A discussão em torno da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, parece estar longe do fim em Mato Grosso. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, o Estado perderá cerca de R$ 7 bilhões de receita, caso a matéria seja aprovada. Ele afirma que a medida afetará o futuro dos mato-grossenses.
Secom
“Essa reforma vai afetar o futuro de todos os mato-grossenses, sobretudo aqueles que ainda não nasceram. Estamos falando das futuras gerações e dos próximos 50 anos do Estado, com uma perda de R$ 7 bilhões. É muito relevante, porque isso diz respeito a capacidade do Estado se manter organizado como se encontra hoje e de investimento para se preparar para o futuro”, explicou.
Gallo afirma que o Governo de Mato Grosso tem liderado os debates sobre a reforma tributária e articulado para reduzir o impacto das mudanças na arrecadação do Estado.
Conforme o secretário, Mato Grosso também busca a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) por, pelo menos, 20 anos, pois a extinção do fundo, aliada às mudanças tributárias, podem comprometer a infraestrutura do Estado.
“Imagina o Estado perder arrecadação com o principal imposto que nos sustenta, o ICMS, e ainda perder o Fethab, que é o que nos assegura a capacidade de investimento em infraestrutura. Seria mortal”, avaliou.
Gallo reforçou que o ICMS é o imposto principal que sustenta todos os serviços públicos do Estado, e, no modelo atual, ele incide uma parte na produção, portanto, na origem do produto.
“Como somos um Estado fortemente produtor e com uma população pequena, vamos deixar de receber essa parcela de imposto, que vai passar a ser recebida pelo Estado de consumo dos bens que são produzidos aqui. Então, isso vai causar um impacto bastante grande. Estamos estimando algo em torno de R$ 4 bilhões de perda de arrecadação de ICMS, além de mais R$ 3 bilhões de perda do Fethab, porque, como desaparece o ICMS, desaparece também o Fethab. Ao todo, estamos falando de uma perda de R$ 7 bilhões. É muito relevante, porque isso diz respeito a capacidade do Estado se manter organizado como se encontra hoje e de investimento para se preparar para o futuro.
O texto da Reforma Tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 07 de julho. A bancada de Mato Grosso votou em peso contra a matéria. Dos oito deputados, somente dois votaram a favor.
O governador Mauro Mendes (União Brasil), que chegou a fazer uma verdadeira peregrinação contra a aprovação do texto, no fim acabou demonstrando satisfação com as alterações que foram aprovadas, como por exemplo a isenção de impostos em itens da cesta básica. No entanto, o chefe do Executivo estadual voltou a demonstrar preocupação contra a reforma, agora que ela está para votação no Senado. A expectativa é que o texto seja votado ainda no mês de agosto.
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Ze dá juquira 14/08/2023
ESSE GALO E MENDES SAO GANACIOSOS SEM LIMITE , PARA QUE TANTO DINHEIRO , SE ESTA SENTADO ENCIMA DE UM MAR DE DINHEIRO E MESMO ASSIM ,MT TEM CIDADE SEM UTI INFANTIL MORRENDO CRIANÇA E O GOVERNADOR PREOCUPADO COM TREM PARA AGRO ,VERGONHA , GENTE QUE AINDA TEM RACIOCINIO NAO VOTE EM BOLSONARISTAS , ESCOLAS, CRECHE, HOSPITAIS PARA ELES NAO PRECISA ,ELES NAO ESTAO NEM AI COM POVO POBRE , VCS VIRAM OS ULTIMOS 4 ANOS A CATASTROFE , TUDO SUBIU E SALARIO CAIU , NAO DEIXE ESSA GENTE ASSUMIR CARGOS POLITICOS SAO FACISTAS DITADORES .
Monica 14/08/2023
Se está reclamando e esperneando, certamente será algo bom para o povo. Esse secretário e esse governo fazem tudo para defender os interesses, exclusivamente, das elites e donos dos meios de produção. Agora, além de tudo, esse senhor é holístico, bancando Nostradamus com previsões para daqui a 50 anos...
O Eleitor MT 14/08/2023
"fortemente produtor", subsidiado com dinheiro público... logo, custa uma pequena parcela de responsabilidade e gratidão? Esse governador não gosta de trabalhar, convenhamos!
3 comentários