Governador pede apoio para Fethab e RGA e libera R$ 2,4 mi em emendas

  O governador Pedro Taques (PSDB) almoçou com 15 integrantes da base governista da Assembleia nesta quarta (15). No encontro realizado no Palácio Paiaguás, o tucano anunciou a programação do pagamento das emendas impositivas de 2016 e pediu apoio para aprovação de projetos de lei referentes à RGA e ao Fethab 2. 

Gilberto Oliveira

 Secretário Paulo confirmou que R$ 10,5 mi em emendas à Saúde serão liberados na próxima terça

O Executivo promete liberar em duas etapas, R$ 2,4 milhões para cada deputado estadual. O valor corresponde a 50% dos R$ 4,8 milhões previstos na Lei da Emendas Impositivas, que determina 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, no exercício anterior, deve ser destinado para esta finalidade. 

O chefe da Casa Civil Paulo Taques anunciou que R$ 10,5 milhões em emendas destinadas à saúde serão liberados já na próxima terça (21). A liberação do restante do valor, para aplicação das pastas de Cidade, Cultura e Infraestrutura,  está prevista para 27 de junho. 

“Os valores serão liberados em eventos com a participação dos prefeitos dos municípios contemplados. Agora, o orçamento permite a liberação dos R$ 2,4 milhões. O restante, até atingir R$ 4,8 milhões, será empenhado para liberação quando o caixa do Estado permitir”, declarou Paulo Taques.  

Projetos 

Conforme Paulo Taques, o governador pediu apoio da base governista para aprovação do projeto de lei que prevê o parcelamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2016, que será enviado à Assembleia ainda nesta semana. No texto, além dos 6% parcelados em três vezes, o Governo se compromete a quitar os 5,28%, totalizando os 11,28% de forma retroativa, condicionado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Taques também solicitou que a Assembleia a aprovação do Fethab 2, que aumenta a contribuição do setor produtivo. A previsão que a medida, já respaldada por entidades como Famato, Aprosoja, Ampa e Acrimat, acrescente R$ 100 milhões aos cofres do Estado ainda neste ano e entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões em 2017 e 2018. 

A minuta do projeto de lei prevê que 25% dos recursos do Fethab 2 sejam aplicadas em segurança, saúde e educação. Com isso, garantirá a construção de presídios, hospitais e escolas com verbas provenientes da contribuição do setor produtivo.   

Almoços 

 Paulo Taques afirmou que os almoços entre o Executivo e a base governista na Assembleia serão realizados a cada 15 dias. Segundo ele, serão encontros rápidos e  produtivo para debater  assuntos de interesse do Estado. “Essa determinação do governador Pedro Taques surgiu do jantar com os deputados que ocorreu há algumas semanas. A idéia é atuar em sintonia em favor dos interesses de Mato Grosso”, concluiu.   

 O almoço no Palácio Paiaguás também contou com presença do vice-governador Carlos Fávaro e dos secretários de Estado Marcelo Duarte (Infraestrutura) e Marco Marrafon (Educação). Da base governista, participou o líder do Governo Wilson Santos (PSDB) e os deputados estaduais Zé Carlos do Pátio (Solidariedade), Max Russi (PSB), Oscar Bezerra (PSB), Mauro Savi (PSB), Eduardo Botelho (PSB), Pedro Satélite (PSD), Leonardo Albuquerque (PSD), Zé Domingos Fraga (PSD), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), Wagner Ramos (PSD), Pedro Satélite (PSD), Sebastião Rezende (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Wancley Carvalho (PV).  

O presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PSDB) não compareceu ao almoço. A assessoria informou que o tucano tinha compromissos  pré-agendados.  

Em jantar com Taques, deputados cobram diálogo com os secretários

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