O governador Mauro Mendes (DEM) divulgou uma Carta Aberta aos profissionais da Educação nesta terça (25) e alega que assim que o Estado ficar abaixo de 49% com o gasto com pessoal, será possível pagar a Lei Complementar 510/2013, que reajusta o salário da categoria em 7,6% assim como a reposição inflacionária (RGA) a todos os servidores.
Christiano Antonucci
Governador Mauro Mendes em reunião no governo com secretária de Educação Marioneide
O democrata afirma no documento que reconhece a importância da categoria, e que, em razão disso, já garantiu três reivindicações, sendo a concessão do pagamento de 1/3 de férias proporcional aos professores contratados, incluindo licença-prêmio e licença para qualificação profissional.
O governo também alega que cumprirá em julho o chamamento do cadastro de reserva dos profissionais da educação do último concurso público, conforme acordado com o Ministério Público Estadual.
A terceira medida foi estabelecer um cronograma de obras para reforma das unidades escolares, reconhecendo a situação crítica de aproximadamente 400 unidades. “O Estado já apresentou um planejamento para a reforma dessas escolas, dentro do orçamento da secretaria de Educação”.
Apesar dos atendimentos às reivindicações, Mauro volta a ponderar que o Estado não tem condições para conceder os 7,6% de aumento e nem pagar a RGA. “A concessão infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF Federal) nº 101/2000, pois o Estado ultrapassou o limite de 49% da receita, com pagamento da folha salarial. Estamos estourados em 58%”.
O democrata concluiu a carta afirmando que o governo está empenhado em aumentar a arrecadação e controlar o crescimento da máquina pública, para que consiga retornar aos limites da LRF o mais breve possível, e que continua aberto ao diálogo.
Nesta terça, a greve completa 30 dias e contará com uma reunião entre o secretário de Gestão e Planejamento Basílio Bezerra e a categoria agendada para as 17h. Ontem, durante assembleia geral, os profissionais decidiram manter a greve, apesar do corte de pontos e da reiterada manifestação do Governo que não atenderá as reivindicações.
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José da Rocha Filho 25/06/2019
"Esquina de Boteco" é ótimo, em?
Orlandir Cavalcante 25/06/2019
Quem paga alguem para comentar horrores sobre educadores? Só pode, gente! Um ser humano em suas faculdades mentais normal não ficaria na internet somente para falar absurdos e agressões a professores. Isso não é opinião, e perseguição sistematica e criminosa
EAD 25/06/2019
EAD - ENSINO A DISTÂNCIA RENDE MUITO MAIS! No sistema CAPITALISTA norte-americano, nem adianta se multiplicar pior que barata pra pressionar na quantidade de votos eleitoreiros...
Ademir 25/06/2019
Pronto, vão trabalhar agora comunas atrasados, acabam com o Brasil e ainda querem sugar tudo, já basta o partido de vocês roubarem, sucatearem, destruirem a educação e ainda querem ver o estado mais quebrado ainda, quanta irresponsabilidade, ganham o melhor salário do país e fazem para nossos alunos a pior educação , são péssimos profissionais, demissão e PAD agora contra os arruaceiros pesudo professores de esquina de boteco!!!
4 comentários