é preciso desmistificar a mineração. Não existe sociedade, no nosso estilo moderno de vida, sem a mineração. A mineração vai muito além do ouro, do diamante, dos metais preciosos. Não existe agro sem mineração, não tem industrialização, prestação de serviço, celulares, construção civil. O petróleo é um recurso também do subsolo. Então é preciso entender que é, sim, importante criar um ambiente de negócio mais seguro, minimizando os impactos ambientais da exploração, e, talvez, até gerando ganhos. E para isso, primeiramente, é preciso formalização das empresas”, explicou.
Isso porque um dos principais problemas enfrentados pelo setor é a informalidade, que são aquelas empresas que não têm licenciamentos, autorizações ou estão com essas permissões vencidas.
“Para tirar da informalidade, é preciso criar mecanismos para que as inovações tecnológicas cheguem no pequeno empresário, com técnicas mais seguras e mais eficientes. Com a formalização, é possível gerar oportunidade de trabalho para a comunidade e, inclusive, qualificar o trabalhador local para contribuir no setor”, defendeu.
Segundo o advogado, é preciso criar processos para diminuir a burocracia, criar segurança jurídica e um cronograma confiável para atrair os investimentos nacionais e estrangeiros, dando condições do pequeno poder se unir e também competir.
“As malhas viárias ferroviárias ainda são ineficientes e a fiscalização não consegue chegar em todos os pontos”
Eduardo Lustosa, advogado da ALMTHá, no entanto, os casos mais graves, de ilegalidade, em que além da falta de licenciamento, as empresas, ou garimpos improvisados, estão em locais proibidos ou reservas legais. Nessas situações, apenas políticas públicas não são suficientes, preciso fiscalização e combate. “A gente precisa investir no controle e isso é difícil num estado com uma área territorial enorme, com rincões muito afastados, com problemas ainda de infraestrutura. As malhas viárias ferroviárias ainda são ineficientes e a fiscalização não consegue chegar em todos os pontos, mesmo com tecnologia. Faltam fiscais, aparelhagem, faltam condições”, criticou.
Falta de mapeamento
Uma das falhas que atrapalham a formalização do setor é a falta de mapeamento, visto que ele é necessário para entender onde estão os minérios e quais os investimentos e políticas públicas devem ser destinados para cada região.
“O estado está muito pouco ainda mapeado, então tem algumas regiões que há indícios de recursos valioso, mas não há informações sobre. É preciso avançar no mapeamento do estado, espalhar a riqueza em todo o estado e coibir tudo que é ilegal, tudo que traz um prejuízo sem trazer um ganho para a sociedade”, disse. Por isso, para o Lustosa, ainda há muito trabalho a ser desenvolvido.
“Há rincões no estado que precisam ser levados fiscalização e policiamento. Temos um estado que está crescendo, mas que cresce desordenadamente. E alguns rincões foram ficando para trás, na pobreza, na violência. E esse não é simplesmente um problema de segurança pública, é um problema social, são comunidades que são afetadas, muitas vezes até comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, gerando esses conflitos todos. Isso passa pelo mapeamento, para a gente descobrir onde estão as empresas, e preparar infraestrutura e fiscalização nesses locais”, concluiu.
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Fabin 12/11/2024
Há muita politicagem no meio. Precisamos de mais ações e menos bla bla bla... A exemplo de Peixoto de Azevedo, a cooperativa só faz politicagem e não atende o garimpeiro. Isso precisa mudar!
Eduardo Lustosa 12/11/2024
RDNEWS, obrigado pela oportunidade de poder dar minha humilde opinião para um assunto tão relevante para o nosso querido estado de Mato Grosso.
Professor 12/11/2024
Poconé surgiu através da mineração por volta de 1770. Por estar no bioma do Pantanal, logo após se tornou grande produtora de gado, nunca perdendo o status produtora de ouro. Porém a partir da década de 1980, com a utilização de novas técnicas e a introdução de maquinários, o garimpo voltou a toda força no município, inclusiva ao redor da zona urbana. Portanto não é coisa nova no município, mas é preciso que haja controle ambiental, para que a atividade não seja prejudicial ao meio ambiente e consequentemente às pessoas, animais e vegetais da região.
Cidadão Poconeano 12/11/2024
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Cidadão Poconé 12/11/2024
À Direção do site RDNews, Venho, por meio desta, expor minha preocupação com a atual situação da mineração no município de Poconé, Mato Grosso, e os impactos negativos que ela vem causando à nossa cidade. Como muitos já sabem, Poconé é uma região rica em ouro, o que, ao longo dos anos, tem atraído uma atividade de garimpo intensa. No entanto, essa exploração traz consigo uma série de problemas que estão comprometendo a qualidade de vida dos moradores e a beleza natural da nossa cidade. Um dos aspectos mais preocupantes é a criação de grandes morros formados pelos resíduos da mineração. Esses montes de sobra do garimpo não apenas afetam visualmente o ambiente urbano, mas também representam uma ameaça à saúde e ao bem-estar da população. A poeira gerada por esses depósitos de rejeitos, especialmente em períodos de seca, se espalha por toda a cidade, comprometendo a qualidade do ar e potencialmente agravando problemas respiratórios em nossos habitantes. Além do aspecto ambiental, esses morros afetam a paisagem de Poconé, prejudicando a imagem da cidade que é conhecida pela sua proximidade com o Pantanal e por suas belezas naturais. Para uma cidade que poderia estar investindo no turismo sustentável e na valorização do meio ambiente, os impactos visuais e ambientais dessa atividade de garimpo são profundamente desanimadores. Gostaria de pedir que o RDNews considere dar atenção a essa questão em suas pautas, para que a população de Poconé possa ter voz e para que as autoridades competentes possam ser sensibilizadas e tomar as devidas providências. Acredito que, por meio da divulgação responsável e comprometida de veículos como o RDNews, podemos chamar a atenção para a urgência de um modelo de mineração que respeite o meio ambiente e a saúde dos cidadãos.
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