A Justiça Eleitoral de Mato Grosso julgou procedente a representação movida por Janaina Riva (MDB) e determinou que a coligação Coração da Gente faça a compensação do tempo de propaganda eleitoral que deixou de ser destinado à candidata ao Senado enquanto vigorou a divisão desigual com José Medeiros (PL).
A sentença é da juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Glenda Moreira Borges, e segue a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a divisão igualitária do horário entre os dois candidatos.
Reprodução
Além de confirmar os 50% para Janaina e 50% para Medeiros, a decisão desta quarta-feira (16) determina que a diferença acumulada desde o início da propaganda seja recomposta nos ciclos seguintes, até que seja restabelecida a proporcionalidade.
Antes da intervenção do STF, a divisão estabelecida entre as campanhas destinava 1 minuto e 12,64 segundos a Medeiros e 49,78 segundos a Janaína, proporção próxima de 60% a 40%. A diferença também alcançava o número de inserções.
Moraes julgou procedente, em 4 de setembro, a reclamação apresentada por Janaina e pelo Diretório Nacional do MDB, e determinou o cumprimento imediato da divisão de 50% para a candidatura feminina e 50% para a masculina. O ministro considerou que a distribuição anterior contrariava entendimento firmado pelo STF.
Compensação
Na sentença desta quarta, Glenda afirma que a simples mudança do plano de mídia não seria suficiente para atender ao pedido de Janaina, já que parte da propaganda já havia sido veiculada sob a regra de 60% a 40%.
Por isso, determinou à coligação e ao PL que façam a compensação integral do tempo e das inserções que deixaram de ser destinados à candidata, considerando a diferença entre o que ela efetivamente recebeu e os 50% que passou a ter direito.
A recomposição deverá ocorrer nos ciclos subsequentes da propaganda eleitoral gratuita pelo período necessário para restabelecer a proporcionalidade.
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ZE DA JUQUIRA 17/09/2026
BIROZINHO , seu candidato colocou a mulher dele para trabalhar em Brasilia e ao mesmo tempo trabalha em ROndonopolis como funcionaria publica kkkk ,como ela consegue trabalhar nos 2 serviço ao mesmo tempo ? A mulher ganha 190 mil mes kkkk Cara vcs tem que parar de tomar cloroquina e procurar um veterinario psiquiatricokkkkkkkkkkkk
Birózinho 17/09/2026
A usurpadora, a ganância da família Riva pelo poder não tem limite! Janaína Riva é a candidata do sistema do STF, essa gente sabe muito bem os caminhos que permeiam a justiça, não é atoa que o pai da Janaína Riva, José Riva o maior corrupto do estado de Mato Grosso, com mais de 100 processos por corrupção, está em liberdade! Agora Janaína Riva, candidata ao senado escolheu como suplentes, pessoas investigadas pela Polícia Federal pelo roubo do INSS, roubo dos aposentados! É ou não é a candidata do sistema? Para senador é José Medeiros??, o candidato escolhido por Bolsonaro!
José Divino 16/09/2026
O espertão pensou que iria enganar a mulher né? Pois é....se lascou. Esse cara sempre apronta por onde passa.
Xomano 16/09/2026
vamos andar Cuiabá antes de fazer qualquer tipo de comentários aonde eu ando em Cuiabá só falam em Janaína sem dúvidas nenhuma vai ser a senadora mas bem votada e vai deixar sua sucessora a mas votada do mdb Jéssica riva
helio 16/09/2026
Uai o STF não é para julgar demandas constitucionais ? E o TSE para julgar demandas referente as eleições ??? Essa é a candidata que o povo acha que vai cobrar os Ministros ??? Se entrar lá ja vai entrar devendo ao Imperador do Brasil. Infelizmente ainda existem pessoas que não conseguem enxergar isso. Janaina Favaro São mais do mesmo
Giva 16/09/2026
As forças ocultas da corrupção estão prejudicando mais uma vez a sociedade. Janaina a cada dia perdendo eleitores. Nessa sequençia de burradas, dificil chegarem segundo
6 comentários