Conforme já havia anunciado, o governador Mauro Mendes (DEM) vetou o Projeto de Lei Complementar nº 36 que retira o confisco de 14% aos aposentados e pensionistas que recebem até R$ 6,1 mil. O veto foi publicado em Diário Oficial nesta quarta (20) no qual Mauro alega que a medida visa não agravar o déficit orçamentário e atuarial. O PLC nº 36 é de autoria de Lúdio Cabral (PT).
assessoria
O governador Mauro Mendes vetou por completo a lei que acabava com a contribuição
"Àquele tempo (quando aprovada a reforma), estudos demonstraram que quanto maior fosse a faixa de isenção, maior se revelaria a necessidade da adoção de medidas de compensação para diminuição do deficit, dentre as quais apresentam-se as alíquotas progressivas, maiores em razão do faixa salarial, bem como as alíquotas extraordinárias, cobradas de todos os contribuintes sempre que persistir a situação de deficit", diz trecho do veto.
Ano passado, a Assembleia travou uma queda de braço com o Executivo sobre o caso. Mauro ficou irredutível quanto às mudanças propostas na Reforma Previdenciária. Sem ouvir nem mesmo a base na AL, que tentou articular uma terceira via, o governador viu o PLC aprovado por unanimidade.
O veto ainda retorna à AL e pode ser derrubado. Mas por ser voto secreto, os parlamentares podem mudar de ideia e não derrubar o veto.
O presidente da AL, Eduardo Botelho, chegou a comentar as dificuldades em aprovar o fim do confisco e adiantou, à época, que a oposição "ganha, mas não leva".
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
Marta 20/01/2021
Falam mal do servidor mas não tem competência para estudar e passar no concurso. Acredito que já fizeram muitas inscrições para se candidatar a "sanguessugas" mas não tiveram resultados satisfatórios pois não existe fórmula mágica, o negócio é estudar.
Freitas 20/01/2021
Governador meia boca, 2022 tá chegando
Zeca 20/01/2021
Interessante como os servidores se acham a última bolacha do pacote, em dizer que votarão contra o governador na próxima! Sempre fizeram isto, sempre votaram no PT e outros de esquerda, sempre viveram insatisfeitos com os governantes, com o trabalho e com seus salários. Nunca trabalharam 08 horas por dia, conforme é o concurso, não trabalham aos sábados, emendam feriados próximos, têm férias, 13.º, etc. E o mais importante: Pouquíssimos produzem. A grande maioria não produz nada. Mas também nunca elegeram ninguém, pois são minoria junto ao eleitorado do estado.
Joaquim Silva 20/01/2021
Acho um grande exagero retirar 14% de aposentados que ganham até o teto do INSS, quem critica esquece que eles contribuiram uma vida toda. Se quiser criticar, critique: 1) Silval Barbosa que deu aumentos salariais absurdos para as elites do funcionalismo, várias categorias ganham acima de 30 mil; 2) falando em previdência nacional, as aposentadorias rurais, pessoas que nunca contribuiram para a previdência passam 25-35 anos recebendo um salário sem terem contribuído nenhum centavo (eles precisam e merecem, porém nunca contribuíram, me entendam, a conta não fecha); 3) Os péssimos gestores da previdência estadual e federal... cadê o dinheiro que foi guardado por décadas??? É isso que deveriam investigar, não ficar apenas culpando servidores públicos.
Álvaro/ Morada do Ouro. 20/01/2021
Nossos governantes roubam o estado, quebram o estado e servidores públicos pagam o pato. Mas a resposta será dada em 2022.
Marcos Vendedor Shopping 20/01/2021
Bem feito. Todos temos que contribuir. Chega de teta para servidor público sanguessuga.
Dra Consolação Morada do Ouro 20/01/2021
Certo governador. Nós, que sustentamos esses parasitas funcionários públicos que com desculpa do coronavirus ficam em casa recebendo sem trabalhar (home Office), pagamos INSS mesmo aposentados. Por que esses inúteis não podem pagar? Estamos fartos de sustentar esses parasitas.
Zeca Valeiro 20/01/2021
Está certo o governador. O PLC é inconstitucional, sem fundamentação legal e traz prejuízos aos cofres púbicos.
servidor 20/01/2021
Governador a cada ato que assina contra os servidores o senhor sabe que sua derrota ano que vem é certa.. O senhor sentirá nas urnas as suas maldades contra os servidores pergunte ao ex- Governador o quanto foi ruim para ele perseguir os servidores.
9 comentários